Charqueadas faz novo contrato emergencial para o transporte coletivo de Sapucaia do Sul (RS) com tarifa a R$ 5,00
Publicado em: 12 de setembro de 2024
Com 12 meses de prazo, e assinado com dispensa de licitação, novo termo vale desde o dia 09 de setembro
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de Sapucaia do Sul (RS), município com 140 mil habitantes na Região Metropolitana de Porto Alegre, publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12 de setembro de 2024, extrato de novo contrato emergencial assinado com a Expresso Charqueadas Transportes.
O documento foi assinado com dispensa de licitação.
Esta é a oitava contratação em caráter precário. As seis primeiras tinham prazo de 180 dias. A partir de 2023 o prazo foi reduzido para 12 meses.
Com 12 meses de prazo, o novo termo vale desde a última segunda-feira (09), dando sequência ao contrato anterior, divulgado no dia 25 de agosto de 2023, como mostrou o Diário do Transporte. Relembre:
Pelo novo contrato, a Charqueadas será remunerada pelo resultado da multiplicação do valor da tarifa do usuário pelo número de passageiro equivalente pagante do sistema. A tarifa cheia tem o valor de R$ 5,00. Para o pagamento através do Cartão Antecipado está vigente desconto na tarifa usuário, onde o valor passa a ser de R$ 4,70 e R$ 3,70 conforme faixa horária estabelecida por Decreto Municipal 4.953 de 3 de outubro de 2023.
Por este decreto, válido até o fim deste ano, foram criadas faixas tarifárias:
Tarifa Reduzida: Valor a ser pago, exclusivamente através de Cartão Antecipado, nas viagens originadas entre as 9h e 11h, entre às 14h e 16h e nos domingos e feriados. O valor é de R$ 3,70;
Cartão Antecipado: Cartão eletrônico onde são inseridos créditos, de forma antecipada, por pessoas físicas. Fora dos períodos de vigência da Tarifa Reduzida, o valor será de R$ 4,70;
Pagamento em espécie: Pagamento realizado em moeda corrente nacional (dinheiro);
Vale Transporte: Benefício concedido aos empregados, por Lei Federal, cujo desconto é limitado a 6% do salário do empregado.
PRORROGAÇÕES
Como mostrou o Diário do Transporte, a Expresso Charqueadas passou a operar o transporte de Sapucaia do Sul no dia 19 de setembro de 2020.
O contrato de autorização precária tinha validade de 180 dias, e foi assinado em 31 de agosto de 2020. Desde então, a prefeitura vem postergando a validade enquanto não consegue consumar a licitação para concessão definitiva do sistema de transporte.
Sapucaia do Sul revogou a licitação do transporte coletivo urbano de passageiros que era para ter ocorrido no dia 29 de dezembro de 2020. O certame foi suspenso por causa de pedidos de impugnação.
Desde então, a licitação segue suspensa.
A prefeitura realizou audiência pública mista para apresentar o projeto básico do novo processo licitatório no dia 06 de julho de 2021.
Na ocasião, a proposta de um novo modelo indicava 21 linhas, com ônibus com ar-condicionado e idade máxima de cinco anos,
O prazo da concessão, de acordo com o projeto original, é de dez anos, prorrogável por igual período
Em caráter precário, o contrato assinado agora e válido até vale até a prefeitura concluir em definitivo a licitação do transporte coletivo urbano.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
Não acredito que renovaram o contrato o certo séria trocar.
Colocar uma empresa que tenha ônibus em melhorar estado de conservação.
Me parece que essa empresa está se beneficiando com essa má gestão pública do município em relação a licitação, e a responsabilidade dos políticos? a câmara de vereadores não fiscaliza, está sendo omissa, e o prefeito porque não quer resolver?o cidadão precisa ser melhor representando,
E não ter vergonha na cara esse prefeito tá esperando morrer alguém carbonizado dentro dessas merda de ônibus aí que ficam pegando fogo direto isso aí e uma vergonha pra sapucaia do sul
Vão contratar uma empresa que tenha ônibus novos não esses caco de ônibus aí virados nuns lixo e bancos todos tortos
Estão esperando alguém morrer queimado em algum destes ônibus velhos e sucateados só pode!!!!!