Passagens dos ônibus intermunicipais rodoviários e suburbanos em São Paulo estão 10% mais caras desde esta segunda (01º)

Publicado em: 1 de julho de 2024

Portaria da Artesp: empresas de ônibus estão autorizadas a cobrar valor correspondente às despesas realizadas com o pagamento do pedágio ou balsa

ALEXANDRE PELEGI

Em portaria publicada na edição desta segunda-feira, 01º de julho de 2024, a Artesp, agência que regula os transportes no Estado de São Paulo, publicou a tabela com os novos preços das passagens dos ônibus intermunicipais.

Os novos valores já estão valendo desde a zero hora de hoje.

As bases tarifárias foram reajustadas em 10%, tanto para os serviços de característica rodoviária quanto para os serviços de característica suburbana.

Na Portaria Artesp nº 77, publicada nesta segunda-feira (01), a agência traz a relação dos valores máximos finais a serem pagos pelos passageiros, exceto nas linhas que tenham taxa de embarque em terminais rodoviários, seguro facultativo, pedágio, ou se utilizem de serviços de balsa.

Nos casos de empresas permissionárias cujos itinerários se desenvolvam total ou parcialmente por rodovias pedagiadas ou façam uso de balsa, a Artesp autoriza a cobrança, na emissão das respectivas passagens, do valor correspondente às despesas realizadas com o pagamento dessas taxas a título de reembolso.

O valor adicional será pago, individualmente, mediante a divisão do total do pedágio ou balsa cobrados em cada sentido pelo número médio de passageiros por viagens, correspondente a 20,6 no caso do rodoviário e 19,3 no caso do suburbano. Caso haja cobrança em um único sentido, o valor encontrado deverá ser dividido por dois.

O valor encontrado após a apuração deverá ainda, ser dividido por 0,88, para inclusão do ICMS. As linhas que sejam de característica suburbana excluem-se da incidência do ICMS.

Quanto à idade das frotas do sistema do serviço regular de transporte coletivo, a agência determina a idade média de no máximo cinco anos para os veículos tipo rodoviário e sete anos para os veículos tipo urbano.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes