Rumo Logística paralisa transporte de cargas no ramal ferroviário de Ourinhos (SP) e empregados são obrigados a aceitar transferência ou desligamento

Publicado em: 13 de janeiro de 2024

Concessionária confirma ao Diário do Transporte que não houve demanda para este ano de 2024, mas que discute possibilidade de reativação na renovação do contrato da Malha Sul; Sindicato vai acionar MPF por entender que houve descumprimento de contrato de concessão

ADAMO BAZANI

Na mesma semana em que o Governo Federal anuncia planos de investimentos de R$ 80 bilhões e concessões para estimular e ampliar o transporte ferroviário no Brasil, um dos mais tradicionais ramais de trem do País teve a suspensão das atividades oficializada.

A concessionária Rumo Logística realizou nesta sexta-feira, 12 de janeiro de 2024, reunião com funcionários do chamado ramal de Ourinhos, no interior paulista, para que os trabalhadores optem pela transferência para outras bases operacionais ou sejam desligados.

A ligação Ourinhos (SP) a Londrina (PR) tem 217 km.

Ao Diário do Transporte, a concessionária confirma que “após tratativas comerciais com clientes, não houve nenhuma demanda de serviço de transporte viabilizada para 2024”, ou seja, neste ano, não haverá operações.

A Rumo ainda informou à reportagem que vai avaliar a retomada das operações no ramal Ourinhos “nas discussões da renovação da Malha Sul, que foi qualificada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal”.

A concessão atual de toda a Malha Sul, onde está inserido o ramal de Ourinhos, se encerra em fevereiro de 2027 e a empresa quer a renovação.

O Diário do Transporte teve acesso ao termo de transferência de funcionários, que deve ser apresentado até terça-feira (16).

No documento, funcionários como maquinistas, se comprometem a se apresentarem a partir de 1º de fevereiro de 2024, à base de Uvaranas, em Ponta Grossa, em outro estado, no Paraná.

A Rumo também confirmou ao Diário do Transporte, em nota, que todos os procedimentos de transferência dos funcionários devem ser concluídos neste mês de janeiro e que haverá benefícios para quem se demitir.

São cerca de 50 trabalhadores que atuam em Ourinhos (SP) e também no Paraná, em Cambará-Cornélio Procópio e Jataizinho no trecho até Londrina.

Entre as funções estão maquinistas, manobradores, manutenção de vagões e locomotivas, operação e gestão na estação, manutenção de via permanente (trilhos), comunicação e sistemas.

A medida, entretanto, desagradou moradores da cidade de Ourinhos, já que são frentes de trabalho que se fecham na região, além de impactar, mesmo que indiretamente, na arrecadação tributária e movimentação das atividades econômicas.

O Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana, que representa os trabalhadores deste ramal, também se mostrou contrário e denunciou um provável sucateamento proposital dos serviços, inclusive com preços impraticáveis que deixaram os fretes por caminhões mais vantajosos.

Na ata de uma das reuniões com a Rumo Malha Sul, realizada em 09 de janeiro de 2024, à qual o Diário do Transporte também tece acesso, o sindicato aponta o que considera um reajuste abusivo de 65% nos valores dos fretes deste ramal.

O Sindicato cita o exemplo do preço abusivo de frete praticado pela empresa, com vistas a inviabilizar o transporte ferroviário, o custo Araucária x Londrina (507 km) que teve o frete reajustado no último ano em torno de 10,86% e Araucária x Ourinhos (724 km) que teve o frete reajustado no mesmo período em 64,92% e, portanto, no entendimento do Sindicato, com vistas a inviabilizar o transporte ferroviário na região, repassando o custo do abandono aos clientes.

O presidente da entidade trabalhista, José Claudinei Messias, diz que a prática da Rumo vai na contramão da busca pelo estímulo ao transporte ferroviário e é um descumprimento de contrato que precisa ser fiscalizado.

“Essa atitude fere o contrato de concessão e, até mesmo, o programa dos governos federal e estaduais de ampliar a oferta de transporte ferroviário anunciado no início de dezembro” – disse Messias ao Diário do Transporte.

O sindicato alerta que a empresa, que está em processo de antecipação da Concessão da Malha Sul, como fez nas Malhas Paulistas, operou o Ramal de Ourinhos pela última vez em setembro de 2023, “gerando um faturamento entre carga e descarga em torno de R$ 3 milhões, apenas em uma empresa”.

O ramal Ourinhos possui terminais ferroviários com bases de distribuição de combustíveis que abastecem a região norte do Estado do Paraná e Sul/Sudeste de São Paulo, além de proporcionar carregamento de álcool destinado aos estados do Sul do país, bem como indústrias de adubo e para exportação de açúcar, soja e milho.

Há nove terminais de combustível e dois pátios de manobra.

O sindicato diz que vai acionar o Ministério Público Federal em Ourinhos, bem como ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Ministério dos Transportes, deputados e senadores, bem como o Governo de São Paulo e a prefeitura de Ourinhos para que a situação seja revertida.

“Os clientes precisam ser respeitados e fatos como este não podem mais ocorrer, pois vão na contramão da proposta de valorização do transporte ferroviário no país, principalmente nesse momento de crise energética e os resultados climáticos do excesso de poluição, que o transporte via caminhões vem agravando ainda mais e a ferrovia tem papel importante.” – disse ainda Messias

Ainda na nota enviada ao Diário do Transporte, a empresa Rumo diz que fará este processo de transição de “forma respeitosa” aos envolvidos.

Veja na íntegra:

Após tratativas comerciais com clientes, não houve nenhuma demanda de serviço de transporte viabilizada para 2024. A Rumo segue continuamente avaliando novas oportunidades.

Além disso, novas possibilidades para esse ramal serão avaliadas nas discussões da renovação da Malha Sul, que foi qualificada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

A empresa propôs para todos os colaboradores do complexo ferroviário de Ourinhos a oportunidade de transferência para outras unidades operacionais e administrativas, prestando todo suporte necessário e garantindo a continuidade dos contratos de trabalho. A previsão é que todos os procedimentos de transferência sejam concluídos neste mês.

Caso o colaborador opte pelo encerramento do vínculo empregatício, a Companhia prestará todo o suporte e vai oferecer um pacote de benefícios. A Rumo fez reuniões com o sindicato e reforça que a prioridade é que este processo ocorra de forma respeitosa com todos os envolvidos.

Na mesma semana em que o Governo Federal anuncia planos de investimentos de R$ 80 bilhões e concessões para estimular e ampliar o transporte ferroviário no Brasil, um dos mais tradicionais ramais de trem do País teve a suspensão das atividades oficializada.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes