Revisões de remuneração de empresas de ônibus (tarifa técnica) são suspensas para que haja critérios mais claros

Publicado em: 15 de maio de 2026

Governo anunciou que vão ser contratados estudos especializados para formular e padronizar o novo modelo de revisão tarifária do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF)

ADAMO BAZANI

O GDF (Governo do Distrito Federal) suspendeu as revisões da remuneração de empresas de ônibus (tarifa técnica), tanto as em andamento, como as programadas.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 15 de maio de 2026, e, segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF).

O objetivo é, após contestações de diversos órgãos, conseguir critérios mais claros.

Os reajustes das tarifas técnicas só serão retomados após a conclusão de estudos para padronização da metodologia de cálculo utilizada no sistema.

Quanto à tarifa pública, ou seja, a paga pelos passageiros, nada muda

A tarifa técnica é quanto o poder público repassa à viação como remuneração. A tarifa pública é o valor da passagem para o usuário.

Se a tarifa técnica é maior que a pública, como é o caso, o poder público complementa dos cofres dos impostos com subsídios.

O objetivo dessa prática é manter os serviços de transportes, cobrir os custos de operação, mas sem onerar o passageiro, em especial o mais pobre.

Uma portaria será publicada com a suspensão. De acordo com o documento, a futura metodologia deverá considerar parâmetros técnicos objetivos, auditáveis e voltados para a eficiência operacional, além de garantir equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e sustentabilidade do sistema de transporte público.

A proposta também busca ampliar a segurança jurídica e reduzir assimetrias regulatórias no setor.

Em nota, o GDF ainda informou que vai realizar estudos para padronizar um modelo de revisão tarifária.

Serão contratados estudos especializados para formular e padronizar o novo modelo de revisão tarifária do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF).

Entre os pontos previstos estão mecanismos de benchmarking, incentivos à eficiência produtiva e modelos que permitam maior precisão na definição dos custos operacionais do sistema.

O texto da portaria também esclarece que a política tarifária deve buscar equilíbrio entre sustentabilidade financeira do transporte público e modicidade tarifária, garantindo acesso da população ao serviço.

 

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes