Para NTU, reoneração da folha fará tarifa do transporte ter aumento de R$0,70 a R$ 1,00 por passageiro

Publicado em: 3 de maio de 2024

Em cidades onde não há subsídio, aumento tende a ser integralmente repassado para o usuário

ALEXANDRE PELEGI

A NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) calcula que o aumento do custo do transporte público pode variar de R$0,70 a R$ 1,00 por passageiro, devido à decisão do Governo Federal de judicializar a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos.

A associação alerta que em cidades onde não há subsídio público para as tarifas, o aumento tende a ser integralmente repassado para os passageiros.

A ação impetrada pelo Governo Federal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) é um retrocesso que, além de impactar diretamente no custo do transporte público, irá aumentar a inflação para a sociedade como um todo.

“Além do impacto da medida nas tarifas para o passageiro, a reoneração pode fazer o IPCA subir cerca de 0,23%, podendo chegar a 0,38% em algumas cidades, considerando o peso relativo do transporte no cálculo da inflação, o que geraria um efeito negativo para toda a sociedade” , ressalta a NTU em nota à imprensa.

A NTU lembra que o transporte coletivo é um dos 17 setores que mais empregam, sendo o único a prestar um serviço público essencial, sujeito a tarifas públicas. “O aumento dos custos é iminente e começa a valer ainda este mês, se nada for feito”, alerta a Associação.

RIO DE JANEIRO

A medida do Governo Federal de reonerar a folha de pagamento, por meio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser considerada um retrocesso para a mobilidade urbana, com impacto direto no custo do transporte público para passageiros inclusive no Estado do Rio de Janeiro. O aumento dos custos é iminente e começa a valer ainda este mês, se nada for feito, podendo influenciar também no crescimento da inflação no Brasil.

A Semove (Federação das Empresas de Mobilidade Urbana do Estado do Rio de Janeiro) estima que o aumento poderá chegar a 3,7% na tarifa do sistema de ônibus, considerando os impactos da medida, já que a mão de obra é um dos principais custos da prestação dos serviços. No estado, são transportados, mensalmente, aproximadamente 116 milhões de passageiros pagantes no sistema de ônibus.

Leia a Nota da NTU:

Reoneração da folha de pagamento causará aumento da tarifa do transporte público e mais inflação, diz NTU

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU avalia que a decisão do Governo Federal em judicializar a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos, por meio de uma ação impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), é um retrocesso que vai impactar diretamente no custo do transporte público para milhões de passageiros que utilizam diariamente esse serviço, além de aumentar a inflação para a sociedade como um todo.

A NTU calcula que o aumento do custo do transporte público pode variar de R$0,70 a R$ 1,00 por passageiro, dependendo do local. Em cidades onde não há subsídio público para as tarifas, o aumento tende a ser integralmente repassado para os passageiros.

Além do impacto da medida nas tarifas para o passageiro, a reoneração pode fazer o IPCA subir cerca de 0,23%, podendo chegar a 0,38% em algumas cidades, considerando o peso relativo do transporte no cálculo da inflação, o que geraria um efeito negativo para toda a sociedade.

O transporte coletivo é um dos 17 setores que mais empregam e que serão afetados pela medida, sendo o único a prestar um serviço público essencial, sujeito a tarifas públicas. O aumento dos custos é iminente e começa a valer ainda este mês, se nada for feito.

A desoneração da folha do setor de transporte público por ônibus urbano, que vem sendo aplicada desde 2013, substitui a contribuição previdenciária patronal, que corresponde a 20% sobre a folha de salários dos trabalhadores, por uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto das operadoras de transporte coletivo. Como resultado, há uma redução nos custos totais do serviço, já que a mão de obra é o principal item de custo da operação.

A redução do custo foi repassada para as tarifas públicas ao longo da última década e impactou positivamente no bolso dos passageiros dos ônibus urbanos, que realizam 35 milhões de viagens diariamente em todo o Brasil, além de ter contribuído para o controle da inflação. Esses benefícios serão revertidos caso o STF decida acatar o pedido do governo, pela reoneração imediata da folha, contrariando legislação amplamente discutida e aprovada pelo Congresso Nacional.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes