VLT do Centro de São Paulo: mais três empresas desistem de participar de Chamamento Público

Publicado em: 10 de outubro de 2024

Com mais estas desistências, restam agora quatro interessados no empreendimento; prefeitura adiou para até 07 de novembro o prazo final para entrega das propostas

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Paulo divulgou nesta quinta-feira, 10 de outubro de 2024, que mais três empresas desistiram de participar do Chamamento Público para auxílio na elaboração dos projetos de implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) da região central da cidade:

Benvenuto Engenharia S/S Ltda;

 Garín Partners; e

Andrade Gutierrez Construções e Serviços S/A.

O Prazo final para a apresentação dos estudos finais, que expirou no dia 07 de outubro de 2024, foi prorrogado por mais 30 dias, até 07 de novembro.

Como mostrou o Diário do Transporte, há uma semana a Ernest & Young Assessoria Empresarial já havia comunicado sua desistência do empreendimento. Anteriormente, outras duas interessadas também declinaram do projeto, a Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda e a Sener Setepla Tecnometal Engenharia e Sistemas Ltda.

Agora, restam quatro empresas que irão apresentar estudos para o projeto de PPP do “bonde moderno”:

 Modera Engenharia LTDA;

 Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A;

Global Ace Participações e Investimentos;

Consórcio SAM VLT.

A prefeitura tem como meta que os bondes estejam circulando a partir de 2027 ou 2028.

O VLT do Centro de São Paulo terá duas linhas de seis quilômetros cada e 27 paradas, das quais 13 distribuídas em cada uma das direções com uma conexão. A previsão é que os veículos atendam às regiões do Brás, Bom Retiro e Campos Elíseos. As duas linhas devem custar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 3,7 bilhões. O sistema deve atender a 134 mil passageiros por dia e terá conexões com os BRTs (corredores de ônibus de alta capacidade e velocidade) que estão sendo construídos, com os ônibus comuns e com estações de metrô.

Cabe às empresas credenciadas a “elaboração de projetos, levantamentos e estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional, com vistas a auxiliar a administração pública municipal na concepção de parceria com o setor privado para a concepção, implantação, operação e manutenção de serviço de transporte público urbano em Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Região Central do Município de São Paulo”.

HISTÓRICO

A prefeitura tem como meta que os bondes estejam circulando a partir de 2027 ou 2028.

Como mostrou o Diário do Transporte, o Prefeito Ricardo Nunes assinou no dia 25 de janeiro de 2024, aniversário da cidade, o lançamento da PMI e de uma consulta pública para implantação do primeiro sistema de VLT na cidade.

A prefeitura espera receber dos interessados em participar do PMI, além de estudos, diagnósticos de cenários e levantamentos de viabilidade operacional e econômico-financeira. A finalidade é auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para o projeto de Implantação e Operação do sistema de transportes sobre trilhos na região central.

A prefeitura observa que observa que diferentes entes federativos brasileiros optaram pela realização de procedimentos de manifestação de interesse (PMI) para colher subsídios destinados a viabilizar a estruturação de projetos. São citados os casos do Município do Rio de Janeiro, dos Estados de Alagoas e Ceará, e, mais recentemente, do Distrito Federal.

Após o credenciamento dos interessados, a Comissão Especial de Avaliação (CEA) procederá à análise da documentação. Serão credenciadas todas as interessadas que apresentarem os documentos de credenciamento em conformidade com o exigido no edital.

Após a aprovação do credenciamento, as interessadas deverão entregar os estudos no prazo de 90 (noventa) dias corridos contados da data de publicação da autorização no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

A Comissão Especial de Avaliação avaliará os estudos recebidos, podendo contar, para tanto, com a participação e apoio de representantes de outros órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e de terceiros.

A Comissão irá apurar então a efetiva utilização dos estudos para a construção das modelagens abarcadas na licitação e, assim, efetuar o cálculo do valor de ressarcimento, que será apresentado antes da publicação de edital de licitação.

A prefeitura definiu no edital quais serão os valores máximos de ressarcimento por produto, ou seja, as interessadas que tiverem seus estudos aprovados serão ressarcidas por cada item, no limite máximo definido pela Administração Municipal.

De acordo com o Administração Municipal, o edital de licitação conterá obrigatoriamente cláusula que condicione a assinatura do contrato pelo vencedor do certame ao ressarcimento dos valores efetivamente devidos pelo aproveitamento dos estudos na licitação.

Os valores máximos de ressarcimento estão definidos por produto:

PRODUTO I

Relatório de diagnóstico e estudo de demanda = R$ 1.510.219,47

PRODUTO II

Estudos para subsídios técnicos = R$ 646.556,92

PRODUTO III

Estudos para subsídios operacionais = R$ 223.831,85

PRODUTO IV

Estudos para subsídios econômico-financeiros = R$ 994.583,52

PRODUTO V

Estudos para subsídios jurídico-institucionais = R$ 254.487,09

TOTAL R$ 3.629.678,85

Ao anunciar o PMI no aniversário da cidade, o prefeito Ricardo Nunes informou que a nova opção de mobilidade contará com duas linhas de seis quilômetros cada e 27 paradas, tendo 13 distribuídas em cada uma das direções com uma conexão. A previsão é que os veículos atendam as regiões do Brás, Bom Retiro e Campos Elíseos.

No Termo de Referência do edital do PMI, a prefeitura define que os estudos deverão conter pesquisas nos locais em que prevê implantar o VLT.

As interessadas deverão realizar Pesquisa Volumétrica Classificada com no mínimo 43 coletas de dados, realizando a coleta de informações em todas as vias elencadas para cada ponto: