Eletromobilidade
Tarcísio de Freitas veta Lei que incentiva uso de carros elétricos e híbridos no Estado de SP; ideia, ele diz, desconsidera etanol e biometano
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Lei isentaria usuários desses veículos de pagamento de parte do IPVA; governador alega proposta está em descompasso com as especificidades da matriz energética paulista, e encaminha proposta ampliando a ideia
ALEXANDRE PELEGI
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetou integralmente Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp) que institui a política de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio.
A ideia é beneficiar o proprietário desses veículos com a isenção do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Este benefício ficaria restrito aos cinco primeiros anos de tributação incidente sobre o veículo.
Para vetar o PL, o governador levou em consideração as ponderações das Secretarias da Fazenda e Planejamento e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Segundo o texto do veto, o governador ressalta que a concessão de incentivo fiscal “deve considerar, entre outros aspectos, as especificidades da matriz energética paulista, fundamentalmente a diversidade e a abundância de recursos energéticos disponíveis no Estado oriundos da biomassa”.
Segundo ele, esse ponto não se mostra inteiramente contemplado na iniciativa parlamentar.
Tarcísio alega que a isenção tributária alcança veículos híbridos com motores movidos exclusivamente à gasolina. Isso, segundo observa, está em descompasso “com o vigor da produção do etanol e com as promissoras perspectivas de utilização do biometano produzido no Estado”.
Já o Secretário da Fazenda e Planejamento pondera que benefícios dessa natureza “podem ser operacionalizados de maneira mais simples e célere do que através de concessão de crédito em favor do contribuinte”.
Para completar as razões do veto, o projeto não traz estimativa do impacto orçamentário e financeiro.
VETO VERSUS PROPOSTA
Apesar do veto à matéria, o governador Tarcísio decidiu submeter à Alesp um projeto de lei que prevê a concessão de isenção de IPVA “como instrumento voltado para, concomitantemente, preservar o meio ambiente, proteger a saúde da população e ainda valorizar a matriz energética paulista ao estimular o uso do etanol e do biometamo como combustíveis veiculares”.
Segundo Tarcísio, a proposta foi encaminhada aos deputados estaduais na mesma data da publicação do veto.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
Perfeito Governador. Essa isenção só beneficiaria quem tem poder aquisitivo para adquirir veículos eletricos ,e não a população de menor poder aquisitivo.
Amigão boa noite eu tenho uma má notícia pra você: Quem tem mais poder aquisitivo não compra um Renault E-kwid elétrico, eles compram Porsche turbo ou Land Rover, sacou?
Se veículo elétrico é uma realidade distante pra classe média do Brasil, agora com esse veto está ainda mais distante.
Vamos tirar o óculos cor-de-rosa: político não é pra ser exaltado, político é pra ser cobrado.
Ótima noite a você e que Deus abençoe sempre.
Tarcísio me surpreende a cada dia. Consegue ser incompetente e inconsequente ao mesmo tempo.
De longe o pior governador da história de SP.
Ae Tarcísio, o meu carro é a álcool, eu também quero desconto no IPVA.
Piada viu.
Que bizarro, por isso esse país é sempre atrasado, fora os preços inviáveis peas pessoas comuns desses veículos, enquanto isso países desenvolvidos um pobre já consegue ter um carro simples elétrico.