Charqueadas faz novo contrato emergencial para o transporte coletivo de Sapucaia do Sul (RS)

Publicado em: 25 de agosto de 2023

Este é o sétimo termo com validade por 180 dias; prefeitura não consegue consumar a licitação para concessão definitiva do sistema de ônibus municipais

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Sapucaia do Sul (RS), município com 140 mil habitantes na Região Metropolitana de Porto Alegre, publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 25 de agosto de 2023, extrato do contrato emergencial assinado com a Expresso Charqueadas Transportes.

O documento foi assinado com dispensa de licitação.

Com 12 meses de prazo, o novo termo passa a valer a partir do dia 08 de setembro, quando encerra o contrato anterior, assinado em 11 de março deste ano, como mostrou o Diário do Transporte (Relembre).

A empresa Charqueadas será remunerada pelo resultado da multiplicação do valor da tarifa do usuário pelo número de passageiro equivalente pagante do sistema.

Em caráter precário, o contrato vale até a prefeitura concluir em definitivo a licitação do transporte coletivo urbano.

Esta é a sétima contratação em caráter precário. A diferença é que agora o prazo é de 12 meses; até então, todos os anteriores valiam por 180 dias.

Como mostrou o Diário do Transporte, a Expresso Charqueadas passou a operar o transporte de Sapucaia do Sul no dia 19 de setembro de 2020.

O contrato de autorização precária tinha validade de 180 dias, e foi assinado em 31 de agosto de 2020. Desde então, a prefeitura vem postergando a validade enquanto não consegue consumar a licitação para concessão definitiva do sistema de transporte.

Sapucaia do Sul revogou a licitação do transporte coletivo urbano de passageiros que era para ter ocorrido no dia 29 de dezembro de 2020. O certame foi suspenso por causa de pedidos de impugnação.

Desde então, a licitação segue suspensa.

A prefeitura realizou audiência pública mista para apresentar o projeto básico do novo processo licitatório no dia 06 de julho de 2021.

Na ocasião, a proposta de um novo modelo indicava 21 linhas, com ônibus com ar-condicionado e idade máxima de cinco anos,

O prazo da concessão, de acordo com o projeto original, é de dez anos, prorrogável por igual período.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes