Sindicato dos Metroviários formaliza denúncia ao MPT sobre atrasos em pagamentos e benefícios por empresas terceirizadas que prestam serviços para o Metrô de São Paulo

Publicado em: 9 de maio de 2024

Entidade quer ainda que estatal exija que companhias contratadas cumpram as obrigações trabalhistas e acompanhe pagamentos

ADAMO BAZANI

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo formalizou denúncia no MPT (Ministério Público do Trabalho) relatando atrasos de pagamentos de salários e benefícios por parte de empresas terceirizadas que prestam serviços ao Metrô de São Paulo.

A entidade ainda quer que o MPT determine que a estatal exija que companhias contratadas cumpram as obrigações trabalhistas e acompanhe os pagamentos.

A denúncia principal foi apresentada em 02 de abril de 2024 e ampliada com novos fatos nesta quinta-feira, 08 de maio de 2024.

De acordo com o sindicato, são empresas que prestam serviços como limpeza, segurança, vigilância, manutenção, copa, entre outros que não realizaram pagamentos do vale-transporte e do vale-refeição, e o pagamento do 13º salário não teria sido correto, “posto que, não incidiu os pagamentos dos reflexos de adicionais sobre a parcela do 13º salário, como da periculosidade, e PLR”, além de não ter havido o recolhimento correto do INSS.

No documento, a entidade sindical diz que desde 2022 tem notificado o Metrô sobre a situação na condição de contratante dos serviços, mas que não teve resposta.

Ante as denúncias recebidas, o Sindicato dos Metroviários, desde o ano de 2.022, vem notificando a Companhia do Metrô para fiscalizar e exigir o cumprimento das obrigações trabalhistas e sociais dos/as trabalhadores/as “terceirizados/as”, mas, a Denunciada não solucionou as demandas apresentadas.

Para os sindicalistas, “a Companhia do Metrô, ao contratar empresas terceirizadas, deveria ter exercido plena fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais de cada prestadora de serviços por ela contratada para prestar serviços terceirizados”.

O Diário do Transporte procurou o Metrô de São Paulo que diz que fiscaliza os contratos.

O Metrô cumpre a legislação e fiscaliza todos os seus contratos e prestadores de serviço. A empresa não está inadimplente em nenhum de seus acordos e, sempre que necessário, aplica penalidades a contratados que eventualmente não cumprem seu dever contratual, sobretudo no que se refere ao estrito cumprimento da legislação trabalhista.

Ciente e cumprindo com seu dever de fiscalização, a Companhia considera que o Sindicato faz uso político de instrumentos de controle social em prol de seus interesses ideológicos, provocando a atuação de órgãos de controle na expectativa de viabilizar o modelo de gestão que ele próprio considera adequado. Esse modelo se baseia no crescimento desordenado de gasto público para satisfazer interesses particulares de um grupo, em detrimento dos contribuintes paulistas que podem arcar com o custo da ineficiência do descompromisso financeiro que o Sindicato prega.

Esta equivocada visão, de que uma empresa estatal possa atuar como se possuísse autorização da sociedade para ser deficitária, não encontra respaldo na maioria dos empregados da Companhia, que entende o desafio de encontrar a sustentabilidade financeira da empresa, mantendo o passageiro na centralidade de suas preocupações.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes