Metrô de SP vai contratar estudos para encaminhar processos de desapropriação de áreas necessárias à implantação da Linha 19-Celeste

Publicado em: 18 de setembro de 2024

Estação em Guarulhos ficará na região do Bosque Maia

Governador Tarcísio de Freitas já declarou de utilidade pública vários imóveis para garantir as obras da futura ligação metroviária entre a região central de São Paulo e a cidade de Guarulhos

ALEXANDRE PELEGI

A Companhia do Metrô de São Paulo abriu Licitação para realizar a análise fundiária e montagem dos processos administrativos para fins de desapropriação das áreas necessárias para a implantação da Linha 19-Celeste, entre Bosque Maia (Guarulhos) e Anhangabaú.

O Edital e todos os seus anexos estão disponíveis no site http://www.metro.sp.gov.br, a partir de desta quarta-feira, 18 de setembro de 2024.

A Sessão pública de recebimento de propostas está marcada para o dia 10 de outubro às 10h00.

Como mostrou o Diário do Transporte, o Governador Tarcísio de Freitas já declarou de utilidade pública vários imóveis na cidade de Guarulhos e em áreas da capital paulista necessários para a implantação da Linha 19-Celeste.

Parte desses imóveis serão para ocupação temporária.

No caso de Guarulhos, pelo Decreto nº 68.552, publicado no dia 23 de maio deste ano, os imóveis escolhidos estão localizados entre a Avenida Vereador Antonio Grotkowski (Paraventi) até a Rodovia Fernão Dias (Itapegica).

São 26 áreas para desapropriação, num total de 45.767,11 metros quadrados.

Já para ocupação temporária foram definidas sete áreas, que somam 12.093,78 metros quadrados. Relembre:

Tarcísio encaminha desapropriação de imóveis em Guarulhos para implantação da Linha 19-Celeste

No caso da capital paulista, no dia 21 de maio, pelo Decreto nº 68.537, foram indicados os imóveis necessários à implantação de estações, ventilações e saída de emergência da futura ligação metroviária, localizados entre a Praça Pedro Lessa e a Rua Jaceguai, na capital paulista.

São 19 itens, num total de 30 mil metros quadrados, de áreas no centro de São Paulo, situadas no entorno da avenida 9 de julho, Vale do Anhangabaú e Largo do Paissandu. Relembre:

Decreto de Tarcísio de Freitas define desapropriação de áreas para Linha 19-Celeste

LINHA 19-CELESTE

No trecho prioritário, a linha terá 17,6 km de extensão operacional e 15 estações. O Metrô de São Paulo está na fase final da elaboração do Projeto Básico da linha, informa a STM.

Como mostrou o Diário do Transporte, em dezembro de 2023 a Companhia do Metrô publicou a Ata das Sessões Públicas das licitações destinadas à prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para estudos de desapropriações de imóveis em duas importantes obras metroviárias: a implantação da Linha 2 – Verde no trecho Vila Madalena-Cerro Corá e a implantação do Pátio Vila Medeiros da Linha 19-Celeste.

A Linha 19 – Celeste, que ligará Guarulhos a São Paulo, pelas futuras estações Bosque Maia e Anhangabaú, já recebeu Licença Ambiental Prévia (nº 2919), com data de 25 de outubro de 2023. (Relembre)

O documento tem validade de cinco anos, e o anúncio foi publicado pela da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) no Diário Oficial do dia 31 de outubro de 2023. Relembre:

Linha 19-Celeste do Metrô, de São Paulo a Guarulhos, recebe licença ambiental prévia da Cetesb

Segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado pela Companhia do Metrô aos órgão ambientais, a implantação do empreendimento tem como objetivo conectar o centro de Guarulhos com o centro de São Paulo, oferecendo uma ligação radial para atendimento de viagens predominantemente pendulares, contribuindo para a redução dos tempos de deslocamento e da demanda sobre o sistema viário, com consequente melhoria da qualidade de vida da população.

Parecer Técnico elaborado pelo Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental – IL para subsidiar o licenciamento ambiental prévio da implantação da Linha 19 – Celeste já havia sido favorável, como mostrou o Diário do Transporte no início deste mês de outubro.

O parecer concluiu se tratar de obra de utilidade pública de importância estratégica para o transporte público.

De acordo com o Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental, que submeteu o parecer ao Consema, “foram avaliadas alternativas locacionais, e que os potenciais impactos ambientais poderão ser mitigados com a devida implementação dos Programas Ambientais propostos e das solicitações do Parecer Técnico”.

O empreendimento em seu trecho prioritário consiste na implantação e operação de 17,6 km de linha metroviária com 15 estações.

Além disso, contempla um pátio de estacionamento e manutenção de trens; 18 poços de ventilação e saídas de emergência – VSEs; um terminal rodoviário; duas subestações de energia e três estacionamentos de trens.

O projeto prevê ainda a implantação de um terminal rodoviário para linhas municipais e intermunicipais na estação Dutra. Também será implantado, junto à estação Jardim Julieta, um pátio de estacionamento e manutenção de trens, denominado Pátio Vila Medeiros, ocupando uma área de 333.400 m2, localizado no entroncamento das rodovias Fernão Dias e Presidente Dutra, à margem do Rio Cabuçu de Cima.

Fazem ainda parte do projeto as adequações necessárias nas estações em operação São Bento (Linha 1 – Azul) e Anhangabaú (Linha 3 – Vermelha).

As estimativas de demanda para cenário de 2025 indicam que a Linha 19 – Celeste movimentará um total de aproximadamente 684 mil passageiros diários.

De acordo com o cronograma, a implantação está prevista para até 2030, demandando 10.578 empregos diretos e 18.164 indiretos e investimento de R$11,45 bilhões em obras civis e R$1,08 bilhões com as desapropriações.