Tarifa Zero a nível nacional: chegaremos lá?

Publicado em: 4 de abril de 2024

O Brasil já possui as tecnologias necessárias para uma adesão bem-sucedida à tarifa zero, garantindo transparência e confiabilidade nas operações

Por Marcionilio Sobrinho*

Iniciamos 2024 vendo um aumento significativo de cidades brasileiras que estão aderindo à tarifa zero no transporte público. Um levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostra que o país tem 103 municípios, distribuídos por 14 estados e o Distrito Federal, que aderiram à prática, seja de forma universal (sete dias por semana), em dias específicos (aos domingos, por exemplo) ou para grupos em particular (como idosos, pessoas com deficiência e estudantes). São Paulo e Minas Gerais são os estados com mais cidades na lista, com 29 e 26 municípios, respectivamente.

A adesão vem se expandindo perante as dificuldades de mobilidade urbana no Brasil e suas consequências. Como aponta o pesquisador e jornalista pós-graduado pela PUC/SP, Daniel Santini, no livro “Passe Livre: as Possibilidades da Tarifa Zero contra a Distopia da Uberização”, a expansão do uso do automóvel particular e a falta de investimento em transporte público têm levado a um aumento dos congestionamentos, da poluição e da desigualdade social. Mas a mobilidade urbana é um direito fundamental, que deveria ser garantido a todos, independentemente da sua renda.

Só na cidade de São Paulo, o trânsito perdeu 1 bilhão de passageiros nos ônibus entre 2013 e 2022. Buscando atrair a população de volta ao transporte coletivo, a prefeitura criou a iniciativa “Domingão Tarifa Zero”, que dá gratuidade às viagens de ônibus aos domingos, no Natal, em 1º de janeiro e no aniversário da cidade (25 de janeiro). Com o slogan “Explore, descubra, viva São Paulo”, o governo espera ampliar o acesso ao lazer e contribuir para a economia do município.

Esse é, claro, um importante passo para a metrópole. No primeiro domingo com tarifa zero, o número de passageiros em São Paulo aumentou 35%, de acordo com dados da Prefeitura, mostrando como a acessibilidade está diretamente relacionada à mobilidade pela cidade. O “Domingão”, porém, é o primeiro passo em direção à tarifa zero universal, que teria o poder de dar total mobilidade à população e reduzir significativamente o número de carros nas ruas e de emissões de gases de efeito estufa.

Lá fora há outras cidades atentas. Há diversos exemplos na Europa, como Tallinn – capital da Estônia, que há mais de uma década tem serviço tarifa zero, mas chama a atenção o caso dos EUA, que tem uma forte cultura automobilística e onde a posse de um carro está mentalmente associada a progresso, independência e ao “sonho americano”. No país onde o carro próprio é o desejo de todo jovem-adulto, Kansas City (Missouri) é conhecida por ser a primeira cidade a implementar a tarifa zero no transporte público, em 2017. Mostrando que esse é um sistema benéfico para a população, ao longo dos anos, vimos algumas cidades aderirem à ideia, como São Francisco, na Califórnia. Já em 2023, houve um salto: 25 cidades de estados como Washington, Colorado, Ohio, Virgínia, Nova Jersey, Oregon e Carolina do Norte começaram a fazer testes de tarifa zero, incluindo Boston (Massachusetts) e Nova Iorque.

Na China temos a maior experiência de tarifa zero já realizada em todo o mundo, em Chengdu, a cidade dos pandas gigantes, uma metrópole com mais de 20 milhões de habitantes. Em 2012, Chengdu liberou os passageiros do pagamento pelas viagens de ônibus até as 7 horas da manhã, com o objetivo de diminuir o congestionamento. Hoje, mais de dez anos depois, 116 linhas são gratuitas durante todo o dia e as restantes saem parcialmente gratuitas por meio do bilhete eletrônico.

O Brasil já possui as tecnologias necessárias para uma adesão bem-sucedida à tarifa zero, garantindo transparência e confiabilidade nas operações. A bilhetagem eletrônica oferece um controle preciso sobre o fluxo de passageiros. Aliada a avanços como validadores com biometria facial e telemetria, a bilhetagem eletrônica poderia garantir uma transição suave rumo à tarifa zero, com autenticação segura e geração de informações detalhadas para relatórios, evitando erros e fraudes no sistema. Em Florianópolis, por exemplo, a tecnologia por trás do transporte público foi fundamental para a isenção correta da tarifa nos dias determinados pela prefeitura.

Para que o país abrace a ideia (ideal), precisamos de um programa nacional de apoio à medida para garantir a sustentabilidade financeira do sistema. Portanto, o envolvimento dos governos estaduais e federal, nesse caso, é imperativo para fornecer subsídios, evitando prejuízos tanto para os municípios quanto para as empresas e operadoras do setor de transporte público. Somente assim, a gratuidade nos transportes traria benefícios sociais expressivos. Com o suporte adequado, é possível garantir 100% da eficiência do serviço oferecido.

* Marcionilio Sobrinho é CGO da Empresa 1, centro de inovação em mobilidade urbana e pioneira da bilhetagem eletrônica no Brasil