Garcia, Emtram, Consórcio Guanabara, Consórcio Federal, Catedral e Reunidas Paulista são autorizadas pela ANTT para modificar serviços

Publicado em: 20 de outubro de 2023

Agência atendeu pedido das empresas Excellence Transporte e LM Turismo para concessão de TAR; e concedeu autorização para 15 novas empresas para fretamento

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 20 de outubro de 2023, diversas decisões relativas a pedidos de empresas de transporte interestadual de passageiros no transporte regular e por fretamento.

Veja a seguir:

 

Decisão Supas nº 719: Deferir o pedido da Emtram – Empresa de Transporte Macaubense Ltda para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha RUY BARBOSA (BA) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 05-0340-00, com as seções de ITABERABA (BA) e IACU (BA) para SÃO PAULO (SP).

Implantar o TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP) como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha RUY BARBOSA (BA) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 05-0340-00.

 

Decisão Supas nº 720: Deferir o pedido do Consórcio Guanabara de Transportes para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha BARBACENA (MG) – CAMPINAS (SP), prefixo 06-0576-60, com as seguintes seções:

I – de BARBACENA (MG) para BRAGANCA PAULISTA (SP), ATIBAIA (SP), SAO PAULO (SP) e JUNDIAI (SP);

II – de BARROSO (MG), SAO JOAO DEL REI (MG) e LAVRAS (MG) para BRAGANCA PAULISTA (SP), ATIBAIA (SP), SAO PAULO (SP), JUNDIAI (SP) e CAMPINAS (SP);

III – de NEPOMUCENO (MG) para SAO PAULO (SP);

IV- de CARMO DA CACHOEIRA (MG) para BRAGANCA PAULISTA (SP), ATIBAIA (SP) e SAO PAULO (SP); e

V – de TRES CORACOES (MG) e POUSO ALEGRE (MG) para JUNDIAI (SP) e CAMPINAS (SP).

 

Decisão Supas nº 721: Deferir o pedido do Consórcio Guanabara de Transportes para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha MARIANA (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0575-00, com as seguintes seções:

I – de CONGONHAS (MG), ENTRE RIOS DE MINAS (MG), LAGOA DOURADA (MG), OURO BRANCO (MG), OURO PRETO (MG) e SÃO JOÃO DEL REI (MG) para BRAGANCA PAULISTA (SP) e SÃO PAULO; e

II – de MARIANA (MG) para BRAGANCA PAULISTA (SP).

 

Decisão Supas nº 722: Deferir o pedido da Catedral – Kandango Transportes e Turismo Ltda para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) – PALMAS (TO), prefixo 12-0757-00, com as seguintes seções:

I – de APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) para ALVORADA (TO) e GURUPI (TO); e

II – de CAMPINORTE (GO) para PALMAS (TO).

 

Decisão Supas nº 724: Deferir o pedido da Catedral – Kandango Transportes e Turismo Ltda para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) – PALMAS (TO), prefixo nº 12-0756-00.

 

Decisão Supas nº 726: Deferir o pedido da Catedral – Kandango Transportes e Turismo Ltda para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha NATAL (RN) – FEIRA DE SANTANA (BA), prefixo 14-0041-00, com as seguintes seções:

I – de ARACAJU (SE) para FEIRA DE SANTANA (BA), JOÃO PESSOA (PB) e NATAL (RN);

II – de FEIRA DE SANTANA (BA) para JOÃO PESSOA (PB), MACEIO (AL) e RECIFE (PE);

III – de JOÃO PESSOA (PB) para RECIFE (PE);

IV – de MACEIO (AL) para ARACAJU (SE), JOÃO PESSOA (PB) e NATAL (RN);

V – de RECIFE (PE) para ARACAJU (SE); e

VI- de SALVADOR (BA) para ARACAJU (SE), JOÃO PESSOA (PB), MACEIO (AL), NATAL (RN) e RECIFE (PE).

 

Decisão Supas nº 728: Deferir o pedido da Catedral – Kandango Transportes e Turismo Ltda para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha RECIFE (PE) – ARACAJU (SE), prefixo nº 04-0066-40.

Esta Decisão entra em vigor após 10 (dez) dias da data de sua publicação.

 

Decisão Supas nº 725: Deferir o pedido da Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda para realizar operação simultânea das linhas interestaduais CAMPO GRANDE (MS)- BAURU (SP) prefixo nº 19-0028-00, TRÊS LAGOAS (MS) – ARAÇATUBA (SP) prefixo nº 19-0031-00, TRÊS LAGOAS (MS) – BAURU (SP) prefixo nº 19-0032-00 e CAMPO GRANDE (MS) – ARAÇATUBA (SP) prefixo nº 19-0033-00, no trecho de CAMPO GRANDE/MS para BAURU/SP.

Esta Decisão entra em vigor 10 (dez) dias após a data de sua publicação.

 

Decisão Supas nº 723: Deferir o pedido da Consórcio Federal de Transportes para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) – SANTA MARIA DA VITORIA (BA), prefixo 12-0755-60, com as seguintes seções:

I – de GOIÂNIA (GO) para BRASÍLIA (DF) e CORRENTINA (BA);

II- de ANÁPOLIS (GO) para BRASÍLIA (DF), CORRENTINA (BA) e SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA);

III – de BRASÍLIA (DF) para CORRENTINA (BA) e SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA).

 

Decisão Supas nº 727: Deferir o pedido da Viação Garcia Ltda para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) – RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo 09-0142-00.

Esta Decisão entra em vigor após 10 (dez) dias da data de sua publicação.

 

TRANSPORTE REGULAR

Decisão Supas nº 729: Emitir Termo de Autorização- TAR para as empresas constantes da  tabela anexa, a fim de solicitarem Licença Operacional para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

EXCELLENCE TRANSPORTE E TURISMO LTDA

LM TURISMO LTDA

 

TRANSPORTE POR FRETAMENTO

Decisão Supas nº 730: Autorizar as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a  prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

ADELSON GALDINO DO AMARAL LTDA

CAIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

EXPEDITUR E ESTILO TURISMO LTDA

FABIO ALVAREZ LTDA

IBUS TRANSPORTES LTDA

LISTUR TURISMO LTDA

R.F. CARDOSO HASHTAG TURISMO LTDA

RIL TUR VIAGENS E TURISMO LTDA

TRANSFOX – FRETAMENTO DE VEICULOS, VANS E MICROS ONIBUS COM MOTORISTA LTDA

TRANSRED TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

VAGNER SARMENTO DA ROSA LTDA

PIMENTA ROSA VESTUARIO E TRANSPORTE LTDA

W D SOARES LTDA

WJS TRANSPORTES LTDA

XBUSS TRANSPORTES LTDA