EMTU reabre cadastramento de empresas operadoras para o Sec/Ligado, transporte de alunos com deficiência e/ou mobilidade severa reduzida

Publicado em: 6 de outubro de 2023

Serviços contemplam as 59 cidades das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas­

ALEXANDRE PELEGI

A EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos comunicou nesta sexta-feira, 06 de outubro de 2023, que reabriu o prazo para credenciamento do chamamento público para empresas operadoras interessadas em prestar em prestar o Serviço Especial Conveniado ou Contratado – SEC/LIGADO para o transporte de pessoas com deficiência e/ou mobilidade severa reduzida comprovada.

O objetivo é atender a demanda encaminhada pela Secretaria de Educação do Estado e necessidades da EMTU.

Como mostrou o Diário do Transporte, o Chamamento Público foi lançado no dia 02 de junho passado, e suspenso dez dias depois após “grande volume de pedidos de esclarecimentos e impugnações recebidas no presente processo”, segundo informou a EMTU. (Relembre)

De acordo com a empresa do governo do Estado de São Paulo, o processo de reabertura do credenciamento ocorre depois de alterações no edital.

Os interessados em participar deverão protocolar a proposta, contendo a Carta de Intenção, acompanhada da documentação prevista, de 17 de outubro a 24 de outubro de 2023, das 8 às 17h, aos cuidados da Assessoria de Serviço Conveniado e Alternativo – AES da EMTU/SP nos seguintes endereços:

• RMSP: Setor de Protocolo da EMTU/SP, localizado na unidade CECOM, situada na R. Joaquim Casemiro, 290 – Planalto – S.B. Campo/SP;

• RMC: R. Leopoldo Amaral, 263 – V. Marieta – Campinas/SP.

O Edital poderá ser consultado pelos interessados, em sua íntegra, em http://www.emtu.sp.gov.br/emtu/licitacoes.fss. Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail comissaoligado@emtu.sp.gov.br.

O SEC/LIGADO está voltado aos alunos impossibilitados de utilizar o transporte regular de passageiros já existente, atendendo ao programa específico do Governo, vinculado ao Contrato com a Secretaria da Educação do Estado.

Poderão participar pessoas jurídicas de direito privado operadoras de transporte que possuírem até dois veículos para cadastro de frota na EMTU/SP conforme descrito no Edital.

As empresas operadoras serão credenciadas para prestar o SEC/LIGADO naquelas áreas para os quais tenham requerido o credenciamento.

O serviço de transporte será prestado em 39 municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e 20 municípios que compõem a Região Metropolitana de Campinas (RMC).

Os interessados em participar deverão protocolar proposta contendo Carta de Intenção para a prestação do SEC/LIGADO, acompanhada da documentação prevista em Edital, do 5º ao 10º dia útil, a contar da data de hoje.

As inscrições deverão ser entregues e protocoladas de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, aos cuidados da Assessoria de Serviço Conveniado e Alternativo – AES da EMTU/SP, nos seguintes endereços:

• RMSP (Região Metropolitana de São Paulo): Setor de Protocolo da EMTU/SP, localizado na unidade CECOM, situada na Rua Joaquim Casemiro, 290 – Planalto – São Bernardo do Campo/SP;
• RMC (Região Metropolitana de Campinas): Rua Leopoldo Amaral nº 263 – Vila Marieta – Campinas, SP.

Os interessados deverão relacionar a opção principal por Área de Operação e, no mesmo momento, indicar a 2ª e 3.ª opções, que poderão ser utilizadas em áreas onde a demanda for maior que a oferta, após devido procedimento de sorteio a ser realizado nas condições previstas em edital.

O Edital, com a documentação exigida e detalhes dos procedimentos, pode ser consultado no site https://www.emtu.sp.gov.br/emtu/licitacoes.fss

Os serviços de transporte especial contemplam as seguintes Diretorias de Ensino:

Diretorias de Ensino (A):

Itapecerica da Serra, Carapicuíba, Taboão da Serra, São Roque, Osasco, Itapevi, Caieiras, Sul 3, Sul 2, Sul 1 e Centro Oeste, abrangem os municípios:

– Setor 1: Juquitiba, São Lourenço da Serra, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Embu, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista, Cotia e São Paulo;

– Setor 2: Cajamar, Caieiras, Itapevi, Jandira, Carapicuíba, Osasco, Barueri, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Francisco Morato, Franco da Rocha e São Paulo;

Diretorias de Ensino (B):

Guarulhos Norte, Guarulhos Sul, Jacareí, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, Norte 1, Norte 2, Leste 1, Leste 2, Leste 3 e Leste 4, abrangem os municípios:

– Setor 3: Guarulhos, Arujá, Mairiporã, Santa Isabel e São Paulo;

– Setor 4: Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá, Mogi das Cruzes, Guararema, Biritiba Mirim, Salesópolis, Suzano e São Paulo;

Diretorias de Ensino (C):

Mauá, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Leste 5, Centro Sul e Centro, abrangem os municípios:

– Setor 5: Diadema, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e São Paulo;

Diretorias de Ensino (D):

Americana, abrange os municípios:

– Setor 6: Americana, Nova Odessa e Santa Barbara d’Oeste;

Diretoria de Ensino (E):

Campinas Leste, Campinas Oeste, Bragança Paulista e Jundiaí, abrangem os municípios:

– Setor 7: Campinas, Jaguariúna, Valinhos, Vinhedo, Morungaba e Itatiba;

Diretoria de Ensino (F):

Sumaré e Capivari abrangem os municípios:

– Setor 8: Hortolândia, Paulínia, Sumaré, Indaiatuba e Monte Mor;

Diretoria de Ensino (G):

Mogi Mirim e Limeira abrangem os municípios:

– Setor 9: Holambra, Santo Antonio da Posse, Pedreira, Arthur Nogueira, Cosmópolis e Engenheiro Coelho.

NOTA DA EMTU

Bom dia! Informamos que o Edital Alterado, juntamente com o Julgamento das Impugnações e o Comunicado de Esclarecimento nº 04 do Chamamento em epígrafe estão disponíveis para download no site www.emtu.sp.gov.br. Atenciosamente, Comissão de Licitação EMTU/SP

 

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes