Eletromobilidade
ABVE critica fim da isenção do imposto de importação aos veículos elétricos e se contrapõe à Anfavea e ao Governo Lula
Publicado em: 11 de novembro de 2023
Entidade também criticou regime de cotas. Alegação do Governo Federal é incentivar produção local, já ABVE diz que pode haver estímulo a combustíveis fósseis
ADAMO BAZANI
A ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), entidade que representa as fabricantes de veículos à eletricidade, fez duras críticas ao fim da isenção do imposto de importação sobre carros, caminhões e ônibus elétricos, anunciado nesta sexta-feira, 10 de novembro de 2023, pelo Governo Federal e, de quebra, se contrapôs à Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).
As alíquotas voltam a ser cobradas a partir de 2024 até chegarem a 35% em 2026. (veja mais abaixo os detalhes)
Em uma nota oficial, a ABVE diz que a medida atende o “lobby das associações que defendem os combustíveis fósseis, e não aos interesses dos consumidores e da sociedade brasileira, que apoiam um transporte moderno e não poluente”.
Isso porque, segundo a entidade, o fim da isenção vai tornar os veículos elétricos mais caros e desinteressar os consumidores.
A postura da ABVE pensa principalmente no mercado de veículos leves, cuja decisão de compra é pessoal e não há ainda uma cultura de elétricos mais ampla.
Já a indústria de pesados, principalmente de ônibus, espera o aumento de políticas públicas e quer que somente a fabricação local seja incentivada.
A ABVE ainda se contrapôs às cotas de importação e chamou os valores de “insignificantes”, “diante dos planos de investimentos em eletromobilidade no Brasil já divulgados por diferentes empresas”
A entidade também chamou o retorno do imposto de medida intempestiva, uma vez que foi tomada antes da definição de uma nova política automotiva que vai substituir o programa Rota 2030.
A alegação do Governo Federal é estimular a produção de veículos elétricos dentro do Brasil.
É o mesmo argumento da Anfavea, que em 05 de setembro de 2023, anunciou a proposta que acabou sendo acatada pelo Governo Lula.
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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta sexta-feira, 10 de novembro de 2023, retomar o imposto de importação sobre ônibus, carros e caminhões elétricos.
O objetivo, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS) é estimular produção deste tipo de veículos em plantas instaladas no Brasil.
A retomada do imposto será de forma gradual a partir de janeiro de 2024, levando em conta se o veículo é elétrico puro ou se é híbrido, com as alíquotas subindo gradativamente.
Foi criada a categoria para caminhões com menos etapas.
Também foram estipuladas cotas de importação de acordo com os tipos de veículos
Alíquotas:
HÍBRIDOS COM COMBUSTÃO:
– 12% em janeiro de 2024;
– 25% em julho de 2024;
– 30% em julho de 2025;
– 35% em julho de 2026.
HÍBRIDOS PLUG-IN:
– 12% em janeiro de 2024,
– 20% em julho de 2024,
– 28% em julho de 2025
– 35% em julho de 2026
ELÉTRICOS PUROS:
– 10% em janeiro de 2024,
– 18% em julho de 2024,
– 25% em julho de 2025,
– 35% em julho de 2026
AUTOMÓVEIS ELÉTRICOS PARA TRANSPORTE DE CARGA OU CAMINHÕES ELÉTRICO
– 20% em janeiro de 2024
– 35% em julho de 2024
Cotas:
As empresas têm até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até determinas cotas de valor.
HÍBRIDOS COM COMBUSTÃO
– US$ 130 milhões até junho de 2024;
– US$ 97 milhões até julho de 2025;
– US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.
HÍBRIDOS PLUG-IN
– US$ 226 milhões até julho de 2024;
– US$ 169 milhões até julho de 2025;
– US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.
ELÉTRICOS PUROS:
– US$ 283 milhões até julho de 2024;
– US$ 226 milhões até julho de 2025;
– US$ 141 milhões até 30 de junho de 2026.
CAMINHÕES ELÉTRICOS
– US$ 20 milhões até julho de 2024;
– US$ 13 milhões até julho de 2025;
– US$ 6 milhões até 30 de junho de 2026.
Por meio de nota, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que além de estimular a produção para o mercado interno, o objetivo é também tornar o Brasil um polo exportador de carros, caminhões e ônibus elétricos.
“É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população”.
ÔNIBUS:
No caso dos ônibus, está no Plano de Transformação Ecológica (PTE) do Ministério da Fazenda para 2024.
O Diário do Transporte mostrou que em 08 de novembro de 2023, o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloísio Mercadante, disse a abertura o 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty, em Brasília, que o Brasil precisa ter empresas especializadas em oferecer leasing para ônibus elétricos.
De acordo com a Agência Brasil, Mercadante explicou que o modelo de leasing é indicado para os coletivos movidos à eletricidade porque estes modelos chegam a ser três vezes mais caros que os ônibus a diesel e grande parte das empresas hoje não têm condições de comprar os coletivos com bateria.
Relembre:
Entre as fabricantes de ônibus elétricos instaladas no Brasil, estão BYD, Eletra (integração e tecnologia), Marcopolo (integral), Mercedes-Benz e Volvo.
As carrocerias são fornecidas pela Caio e Marcopolo. A Mercedes-Benz também oferece chassis para projetos da Eletra, assim como a Scania, mas esta não tem tecnologia própria, disponibilizando apenas a plataforma.
PRESSÃO DA ANFAVEA:
No dia 05 de setembro de 2023, o presidente da Anfavea, que reúne as fabricantes instaladas no Brasil, Márcio de Lima Leite, em entrevista coletiva, acompanhada pelo Diário do Transporte, diz que a entidade vai pedir ao Governo Federal que as alíquotas dos impostos sobre importação em relação aos veículos elétricos subam novamente para 35%.
De acordo com Lima, na ocasião, a proposta era de criação de um regime de cotas para evitar o “efeito da China” na América Latina, cuja participação subiu de 4,6% para mais de 21% em dez anos no mercado de veículos elétricos.
Enquanto isso, no mesmo período, a participação da indústria instalada no Brasil caiu 19,4% no segmento de elétricos, ainda de acordo com o presidente da Anfavea.
Relembre:
QUANDO FOI ZERADO:
Desde 2015, os veículos 100% elétricos não pagam nada de imposto de importação e os híbridos (motor a combustão mais um motor elétrico) tiveram a alíquota reduzida de 35% para até 7%. O objetivo desde então era permitir a entrada de veículos elétricos no Brasil.
Comentários
Parabéns ao governo federal, por incentivar a industria nacional!
Patriota de verdade!