Gontijo, Emtram, Nobre, Catedral, Itamarati, Jamjoy e Consórcio Federal recebem autorização da ANTT para alterar prestação de serviços

Publicado em: 23 de outubro de 2023

Empresa foi autorizada a realizar operação simultânea de linhas interestaduais

Medidas atendem desde a implantação de linha e seções, assim como inclusão de mercados, terminais adicionais e operação simultânea

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 20 de outubro de 2023, diversas decisões relativas a pedidos de empresas de transporte interestadual de passageiros no transporte regular e por fretamento.

Veja a seguir:

GONTIJO:

Decisão Supas nº 731: Deferir o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda para modificar a prestação do serviço conforme descrito abaixo:

I – implantar a seção de BOCAIUVA (MG) – SÃO PAULO (SP), na linha SÃO PAULO (SP) – JACARACI (BA), prefixo 08-0356-00; e

II – realizar operação simultânea das linhas interestaduais GUANAMBI (BA) SÃO PAULO (SP), prefixo 05-0310-60, e SÃO PAULO (SP) – JACARACI (BA), prefixos 08-0356-00 e 08-0356-61, entre o trecho ESPINOSA (MG) a SÃO PAULO (SP).

Esta Decisão entra em vigor 10 (dez) dias após a data de sua publicação.

EMTRAM

Decisão Supas nº 732: Deferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Emtram – Empresa de Transporte Macaubense Ltda com a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional- LOP de nº 125:

I- de PETROLINA(PE) para PINDOBAÇU(BA), CAEM(BA), MIGUEL CALMON(BA), PIRITIBA(BA), BONITO(BA), UTINGA(BA), WAGNER(BA), PALMEIRAS(BA) e CRISTÓPOLIS (BA);

II – de ALVORADA DO NORTE(GO) para JAGUARARI(BA), CAMPO FORMOSO(BA), ANTÔNIO GONÇALVES(BA), SAÚDE(BA), PINDOBAÇU(BA), CAEM(BA), MIGUEL CALMON(BA), PIRITIBA(BA), BONITO(BA) e PALMEIRAS(BA);

III – de FORMOSA(GO) para JAGUARARI(BA), SENHOR DO BONFIM(BA), ANTÔNIO GONÇALVES(BA), SAÚDE(BA), PINDOBÇU(BA), CAEM(BA), JACOBINA(BA), MIGUEL CALMON(BA), PIRITIBA(BA), BONITO(BA), PALMEIRAS(BA) e CRISTÓPOLIS(BA);

IV- de BRASÍLIA(DF) para JAGUARARI(BA), ANTÔNIO GONÇALVES(BA), SAÚDE(BA), PINDOBAÇU(BA), CAEM(BA), MIGUEL CALMON(BA), PIRITIBA(BA), BONITO(BA) e PALMEIRAS(BA);

V – de ANÁPOLIS(GO) e GOIÂNIA(GO) para JAGUARARI(BA), ANTÔNIO GONÇALVES(BA), SAÚDE(BA), PINDOBAÇU(BA), CAEM(BA), MIGUEL CALMON(BA), PIRITIBA(BA), BONITO(BA), UTINGA(BA), WAGNER(BA) e PALMEIRAS(BA); e

VI – de APARECIDA DE GOIÂNIA(GO) para JAGUARARI(BA), SENHOR DO BONFIM(BA), ANTÔNIO GONÇALVES(BA), SAÚDE(BA), PINDOBAÇU(BA), CAEM(BA), JACOBINA(BA), MIGUEL CALMON(BA), PIRITIBA(BA), MORRO DO CHAPEÚ(BA), BONITO(BA), UTINGA(BA), WAGNER(BA), PALMEIRAS(BA), CRISTÓPOLIS(BA) e LUIS EDUARDO MAGALHÃES(BA).

Decisão Supas nº 738: Deferir o pedido da Emtram – Empresa de Transporte Macaubense Ltda para a implantação do Terminal Rodoviário de Osasco (SP), como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha IRECÊ (BA) – SÃO PAULO (SP), prefixo 05-0326-00.

ITAMARATI

Decisão Supas nº 733: Deferir o pedido da Expresso Itamarati S/A para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha QUERÊNCIA (MT) – SÃO PAULO (SP), prefixo 11-0073-00.

Autorizar a paralisação do mercado a seguir, na Licença Operacional LOP de número 75.

I – de QUERÊNCIA (MT) para SÃO PAULO (SP)

Esta Decisão entra em vigor em 21 de dezembro de 2023.

NOBRE

Decisão Supas nº 735: Deferir o pedido da Nobre Turismo Ltda para a implantação do Terminal Dourado Grill (GO) como terminal adicional para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha BELO HORIZONTE (MG) – GOIÂNIA (GO), prefixo 06-0507-00.

Decisão Supas nº 736: Deferir o pedido da Nobre Turismo Ltda para a implantação do Terminal Turístico JK (MG) como terminal adicional para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha BELO HORIZONTE (MG) – GOIÂNIA (GO), prefixo 06-0507-00.

CONSÓRCIO FEDERAL

Decisão Supas nº 737: Deferir o pedido do Consórcio Federal de Transportes para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha IRECÊ (BA) – SÃO PAULO (SP), via SEABRA (BA), prefixo nº 05-0341-00, com as seguintes seções:

I – de IRECÊ (BA) para BRASÍLIA (DF), CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP);

II – de SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA) e BARREIRAS (BA) para POSSE (GO), ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP);

III – de CRISTOPOLIS (BA) para ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP);

IV – de LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) para ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP);

V – de POSSE (GO) e ALVORADA DO NORTE (GO) para BRASÍLIA (DF);

VI- de BRASÍLIA (DF) para CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP);

VII – de CRISTALINA (GO) e CATALÃO (GO) para ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP); e

VIII – de UBERABA (MG) para CAMPINAS (SP).

Implantar os Terminais Rodoviários de Planaltina (DF), Sobradinho (DF) e Osasco (SP), como terminais adicionais, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha RECÊ (BA) – SÃO PAULO (SP), via SEABRA (BA), prefixo nº 05-0340-00.

Decisão Supas nº 734: Deferir o pedido do Consórcio Federal de Transportes para modificar a prestação do serviço, com a implantação das seções de POSSE (GO) para BRASÍLIA (DF), CORRENTINA (BA) E SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), na linha RIO VERDE (GO) – BOM JESUS DA LAPA (BA), prefixo 12-0473-00.

Implantar os Terminais Rodoviários de TAGUATINGA (DF), SOBRADINHO (DF) e PLANALTINA (DF) como terminais adicionais na linha RIO VERDE (GO) – BOM JESUS DA LAPA (BA), prefixo 12-0473-00.

CATEDRAL – KANDANGO

Decisão Supas nº 739: Deferir o pedido da Catedral – Kandango Transportes e Turismo Ltda para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha SALVADOR (BA) – NATAL (RN), prefixo 05-0331-40.

Esta Decisão entra em vigor após 10 (dez) dias da data de sua publicação.

JAMJOY

Decisão Supas nº 740: Deferir o pedido da Jamjoy Viação Ltda para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha CANAA DOS CARAJÁS (PA)- PALMAS (TO), via REDENÇÃO (PA), prefixo nº 02-0028-00.

Esta Decisão entra em vigor após 10 (dez) dias da data de sua publicação.

RETIFICAÇÃO

Na Decisão Supas nº 699, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 196, de 16 de outubro de 2023, seção 1, pág. 169, Onde se lê:

“III – de CURITIBA (PR) para EMBU (SP) e GUARULHOS (SP).”

Leia – se:

“III – de CURITIBA (PR) para EMBU (SP), GUARULHOS (SP) e SÃO PAULO (SP).”