ANTT autorizou mais 23 empresas para solicitar o TAR, cassou direito de operação de quatro linhas da Nacional Expresso e atendeu pedido de novos mercados para a Brasil Bus

Publicado em: 19 de setembro de 2024

Agência aplicou ainda advertência às empresas Cidão Transportes, Viação Esmeralda, Viação Montes Belos, Moreira e Matriz Transportes e atendeu ao pedido de 23 empresas para transporte por fretamento

ALEXANDRE PELEGI

Várias decisões da ANTT foram publicadas nesta quinta-feira, 19 de setembro de 2024.

A SUPAS autorizou 23 novas empresas a solicitar o TAR de acordo com as novas regras das linhas regulares de ônibus interestaduais e internacionais, conhecidas como “Novo Marco Regulatório do TRIIP (Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros)”.

Agora já são 253 transportadoras habilitadas pela agência.

Veja a seguir:

Autorizadas a solicitar o TAR 

Decisão Supas nº 613: Rotran Auto Ônibus Linhas Rodoviárias Ltda (Auto Onibus Especial São Paulo), CNPJ nº 16.539.505/0001-69

Decisão Supas nº 596: BH Bus Transportes Ltda, CNPJ nº 44.578.590/0001-00

Decisão Supas nº 597: Pioneira Transportes e Logistica Ltda, CNPJ nº 10.223.573/0001-38

Decisão Supas nº 598: Realsul Transportes e Turismo Ltda, CNPJ nº 26.484.154/0001-90

Decisão Supas nº 599: Levare Transportes Ltda, CNPJ nº 09.399.877/0001-71

Decisão Supas nº 600: Viação Transaraxa Ltda, CNPJ nº 10.423.773/0001-34

Decisão Supas nº 601: Maninho Viagens Turismo e Locações Ltda, CNPJ nº 09.096.828/0001-60

Decisão Supas nº 602: Santa Izabel Transportes e Turismo Ltda, CNPJ nº 00.033.613/0001-25

Decisão Supas nº 603: Era Transporte e Turismo Ltda/Giro Expresso, CNPJ nº 19.167.513/0001-10

Decisão Supas nº 604: Empresa Moreira Ltda, CNPJ nº 01.561.646/0001-00

Decisão Supas nº 605: M Silva Carvalho Castro Turismo Ltda/Igaratur, CNPJ nº 19.053.505/0001-42

Decisão Supas nº 606: Orleide da Silva Ribeiro Ltda/Orleide Expresso do Sul, CNPJ nº 10.849.732/0001-04

Decisão Supas nº 607: JJ Tur Transporte e Turismo Ltda, CNPJ nº 00.282.582/0001-46

Decisão Supas nº 608: Viação Progresso e Turismo S.A/Viprol, CNPJ nº 32.404.063/0001-08

Decisão Supas nº 609: Falone Transportes e Turismo Ltda, CNPJ nº 18.896.458/0001-36

Decisão Supas nº 610: J. Quaresma Transporte Ltda, CNPJ nº 23.319.523/0001-09,

Decisão Supas nº 611: Baleia Turismo Ltda, CNPJ nº 48.959.665/0001-53

Decisão Supas nº 612: Marcondes As Transporte Ltda, CNPJ nº 35.967.328/0001-66,

Decisão Supas nº 614: Polentur Viagens e Turismo Ltda, CNPJ nº 03.184.521/0001-34

Decisão Supas nº 615: Trans Isaak Turismo Ltda, CNPJ nº 76.664.986/0001-66

Decisão Supas nº 616: Via Pevidor Ltda, CNPJ nº 44.850.399/0001-75

Decisão Supas nº 617: Transleles Transporte e Turismo Ltda, CNPJ nº 02.337.254/0001-25

Decisão Supas nº 618: Leal & Transporte Agencia de Viagem e Turismo Ltda, CNPJ nº 34.705.080/0001-00

 

DELIBERAÇÕES DA DIRETORIA COLEGIADA

Cassação do direito de outorga de linhas

Deliberação nº 314: Aplicar à empresa Nacional Expresso Ltda em Recuperação Judicial, CNPJ nº 18.260.422/0001-61, a sanção de cassação do ato de outorga do direito de operação das linhas Araguari (MG) – Foz do Iguaçu (PR), prefixo 06-1102-04, São José do Rio Preto (SP) – Foz do Iguaçu (PR), prefixo 08-1102-05, Andirá (PR) – Goiânia (GO), prefixo 09-1998-00 e Goiânia (GO) – Curitiba (PR), prefixo 12-1635-62, e respectivos mercados.

Sanção de Advertência

Deliberação nº 315:  Aplicar à empresa Cidão Transporte e Turismo Ltda, CNPJ nº 10.512.434/0001-24, a sanção de advertência.

Deliberação nº 339: Aplicar à empresa Viação Esmeralda Transportes Ltda, CNPJ nº 04.229.706/0001-80, a sanção de advertência

Deliberação nº 340: Aplicar à empresa Viação Montes Belos Ltda, CNPJ nº 01.813.824/0001-43, a sanção de advertência

Deliberação nº 341: Aplicar à empresa Moreira Limitada, CNPJ nº 01.561.646/0001-00, a sanção de advertência

Deliberação nº 351: Aplicar à empresa Matriz Transportes Ltda., CNPJ nº 1.379.983/0001-04, a sanção de advertência

 

MERCADOS

Pela Decisão Supas nº 575: Atendido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Brasil Bus Transportes Ltda, com a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP de nº 231, na condição sub judice:

I – de ITANHEM (BA), LAJEDAO (BA), MEDEIROS NETO (BA) para BETIM (MG), BELO HORIZONTE (MG), CAMPANARIO (MG), CARLOS CHAGAS (MG), CONTAGEM (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), FREI INOCENCIO (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), ITAMBACURI (MG), JOAO MONLEVADE (MG), NAQUE (MG), NOVA ERA (MG), NOVA UNIAO (MG), PERIQUITO (MG), TEOFILO OTONI (MG); e

II- de SERRA DOS AIMORES (MG) para ITANHEM (BA).

 

FRETAMENTO

Decisões Supas nº 574 e nº 592: O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT autorizou as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Veja as relações:

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RELAÇÃO ATUALIZADA – 19/09

253 EMPRESAS AUTORIZADAS A SOLICITAR “TAR”

Aguiar Locação e Turismo Ltda

Amatur – Amazônia Turismo Ltda

Andréatur Transportes e Serviços Ltda

Antonio Pedro da Silva Transpores De Passageiros Ltda

Araguatur Viagens e Turismo Ltda

Asatur Turismo Ltda

Auge Transporte Rodoviário Ltda. (Expresso Auge)

Auto Viação 1001 Ltda

Auto Viação Cambui Ltda

Auto Viação Catarinense Ltda.

Auto Viação Cruzeiro Ltda.

Auto Viação Gadotti Ltda

Auto Viação Goianésia Ltda.

Auto Viação Porto Rico Ltda

Auto Viação Venancio Aires Ltda

Baleia Turismo Ltda

Basilio & Basilio Ltda

Bella Vita Transportes Ltda

Bento & Fragoso – Transporte de Passageiros e Servicos de Fretamento Ltda

BH Bus Transportes Ltda

Brasil Bus Transportes Ltda

Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda.

Bueno Viagens Eireli

Caburaí Transportes

Cantelle Turismo

Caravellas Transportes e Turismo Ltda

Carvalho Turismo Ltda

Catarinense Agencia de Viagens Ltda (Turissul)

Catedral/Kandango Transportes e Turismo Ltda

Catedral/Transito Livre Transportes e Turismo Ltda

Cattani Sul Transportes e Turismo Ltda

Cidão Transporte e Turismo Eireli,

Clara Transporte e Turismo Ltda

Colitur Transportes Rodoviários Ltda

Comércio e Transportes Boa Esperança Ltda.

Constantina Turismo (Valtur)

Cooperativa de Transporte e Turismo do Nordeste – Cooperbusnordeste

Cooperativa de Transporte Rodoviario de Passageiros, Serviços e Tecnologia – Buscoop

Cristiano Mingoti Ltda

D P da Silva Transportes Ltda

Danistur Transporte Rodoviario Ltda

Darlan Transportadora Turistica Ltda

Dourado Transporte e Turismo Ltda

Easybus Transportes e Logistica Ltda

EBT – Expresso Biagini Transportes Ltda

EBV Transportes Ltda

Elite Vitoria 7000 Transportadora Turistica Ltda

Elux S.S. Expresso Luxo São Paulo Santos Ltda

Empresa Auto Viação Progresso Ltda.

Empresa Brasil Transporte e Turismo Ltda

Empresa de Ônibus Passaro Marron S/A

Empresa de Transportes Andorinha Ltda

Empresa Gontijo de Transportes Ltda

Empresa Moreira Ltda

Empresa Princesa do Ivaí Ltda.

Empresa Princesa do Norte S.A

Empresa Santo Anjo da Guarda Ltda.

Empresa São Cristovão Ltda

Empresa União de Transporte Ltda

Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda

EMTRAM – Empresa de Transporte Macaubense Ltda

Enio Alfredo Wrobel Ltda

Era Transporte e Turismo Ltda/Giro Expresso

Evolução Transportes e Turismo Eireli

EVT Transportes Ltda

Express Transportes e Turismo Ltda

Expresso Adamantina Ltda.

Expresso Arca Ltda

Expresso Barroso Ltda

Expresso Brasil Transportes e Turismo Ltda

Expresso Brasileiro Transportes Ltda

Expresso Ceará Transporte Ltda.

Expresso Concorrencia/Conceito Transportes e Turismo Ltda

Expresso Diamante Log Ltda

Expresso do Sul

Expresso Excellence Transporte e Turismo Ltda

Expresso Gardenia Ltda

Expresso Guanabara Ltda

Expresso Itamarati S.A.

Expresso JK Transportes Ltda

Expresso Joia Transporte de Passageiros – Eireli

Expresso Maia Ltda.

Expresso Marly Ltda.

Expresso Mato Grosso Ltda

Expresso Norte e Turismo Ltda

Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda

Expresso Princesa dos Campos S/A

Expresso Rodoviário JBL Nacional Ltda

Expresso São Bento Ltda

Expresso São José do Tocantins Ltda

Expresso São José Ltda.

Expresso São Luiz Ltda

Expresso São Marcos Ltda

Expresso Sapezal Ltda/Davi Turismo

Expresso Satelite Azul Ltda

Expresso Satélite Norte

Expresso Tradição Agência de Viagens Turismo Encomendas e Cargas Ltda

Expresso Transpen Ltda

Expresso Transportes Turismo e Eventos Ltda

Expresso União (Grupo Comporte)

Fabbitur Transportes e Turismo Ltda

Fabio Viagens e Turismo Mococa Ltda

Falone Transportes e Turismo Ltda

FlixBus Transporte e Tecnologia do Brasil Ltda

Francovig Transportes Coletivos Ltda

Givaldo Matos Santana Eireli

Gran Express Transportes e Turismo Ltda

GTE Locadora Turistica (Arte Transportes)

Guaçu Tur Transportes e Turismo Ltda

Guanabara – Brisa Ônibus

Guerino Seiscento Transportes

Helios Deux Coletivos e Cargas Ltda

Hugo Transportes e Turismo Eireli

Irmãos Nascimento Turismo Ltda

J & A Transportes e Turismo Ltda

J L Pimentel Turismo Ltda

J S Servicos Logisticos Ltda

1. Quaresma Transporte Ltda

Jamjoy Viação Ltda

JBL Turismo Ltda

JJ Tur Transporte e Turismo Ltda

JJ Turismo e Transporte Rodoviario Coletivo de Passageiros

Jotamar Comercio de Peças E Transportes Rodoviário Ltda.

JS Turismo (Cetro Mover)

Jumbo Turismo Ltda

Jundiá Transportadora Turistica Ltda

Larglog Transportes Ltda

Leal & Transporte Agência de Viagem e Turismo Ltda

Leudis Gomes de Oliveira Empreendimentos Ltda / GG Transportes

Levare Transportes Ltda

LM Turismo Ltda

Lopes e Oliveira Transportes e Turismo Ltda

Lopestur Lopes Turismo e Transporte Ltda

M C Transportes & Turismo Ltda

M Silva Carvalho Castro Turismo Ltda/Igaratur

Mactur Fretamentos Ltda

Mafagusa Transportes Turísticos Ltda

Maninho Viagens Turismo e Locações Ltda

Marcondes As Transporte Ltda

Mariazinha Turismo / M. A. de Carvalho Transporte e Turismo

Matriz Transportes Ltda

Max Tour Fretamentos e Turismo Ltda

Miranda Neto & Cia Ltda

Nenem Transporte E Turismo Ltda

Nobre Turismo

Nordeste Transportes Ltda.

Notável Expresso E Turismo Ltda

NTUR Transportes de Passageiros e Cargas Ltda

Opção JCA Turismo E Fretamento Ltda.

Orleide da Silva Ribeiro Ltda/Orleide Expresso do Sul

Paraibuna Transportes Ltda

Pioneira Transportes e Logística Ltda

Planalto Transportes Ltda

Polentur Viagens e Turismo Ltda

Primar Navegações E Turismo Ltda

Rápido D’Oeste Ltda.

Rápido Expresso Transportes Ltda

Rápido Federal/Grupo Guanabara

Rápido Macaense Ltda.

Rápido Ribeirão Preto Ltda.

Real Alagoas de Viação Ltda

Real Expresso/Grupo Guanabara

Real Maia Transportes Terrestres Ltda

Realmaia Turismo e Cargas Ltda

Realsul Transportes e Turismo Ltda

Reunidas Transportes S.A.

Rio Novo Transportes e Turismo Ltda

Rodoviario Oceano Ltda

Rodoviario São Bento Ltda

Rota do Mar Viagens Ltda

Rota Transportes Rodoviários Ltda.

Rotas de Viação do Triângulo Ltda

Rotran Auto Ônibus Linhas Rodoviárias Ltda (Auto Onibus Especial São Paulo)

Santa Izabel Transportes e Turismo Ltda

Santos e Silva Transportes Ltda

SEM Transportes e Turismo Ltda

Siqueira Tur Transporte e Turismo Ltda – ME

Soares Turismo/Rodoviaria Gravataense Ltda

Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda

Suzantur – Transportadora Turística Suzano

Taxibus Transportes Ltda

Tocantins Transporte e Turismo Ltda

Trans Acreana Ltda

Trans Carvalho Transportes de Passageiros e Mudanças Ltda

Trans Isaak Turismo Ltda

Transbraz Ltda

Transleles Transporte e Turismo Ltda

Transmimo Ltda

Transportadora Irmãos Maia Ltda

Transportadora J.D.F. Ltda / Três Estrelas Transportes

Transporte Turismo Ltda

Transporte Turismo Tiquin Ltda

Transportes Coletivo Serra Azul Ltda

Transportes e Turismo Estrela de Rondônia Ltda.

Transportes Santa Maria Ltda

Transportes Unica Petrópolis Ltda

Transreal Transportes Turismo e Cargas Ltda

Trans-Turismo 2000 Ltda. – Me

Turis Silva Transportes Ltda

Turismo Prime Ltda

Unesul de Transportes Ltda

UTB União Transporte Brasília Ltda

UTIL – União Transporte Interestadual de Luxo/Grupo Guanabara

Verde Transportes Ltda

Via Aracaju Transporte de Passageiros e Turismo Ltda

Via Pevidor Ltda

Viação Águia Branca S/A

Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda

Viação Bassamar Ltda

Viação Catarina Transportes de Passageiros Ltda

Viação Cidade do Aço Ltda

Viação Cometa

Viação Continental de Transportes Ltda

Viação Esmeralda Transportes Ltda

Viação Garcia Ltda.

Viação Impala Ltda

Viação Jequié Cidade Sol Ltda

Viação Luxor Ltda

Viação Marlim Ltda

Viação Matogrossense Ltda

Viação Montes Belos Ltda

Viação Motta Ltda

Viação Nacional S/A

Viação Ouro e Prata S.A.

Viação Paraty Ltda

Viação Pássaro Verde Ltda

Viação Pernambucana Transporte e Turismo Ltda.

Viação Platina Ltda

Viação Pretti Ltda

Viação Princesa dos Inhamuns

Viação Progresso e Turismo S.A/Viprol

Viação Real Ita Ltda.

Viação Reobote Ltda

Viação Rio Oeste Ltda.

Viação Riodoce Ltda

Viação Salutaris e Turismo S.A.

Viação Sampaio Ltda

Viação Santa Cruz Ltda.

Viação São Cristóvão Ltda

Viação São Geraldo Sacramento Ltda

Viação Sertaneja Ltda

Viação Sete Ltda

Viação Sudoeste Transportes e Turismo Ltda

Viação Transaraxa Ltda

Viação TransPiauí São Raimundense Ltda

Viação Umuarama Ltda

Viação União Santa Cruz (VUSC)

Viação Xavante Ltda

Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda (Buser do Brasil)

VIP Brasil/CS VIP Logtur Transportes E Turismo Ltda

VTR Transporte Rodoviário de Passageiros (Total)

WDD Turismo Eireli

Zanchettur Agência de Viagens e Turismo Ltda

 

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes