Sindicato dos Metroviários é condenado a indenizar Companhia do Metrô em R$ 3,8 milhões por descumprimento de frota mínima em greve

Publicado em: 30 de agosto de 2024

TJ atendeu parcialmente pedido da estatal. Já é o terceiro pedido de condenação deste tipo, com decisão sobre 2021 e julgamento em curso sobre dois processos referentes a 2023. Cabe recurso

ADAMO BAZANI

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo foi condenado a pagar R$ 3,8 milhões (R$ R$ 3.846.158,25) de indenização ao Metrô por descumprimento de frota mínima de 80% nos horários de pico e 60% nas demais horas em uma greve realizada em 19 de maio de 2021.

A decisão é do dia 26 de agosto de 2024 e atende parcialmente pedido do Metrô que queria condenação maior.

Para chegar a este valor, o juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazendo Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou que o Metrô teve prejuízo de R$ 2,1 milhões (R$ 2.175.669,11) por perda de arrecadação e gastou no dia R$ 1,6 milhão (R$ 1.670.489,14) com ônibus da Operação PAESE (Plano de Atendimento entre Empresas em Situação de Emergência).

Cabe recurso por parte do Sindicato dos Metroviários. A decisão é de primeira instância.

Já é o terceiro pedido de condenação deste tipo.

Por greves realizadas em 2023, o Sindicato já há pedidos de condenação do Sindicato em duas ações em R$ 13,5 milhões, em duas decisões, uma de indenização pleiteada ao Metrô de R$ 7,1 milhões e outra de R$ 6,4 milhões.

Os processos estão em primeira instância e ainda em fase de recurso, sem decisão.