Agência revogou Portaria de outubro de 2023 que suspendeu as linhas das duas empresas
ALEXANDRE PELEGI
O Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT revogou a Portaria nº 52 para o caso das empresas Realmaia e Era Transporte (Giro Expresso).
As Portarias de nº 51 e 52 foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 15 de maio de 2024.
As duas empresas já haviam sido liberadas para operar suas linhas em janeiro deste ano pelo prazo de 120 dias. Confira:
ANTT libera operação de linhas da Era Transporte (Giro Expresso)
ANTT libera operação das linhas das empresas Realmaia, Matriz e Montes Belos por 120 dias
Com a revogação da Portaria nº 52, de 19 de outubro de 2023, Realmaia e Giro Expresso têm suas linhas liberadas em definitivo, mas terão que apresentar novo plano de manutenção adequado ao Novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, no prazo de 30 dias.
Vale lembrar que a Portaria nº 52 de outubro de 2023 suspendeu a operação de 39 empresas de transporte, dentre elas a Realmaia e a Giro Expresso. A ANTT informou na época que estas viações foram flagradas pela autarquia federal “em contínuo descumprimento das regulamentações desde janeiro de 2023, sobretudo devido à não submissão dos dados ao sistema de monitoramento da ANTT (Monitriip)”.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes