Medida emergencial da ANTT isenta pagamento de pedágios em rodovias federais para veículos de transporte de cargas que levam doações ao Rio Grande do Sul

Publicado em: 10 de maio de 2024

Liberação ocorre apenas se veículos estiverem acompanhados de viaturas oficiais de órgãos públicos

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9 de maio de 2024, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou uma nova medida emergencial que facilita o transporte de doações para a população do Rio Grande do Sul.

A Portaria DG nº 112 estabelece que veículos de transporte rodoviário de cargas que estejam levando donativos para o estado gaúcho não necessitam efetuar o pagamento dos pedágios nas rodovias federais do país. A única obrigatoriedade é de que estejam acompanhados por uma viatura oficial de qualquer órgão público.

De acordo com a ANTT, a mudança busca facilitar o fluxo de suprimentos essenciais para as áreas afetadas e diminuir os obstáculos logísticos durante o trajeto.

Seguem vigentes as medidas anteriores da agência como a priorização e dispensa dos procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem Veicular nas rodovias federais.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte