Prefeitura de São Paulo divulga procedimentos e critérios para homologar veículos para táxis executivos e picapes
Publicado em: 2 de maio de 2024
Portarias publicadas pela SMT nesta quinta-feira (02) trazem Manuais para cada uma das categorias
ALEXANDRE PELEGI
Duas portarias editadas pelo Departamento de Transportes Públicos (DTG) da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) definem quais são os procedimentos e critérios para a homologação de veículos utilizados como táxis executivos e caminhonetes/pick-ups.
Os documentos foram publicados nesta quarta-feira, 02 de maio de 2024.
Como o Diário do Transporte divulgou, no dia 20 de abril o prefeito da capital o prefeito Ricardo Nunes anunciou decreto criando duas categorias de táxi (Executivos e Especiais) e legalizando a utilização de pick-ups e caminhonetes no serviço, atualizando a regulamentação dessa atividade de transporte. Relembre:
O objetivo, afirmou o prefeito, é propiciar mais opções de escolha para os passageiros.
As portarias trazem Manuais de Procedimentos Técnicos para a homologação de veículos caminhonete/Pick-Up e veículos providos de taxímetro na categoria Táxi Executivo.
Nos dois casos os interessados em incluir veículo deverão abrir e instruir o processo administrativo perante o Departamento de Transportes Públicos – DTP. Isso poderá ser feito presencialmente ou através do endereço eletrônico dtpprotocolo@prefeitura.sp.gov.br, apresentando uma série de documentos.
Veja a seguir as Portarias com os respectivos Manuais que definem todos os critérios para os dois tipos de veículos:
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