Comissão da Câmara do DF aprova acesso gratuito de crianças ao transporte público

Publicado em: 29 de agosto de 2024

Colegiado também aprovou outros dois projetos ligados a tarifa zero

GUILHERME STRABELLI

A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou três propostas que permitem a gratuidade no uso do transporte público no DF. As votações aconteceram nesta quarta-feira, 28 de agosto de 2024.

O projeto de lei (PL) 957/2024, de autoria de Chico Vigilante, prevê que crianças de 0 a 12 anos terão acesso gratuito, visando facilitar a mobilidade das famílias, aumentando acesso à educação, cultura e lazer. Segundo o texto, os menores devem estar acompanhados dos responsáveis legais durante o uso dos serviços.

Já o deputado Max Maciel apresentou dois PLs sobre tarifa zero. O primeiro, PL 817/2023, beneficia a população nas datas de provas de conclusão do ensino básico e ingresso ao ensino superior. Já o segundo, PL 894/2024, garantiria o benefício em dias de comemoração ligados à mobilidade urbana.

Max é presidente do colegiado e ressalta que a expansão da tarifa zero é importante para a Comissão. Os projetos seguirão para tramitação em outras comissões da Casa.

Guilherme Strabelli, para o Diário do Transporte