Nunes libera mais R$ 350 milhões de subsídios para os ônibus da capital paulista, e conta do sistema já alcança R$ 4,2 bilhões

Publicado em: 2 de outubro de 2023

Conta de repasses do orçamento ao transporte coletivo deve ficar entre R$ 5,6 bilhões e R$ 5,8 bilhões, adiantou prefeito de SP

ALEXANDRE PELEGI

Os subsídios ao sistema de ônibus da cidade de São Paulo devem bater recorde neste ano de 2023 e chegar a R$ 5,8 bilhões.

Além de ser uma previsão do próprio prefeito Ricardo Nunes, como mostrou o Diário do Transporte, nova liberação publicada em decreto no Diário Oficial da Cidade nesta segunda-feira, 02 de outubro de 2023, reforça isso.

Segundo a publicação foram liberados mais R$ 351 milhões (R$ 351.128.648,37), com recursos provenientes do excesso de arrecadação.

No dia 04 de setembro, o então prefeito em exercício, Milton Leite, assinou decreto liberando mais R$ 460 milhões (460.781.014,00) para custear o sistema de ônibus da capital paulista.

Desta forma, a conta neste ano de 2023 já ultrapassa a casa dos R$ 4 bilhões, chegando a R$ 4,2 bilhões até hoje.

A precisão do prefeito Ricardo Nunes dos valores que devem alcançar os recursos dos subsídios aos ônibus da capital foi noticiada pelo Diário do Transporte no dia 18 de setembro passado (Relembre).

Nunes disse que, com a inclusão dos ônibus elétricos ao sistema, dentro da meta de 2,6 mil coletivos deste tipo até o fim de 2024, os subsídios vão aumentar ainda mais por causa do custo de aquisição maior destes modelos, que podem ser até três vezes mais caros. A remuneração das empresas será, em média, cerca de 15% maior para a operação dos elétricos em comparação com os diesel (Relembre).

Sobre um eventual reajuste no valor da passagem em 2024, ano de eleições, Nunes disse que a questão ainda será debatida, porém, não está descartada a possibilidade de congelamento por mais um ano.

“Os subsídios neste ano devem chegar entre R$ 5,6 bilhões e R$ 5,8 bilhões. Eu não tenho como falar se a gente vai ter correção ou não da tarifa para o ano que vem. Isso depende de uma série de questões, inclusive de conversa com o Metrô e a CPTM. Nós temos um sistema integrado por conta do Bilhete Único” – disse

Se por mais um ano houver congelamento de tarifa de ônibus e com os elétricos, em 2024, a conta dos subsídios pode bater outro recorde histórico.

A SPTrans encaminhou a seguinte nota ao Diário do Transporte:

NOTA – SPTRANS

A Prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, informa que o valor de subsídio já repassado ao sistema de transporte de janeiro a setembro é de R$ 4,238 bilhões. O valor necessário para subsidiar o sistema é definido pela diferença entre o custo do sistema e o valor arrecadado com a receita.

A SPTrans reforça que o subsídio não é para as empresas, mas para o sistema de transportes, e é uma política necessária para manter a tarifa em valor que tenha o menor impacto possível para a população e custear as gratuidades do sistema.

Desde 2020, a tarifa de ônibus é mantida no valor de R$ 4,40, para garantir o acesso da população ao transporte público, sem impactar no orçamento das famílias. Sem o subsídio, a tarifa comum de ônibus seria de R$ 10,45.

O subsídio permite diariamente 840 mil embarques de idosos na média dos dias úteis, além de cerca de 670 mil embarques de estudantes com gratuidade ou desconto na tarifa e 320 mil viagens de pessoas com deficiência, que podem fazer suas viagens de ônibus gratuitamente.

Esta política de subsidiar o sistema também possibilita a existência da integração gratuita entre até quatro ônibus e o desconto na transferência entre ônibus e trens do Metrô e da CPTM.

Enquanto a tarifa paga pelo passageiro foi mantida, o custo do sistema aumentou, considerando a cesta de insumos prevista no contrato de concessão, como reajuste no valor da mão de obra e valores como de manutenção, peças, renovação da frota e pneus.

Recursos Orçamentários

A Prefeitura busca otimizar a utilização dos recursos orçamentários, remanejando entre áreas, conforme a necessidade, de maneira a assegurar a utilização dos recursos disponíveis em linha com as necessidades da população. Eventualmente, são identificadas dotações com recursos excedentes em relação às necessidades para o ano, o que pode acontecer por inúmeras razões, tais como revisão do planejamento, modificações do cronograma decorrentes de eventos externos e imprevisíveis (p.e. suspensões de processos licitatórios para análise do TCM), excesso de arrecadação de outras fontes externas, transferências federais e estaduais, operações de crédito, etc.), entre outros. Esses recursos são usados, na forma da Lei, como contrapartida para a suplementação de recursos necessários em outras áreas.