ANTT lança edital de concessão dos Lotes 3 e 6 de rodovias paranaenses

Publicado em: 7 de setembro de 2024

São mais de 1,2 mil quilômetros de estradas estaduais e federais, passando pelas regiões dos Campos Gerais, Vale do Ivaí e Norte (Lote 3) e Centro-Sul, Oeste e Sudoeste (Lote 6)

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou o edital de concessão dos lotes 3 e 6 das rodovias do Paraná nessa sexta-feira, 06 de setembro de 2024.

São mais de 1,2 mil quilômetros de estradas estaduais e federais, distribuídas pelas regiões dos Campos Gerais, Vale do Ivaí e Norte (Lote 3) e Centro-Sul, Oeste e Sudoeste (Lote 6). O prazo de concessão é de 30 anos.

O leilão do Lote 3 está previsto para o dia 12 de dezembro na Bolsa de Valores (B3).

Já o Lote 6 será leiloado no dia 19 de dezembro.

As Proponentes poderão apresentar Proposta Econômica Escrita para um ou ambos os lotes rodoviários.

A Tarifa Básica de Pedágio máxima a ser considerada para a elaboração da Proposta Econômica Escrita é de:

(i) Lote PR3: R$ 0,14596/KM para Trechos Homogêneos de pista simples, correspondentes ao valor básico da tarifa de pedágio para a categoria 1 de veículos, referenciadas a abril de 2023.

(ii) Lote PR6: R$ 0,17578/KM para Trechos Homogêneos de pista simples, correspondentes ao valor básico da tarifa de pedágio para a categoria 1 de veículos, referenciadas a abril de 2023.

A Garantia da Proposta deverá ser realizada no valor mínimo de R$ 93.37 para o Lote PR3, e de R$ 108,79 milhões para o Lote PR6, ambos referenciados a abril de 2023.

A disputa dos lotes será com base na menor tarifa por quilômetro rodado, mantendo a existência de um aporte para descontos muito altos.

No caso do Lote 3 o aporte começa a partir dos 18%, com o valor de R$ 110 milhões (Lote 3) a R$ 128 milhões (Lote 6) aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional deverá ser de R$ 132 milhões (Lote 3) a R$ 154 milhões (Lote 6) a cada ponto, que passará a ser de R$ 165 milhões (Lote 3) a R$ 192 milhões (Lote 6) para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa.

As concessionárias que vencerem os leilões devem investir mais de R$ 35 bilhões, num prazo de 30 anos.

Serão mais de 500 quilômetros de duplicações, contornos, interseções que serão remodeladas ou construídas do zero, além de terceiras faixas, passarelas para pedestres, áreas de escape e paradas de descanso. Ambos os lotes contemplam ainda a construção de ciclovias, passagens de fauna e a instalação de pontos de ônibus, passarelas, áreas de escape.

Segundo a ANTT, os projetos incluem a instalação de câmeras com tecnologia OCR para reconhecimento de placas, detecção automática de incidentes, painéis de mensagem variável, sistema de pesagem automático e monitoramento meteorológico. A conectividade será garantida em toda a concessão. Além disso, haverá iluminação nos trechos de serra, com 14,9 km no Lote 3 e 21,2 km no Lote 6.

Os contratos também permitirão a migração do sistema de cobrança convencional (praça de pedágio) para o sistema eletrônico de livre passagem (Free Flow), a pedido do Governo do Estado do Paraná.

DETALHES DOS LOTES

(Fonte: Governo do Estado do Paraná)

LOTE 3 – O Lote 3 faz parte da Malha Norte, que abrange 22 cidades e faz a ligação do Norte do Estado com o eixo rodoviário da BR-277, para chegar até o Porto de Paranaguá. Ele envolve 569 quilômetros das rodovias BR-369, BR-373, BR-376, PR-170, PR-323, PR-445 e PR-090. A previsão é que a concessionária vencedora do leilão invista R$ 16 bilhões em obras e serviços operacionais.

As rodovias atendidas nesse trecho atravessam as cidades de Sertaneja, Sertanópolis, Londrina, Cambé, Ibiporã, Tamarana, Mauá da Serra, Marilândia do Sul, Califórnia, Apucarana, Arapongas, Cambira, Jandaia do Sul, Mandaguari, Ortigueira, Imbaú, Faxinal, Tibagi, Ipiranga, Ponta Grossa, Palmeira e Balsa Nova.

Estão previstos 132 quilômetros de duplicações e 24,6 quilômetros de faixas adicionais. Entre as novidades também estão o Contorno de Apucarana, no Vale do Ivaí, ligando a BR-369 à BR-376 e com 13,8 quilômetros de extensão. A região também deve ganhar o Contorno de Califórnia, com pouco mais de cinco quilômetros, ligando dois trechos da BR-376.

Já Ponta Grossa deve ganhar dois novos contornos: o Contorno Norte, com extensão total de 14,65 quilômetros, entre a BR-376 e a BR-373, e o Contorno Leste, que vai ligar a BR-373 à PR-151 e terá 27,7 quilômetros de extensão.

Outra obra emblemática prevista é a área de escape na Serra do Cadeado, em Mauá da Serra, que deve ser construída na altura do km 305 da BR-376.

LOTE 6 – Com o Lote 6, o Paraná vai completar a concessão de todo o eixo da BR-277, desde a região Oeste, na fronteira com Paraguai e Argentina, até o Porto de Paranaguá. Isso porque os dois primeiros lotes que já foram concedidos pegam os outros trechos da rodovia, na região Central, Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e Litoral. Além disso, ele coloca o Sudoeste no mapa das concessões paranaenses.

O lote inclui 646,3 quilômetros das rodovias BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, que passam pelas cidades de Prudentópolis, Guarapuava, Candói, Cantagalo, Virmond, Laranjeiras do Sul, Diamante do Sul, Nova Laranjeiras, Guaraniaçu, Ibema, Campo Bonito, Catanduvas, Cascavel, Santa Tereza do Oeste, Céu Azul, Lindoeste, Santa Lúcia, Capitão Leônidas Marques, Realeza, Ampére, Francisco Beltrão, Manfrinópolis, Marmeleiro, Renascença, Vitorino, Pato Branco, Céu Azul, Matelândia, Medianeira, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Foz do Iguaçu.

Os investimentos devem chegar a R$ 20,2 bilhões, sendo R$ 12,9 bilhões em grandes obras (Capex) e R$ 7,3 bilhões em manutenção (Opex). Entre os principais que a concessionária vencedora deve tirar do papel estão 462 quilômetros de duplicações, a maior parte na BR-277, mas também na PR-182, no Sudoeste. A concessão vai de Cascavel até Pato Branco, onde se encontrará com o projeto de revitalização em concreto executado pelo Governo do Estado, de Pato Branco ao Trevo do Horizonte, em General Carneiro.

Também estão previstas a construção do Contorno de Marmeleiro, que fará a ligação da PRC-280 à PR-180 e terá quase sete quilômetros de extensão, e do Contorno de Lindoeste, com 6,8 km.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes