Câmara Federal aprova programa MOVER, que agora segue para votação no Senado

Publicado em: 30 de maio de 2024

Projeto prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões e redução do IPI para estimular produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa

ALEXANDRE PELEGI

O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) foi aprovado pelos deputados federais nessa terça-feira, 28 de maio de 2024. O Projeto de Lei será enviado agora ao Senado.

O texto aprovado pelo Plenário da Câmara é substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI).

A ABVE – Associação Brasileira do Veículo Elétrico afirmou após a aprovação que o MOVER é o mais avançado programa automotivo já concebido no Brasil. Para a Associação “a implementação será decisiva para desenvolver a eletromobilidade e acelerar a descarbonização da matriz de transportes do país”.

Como estímulo à descarbonização o MOVER prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos para a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa e para a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas.

De autoria do Governo Federal, o Mover é o programa que substituirá o Rota 2030, tornando-se o novo plano estratégico de desenvolvimento do setor automotivo brasileiro. O governo diz que o programa amplia os requisitos de sustentabilidade e estimula o desenvolvimento de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

As empresas devem ter projetos aprovados pelo ministério para terem acesso aos incentivos do Mover. Além disso precisam aplicar percentuais mínimos da receita bruta com bens e serviços automotivos na pesquisa e no desenvolvimento de soluções alinhadas à descarbonização e à incorporação de tecnologias.

A habilitação valerá até 31 de janeiro de 2029, e os créditos não serão cumulativos com os do Rota 2030, extintos a partir de abril deste ano.

O substitutivo aprovado pela Câmara incluiu a emenda que prevê incentivos às bicicletas elétricas.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes