Prefeito de BH pede autorização da Câmara para contratar R$ 425 milhões para obras do Novo PAC

Publicado em: 14 de agosto de 2024

Foto: Reprodução/Prefeitura de Belo Horizonte

Fuad Noman cita projetos de implantação de faixas exclusivas ou preferenciais, obras complementares de infraestrutura cicloviária e serviços de drenagem ao longo do Ribeirão da Onça

ALEXANDRE PELEGI

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), quer autorização da Câmara de Vereadores para viabilizar a obtenção de financiamentos para o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.

Anunciado em maio deste ano, o Programa do Governo Federal destinou investimentos de R$ 564 milhões para a capital mineira.

Na mensagem encaminhada à Câmara, o prefeito de BH informa que os recursos, num limite de até r$ 425 milhões, serão direcionados para duas modalidades selecionadas pelo Ministério das Cidades:

Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana; e

Médias e Grandes Cidades, Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Mobilidade Urbana Sustentável.

Para Mobilidade Urbana, o prefeito informa na mensagem à Câmara que os recursos “viabilizarão a execução de obras que priorizarão o transporte coletivo no sistema viário de Belo Horizonte, por meio da implantação de faixas exclusivas ou preferenciais em diversas vias, além de obras complementares de infraestrutura cicloviária, como ciclovias, ciclofaixas, bicicletários e paraciclos”.

O valor estimado para esta modalidade é de R$ 132 milhões (R$ 132.518.987,83).

Já para Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, a intervenção será realizada ao longo do Ribeirão da Onça, curso d’água crucial para Belo Horizonte, formado pelos córregos Cachoeirinha e Ribeirão Pampulha. “Devido a inundações frequentes, especialmente em áreas de ocupação irregular, foi proposto um parque linear para minimizar esses impactos, promovendo a recuperação de matas ciliares e a criação de espaços de lazer”.

O valor vai até o limite de R$ 293 milhões (R$ 293.317.817,00)

A intervenção prevista pela prefeitura abrange quatro sub-bacias, com uma população de 65 mil habitantes, com objetivo de melhorar os índices de saneamento e reduzir dos riscos à saúde. “O projeto inclui a remoção de famílias em áreas de risco, a execução de obras de macrodrenagem e a valorização econômica e ambiental da região, sendo economicamente viável e tecnicamente exequível”.