Prefeitura de São Paulo entra na Justiça para garantir 100% da frota em horários de pico caso ocorra greve de ônibus na sexta-feira, 07 de junho de 2024

Publicado em: 4 de junho de 2024

Nas demais horas, gestão quer 80% dos ônibus em operação

ADAMO BAZANI

A Prefeitura de São Paulo entrou nesta terça-feira (04) com uma ação na Justiça do Trabalho para que seja determinada uma frota de 100% nos horários de pico caso ocorra a greve de ônibus na sexta-feira, 07 de junho de 2024, como decidiu nesta segunda-feira (03), o sindicato dos trabalhadores do setor.

Para os demais horários, a SPTrans (São Paulo Transporte), que gerencia as linhas municipais, e a PGM (Procuradoria Geral do Município), pedem que a Justiça determine uma frota mínima de 80% dos ônibus em circulação, como explica nota da prefeitura.

A administração municipal quer ainda que seja estabelecida uma multa diária de R$ 1 milhão ao sindicato em caso de descumprimento.

Após ameaças de paralisação de cobradores e motoristas do sistema de transporte público por ônibus na sexta-feira (7), a Prefeitura de São Paulo entrou com uma ação na Justiça nesta terça-feira (4) solicitando que 100% da frota seja mantida nos horários de pico e ao menos 80% dos ônibus atendam à população nos demais horários. 

Na ação, ingressada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pela SPTrans, gestora do sistema municipal, e pela Procuradoria Geral do Município, foi solicitada, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 1 milhão, tanto na greve prevista para a sexta-feira quanto para os demais dias em que sucederem em paralisação. 

A Prefeitura pediu também que a Justiça determine a proibição de “toda e qualquer forma de bloqueio, tanto na saída dos ônibus das garagens, como nas vias públicas e nos terminais de transferência de passageiros”. 

Pela manhã, o prefeito Ricardo Nunes já havia antecipado que a Prefeitura iria recorrer à Justiça para evitar a paralisação e espera que sindicato entre em acordo com as empresas, já que a Prefeitura não participa dessa negociação. “A gente tem uma convicção muito grande de que o Judiciário vai acatar, porque você não pode deixar a população de São Paulo sem um serviço essencial”, disse Nunes. 

O prefeito ressaltou que, somado a essa iniciativa, cabe à Prefeitura garantir a ordem na cidade, para evitar possíveis depredações. “Por isso a gente vai providenciar o reforço das polícias Civil, Militar e GCM em terminais e linhas de maiores concentrações para que não tenha baderna e a população não seja prejudicada.” 

A entidade que representa os trabalhadores diz que a greve pode ser evitada caso ocorra uma nova proposta pelas empresas de ônibus que seja satisfatória.

O sindicato trabalhista diz que pede reajuste de 3,69% pelo IPCA-IBGE, mais 5% de aumento real e reposição das perdas salariais na pandemia na ordem de 2,46% segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

As empresas ofereceram reajuste de 2,77% e composição pelo “salariômetro” em setembro.

Estas propostas foram rejeitadas assembleia.

Sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e outros pedidos, o sindicato dos trabalhadores dizem que ainda não houve propostas pelas viações.

Outras reivindicações são convênio médico, redução da jornada de trabalho, fim da 1 hora de refeição não remunerada, além de questões específicas dos setores de manutenção.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes