Prefeitura de SP define limites para alvarás de táxi nas categorias luxo e executivo

Publicado em: 6 de maio de 2024

 

Portaria da Secretaria de Transporte estipula percentuais máximos para cada tipo

ALEXANDRE PELEGI

Os Alvarás de Táxis das categorias Luxo e Executivo deverão observar percentuais máximos em relação ao total dos existentes hoje na capital paulista.

É o que determina uma Portaria da SETRAM – Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana, da prefeitura de São Paulo, publicada nesta segunda-feira, 06 de maio de 2024.

Para a categoria “luxo”, os alvarás ficam limitados ao total de 1,0%.

Já para a categoria “executivo” o máximo permitido será correspondente a 2,0%.

O último sorteio de alvarás foi realizado em 2015, quando foram disponibilizadas 5 mil novas licenças na categoria Táxi Preto. Com isso, a capital passou a contar com 36.176 alvarás.

Após sorteio de 5 mil novos alvarás, a prefeitura homologou este ano em março deste ano outros 1.670 alvarás. Este número é relativo ao sorteio de cinco mil alvarás realizados em 2022, dos quais 3.316 não compareceram para concluir o processo.

Desta forma, a capital tem hoje 37.846 alvarás.

Diante desse total, e conforme a portaria desta segunda-feira, 378 táxis terão direito à categoria luxo, e 756 à categoria executivo.

Para as demais categorias, segundo a normativa, não existe limite percentual máximo.

Veja a seguir a íntegra da Portaria:

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes