Eletromobilidade

Após pedido da BYD, Governo Federal define parâmetros de produção de baterias para ônibus elétricos e empresas podem ter incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus

Publicado em: 26 de março de 2024

Fabricantes devem atender quesitos definidos por dois ministérios; WEG e Moura, que já fabricam baterias no Brasil, participaram da consulta

ADAMO BAZANI

Colaborou Alexandre Pelegi

O Governo Federal publicou os parâmetros produtivos para possibilitar a fabricação de baterias de ônibus elétricos na Zona Franca de Manaus.

As empresas que atenderem aos quesitos compreendidos do Processo Produtivo Básico (PPB), que está na portaria publicada em Diário Oficial de 25 de março de 2024, poderão ter acessos aos incentivos ficais da região.

A publicação do PPB atendeu pedido da BYD, que produz ônibus e painéis solares em Campinas (SP), baterias em Manaus (AM) e começou a preparar a nova fábrica de veículos elétricos e processamento do Lítio onde funcionava a Ford em Camaçari (BA). Os investimentos da empresa de origem chinesa para as novas operações são de R$ 5,5 bilhões.

Participaram da consulta pública para o PPB das baterias de ônibus elétricos da zona Franca de Manaus, as empresas WEG e Moura que já fabricam baterias no Brasil.

Segundo o Governo Federal, o PPB aprovado engloba todas as fases de produção de baterias elétricas à base de lítio ou sódio – do investimento em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) até os testes finais, passando pela produção das células, montagem de sistemas, corte, impressão das partes plásticas e outras etapas, num total de 13.

A portaria foi assinada pelo vice-presidente e ministro do “Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços”, Geraldo Alckmin, e pela ministra de “Ciência, Tecnologia e Inovação”, Luciana Santos.

Em nota, o “Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços” explica o que são PPBs e histórico.

“Os PPBs existem desde os anos 90. Eles trazem as etapas fabris mínimas que as empresas devem cumprir na fabricação de determinados produtos para terem direito a benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e da Lei de Informática. Atualmente, há 760 PPBs. Eles são estabelecidos através de portarias interministeriais do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação*, após processo de análises internas e de consultas públicas, que passam ainda pelo aval da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

BYD NO BRASIL:

No Brasil, a BYD tem uma fábrica de baterias em Manaus inaugurada oficialmente em agosto de 2020 (Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/08/24/byd-inicia-producao-de-bateria-de-fosfato-de-ferro-litio-em-manaus/)

Antes disso, a empresa já havia inaugurado uma fábrica de painéis solares e chassis de ônibus elétricos em Campinas, no interior paulista, em abril de 2017 (Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/04/07/fabrica-de-onibus-eletricos-da-byd-campinas-ja-nasce-com-encomendas-diz-empresa/ )

Em 05 de março de 2024, a fabricante chinesa BYD recebeu autorização para iniciar de forma oficial as obras para a implantação de uma fábrica nas antigas instalações da Ford, em Camaçari, na Bahia. (Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2024/03/05/byd-inicia-obras-de-nova-fabrica-onde-funcionava-a-ford-em-camacari-na-bahia-nesta-terca-05/ )