Secretário de Desestatização e Parcerias constitui Comissão Especial de Licitação para concorrência dos terminais do Bloco Leste da cidade de São Paulo

Publicado em: 16 de novembro de 2023

Projeto contempla terminal Parque Dom Pedro II, no centro, e os situados na zona Leste; Sessão Pública será realizada dia 31 de janeiro de 2024

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Paulo está avançando no processo de concessão do Bloco Leste dos terminais de ônibus do transporte coletivo da capital.

A prefeitura iniciou o processo de repassar ao setor privado a manutenção e exploração comercial dos terminais de ônibus do sistema de transporte coletivo já em 2021.

Divididos em três grandes grupos por região da capital, os equipamentos foram distribuídos nos Blocos Sul, Noroeste e Leste, este último o único que não teve empresa ou consórcio vencedor.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura publicou há três dias o aviso da licitação desses terminais. A data para abertura dos envelopes está marcada para 31 de janeiro de 2024.

Na edição deste quinta-feira, 16 de novembro de 2023, o Secretário Executivo de Desestatização e Parceria, Paulo Galli, constituiu a Comissão Especial de Licitação – CEL que fará o processamento da Concorrência, destinada a celebrar contrato de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus do Bloco Leste.

A Comissão fará a análise de documentos, recebimento e julgamento das propostas e se extinguirá com a adjudicação pela Autoridade Competente.

Como mostrou o Diário do Transporte, o prefeito Ricardo Nunes anunciou que em agosto deste ano que a licitação seria lançada em setembro, o que ocorreu somente agora. (Relembre)

Uma Consulta Pública foi realizada em agosto do ano passado para colher sugestões para a concefecção do Edital da PPP. De acordo com a prefeitura, foram recebidas nove contribuições durante o período, sendo que a Audiência Pública contou com a participação de 55 pessoas.

O prazo da concessão é por 30 anos.

Em publicação em 08 demarço deste ano, a prefeitura informou que a contraprestação a ser paga pelo vencedor ainda seria definida, o que deve constar agora em edital.

O investimento estimado na data era de R$ 1 bilhão (R$ 1.027.796.948,99).

Já os benefícios econômicos esperados estavam em torno de R$ 1,6 bilhão.

PROPOSTA DE PPP  

O Diário do Transporte antecipou em primeira mão em julho de 2022 quais as proposições pensadas pela prefeitura para a PPP do Bloco Leste.

Em entrevista exclusiva à reportagem, a diretora da SP Parcerias, da prefeitura de São Paulo, Maíra Madri, adiantou que a concessão será por 30 anos e, em todo o bloco, são previstos investimentos de R$ 1,027 bilhão na requalificação dos terminais e das áreas ao entorno

O destaque deve ser a região do Parque Dom Pedro II, que pode receber R$ 678 milhões deste total.

“Não será apenas uma reforma do terminal Parque Dom Pedro, mas envolve a criação de mais áreas verdes; a melhoria para o pedestre para ser mais seguro e atrativo frequentar o Parque Dom Pedro; o deslocamento do terminal ampliando em duas vezes e meia a área verde da região; uma praça panorâmica dentro do terminal que será um novo polo de lazer e serviços; retomada de um acesso ao pedestre na região do Gazômetro melhorando a infraestrutura e criando quiosques e o projeto também envolve a criação da ponte do Carmo, que vai substituir os atuais viadutos Nakashima e 25 de Março que serão demolidos para facilitar acesso de carros, pedestres e ônibus” – disse a diretora da SP Parcerias.

O projeto ainda prevê a construção de uma alça de acesso para o futuro BRT (corredor de ônibus rápidos) da Radial Leste.

Leia a matéria completa: OUÇA: Prefeitura de São Paulo quer revitalizar região do Parque D. Pedro com PPP de R$ 1 bilhão de terminais de ônibus, incluindo demolição de viadutos

HISTÓRICO

A prefeitura iniciou o processo de repassar ao setor privado a manutenção e exploração comercial dos terminais de ônibus do sistema de transporte coletivo já em 2021.

Divididos em três grandes grupos por região da capital, os equipamentos foram distribuídos nos Blocos Sul, Noroeste e Leste, este último o único que não teve empresa ou consórcio vencedor.

A concessionária SPE SP Terminais Noroeste S/A, liderada pela Socicam, assumiu os terminais que compõem o Bloco Noroeste, com contrato no valor de R$ 1,8 bilhão (R$ 1.789.200.000,00).

Já a SPE São Paulo Sul S.A, liderada pela Egypt Engenharia, assinou contrato relativo aos terminais do Bloco Sul, com investimentos no valor de R$ 2,2 bilhões (R$ 2.210.440.320,00).

Agora, a prefeitura promete lançar finalmente a licitação para concessão em PPP do Bloco que resta.

Veja a composição dos Blocos:

BLOCO LESTE: Terminais Antônio Estevão de Carvalho, Aricanduva, Cidade Tiradentes, Itaquera II, Mercado, Parque Dom Pedro II, Penha, Sacomã, São Miguel, Sapopemba, Vila Carrão e Vila Prudente, bem como as Estações do Expresso Tiradentes.

BLOCO NOROESTE: correspondente aos TERMINAIS Amaral Gurgel, Campo Limpo, Casa Verde, Jardim Britânia, Lapa, Pinheiros, Pirituba, Princesa Isabel e Vila Nova Cachoeirinha, bem como os PONTOS DE PARADA;

BLOCO SUL: correspondente aos TERMINAIS Água Espraiada, Bandeira, Capelinha, Grajaú, Guarapiranga, Jardim Ângela, João Dias, Parelheiros, Santo Amaro e Varginha.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes