Governador do Rio de Janeiro veta lei da Alerj que concedeu gratuidade nos transportes intermunicipais para idosos de 60 a 64 anos
Publicado em: 27 de setembro de 2023
Além da gratuidade, deputados aprovaram a modificação do valor da renda para concessão do benefício do bilhete único e, consequentemente, da tarifa social, item também vetado
ALEXANDRE PELEGI
O Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, vetou totalmente lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado que estendeu a gratuidade para idosos com 60 anos ou mais nos transportes intermunicipais, incluindo trem, metrô e barcas. (Relembre)
Atualmente este direito está garantido apenas para os com mais de 65 anos.
Apesar de considerar “muito elogiável” a proposta, o governador explica no texto encaminhado à Alerj os motivos que o levaram a vetar integralmente o texto.
O texto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado de 20 de setembro de 2023.
Além da gratuidade, os deputados aprovaram ainda a modificação do valor da renda para concessão do benefício do bilhete único e, consequentemente, da tarifa social. Ou seja, passam a ter direito ao uso do BUI (Bilhete Único Intermunicipal), que inclui a Tarifa Social, pessoas com renda equivalente ao teto do INSS, cujo valor é de R$ 7.507,49 por mês.
De acordo com o governador, a efetivação da proposta violaria o Regime de Recuperação Fiscal, uma vez que poderá resultar em aumento de despesa obrigatória de caráter continuado.
Além disso, escreve Castro, a proposta deixou de observar que a proposta concede gratuidade em serviço público prestado de forma indireta sem a correspondente indicação da fonte de custeio.
Para o governador do Estado do Rio de Janeiro, “não foi observado o denominado princípio da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, característica inerente a todo e qualquer contrato administrativo”.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
Isso vai ficar assim? A Alerj não vai derrubar esse veto? Governador do Rio na contramão das conquistas dos idosos. Vide exemplo de São Paulo.
Esse idiota desse governador se aproveitou do nome do bolsonaro para ganhar as eleições e nos agradece dessa forma vetando o passe gratuito para idosos de 60 anos outras eleições virão e vc seu traidor não terá meu voto e nem das pessoas que pedia voto pra vc seu sem princípios
Esse governador Bolsonarista safado e sem vergonha, vagabundo, faz seus trans lados com carros luxuosos, segurança particular e isso pago com impostos e alega que para o povo que não tem como arcar com custos de transporte. Deveriam ter vetado a mãe dele de ter tido um filho Inergumeno como ele um espírito sem luz que não faz falta nenhuma na humanidade. Governador Ladrão se Deus quiser vai levar uma sova mas próximas eleições e nós cariocas devolver esse ser desprezível para as docas do Porto de Santos-SP sua cidade natal de onde nunca deveria ter saído e melhor uma cria dessa devia ter nascido morto 💀 👍🏼
Esse herdeiro político do Wilson Vitzil conforme algumas reportagens tem ligação com outros políticos corruptos com a família Reis de Duque de Caxias e outros políticos ligados a milícia do Rio de Janeiro. Esse incompetente deveria seguir o exemplo do governador de São Paulo e conceder esse RioCard Sênior para as pessoas 60+ pois esse pessoal precisa desse bilhete para ir ao médico e também para procurar uma oportunidade de trabalho e renda. Mas esse corrupto não precisa disso e tão pouco tem piedade do povo que já contribuiu bastante para o desenvolvimento do estado e do país.
Acho que Cláudio castro não quer dar gratuidade a idosos de 60 anos pra sobrar mais dinheiro pra sua caixa 2
O GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO SÓ FOI ELEITO GRAÇA AO EX: PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSSONARO E HÁ LEI QUE CONCEDE GRATUIDADE DE ÔNIBUS, METRÔ, TRES E BARCA , FOI APROVADA EM 1990 E AGORA A ALERJ NO MES DE AGOSTO DE 2023 VOTOU COM SEUS DEPUTADOS ESTADUAIS E VEREADORES QUE OS IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS TERIA GRATUIDADE NOS METRÔ, TRENS E BARCA E ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS , MAIS O GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO E SEUS FAMILIARES NÃO ANDA COM MAIS DE 60 ANOS NÃO ANDA DE ÔNIBUS, METRÔ, TRENS E BARCAS SÓ DEVE ANDAR DE CARROS BLINDADOS MAIS SAIBA QUE O SENHOR JESUS CRISTO DISSE VIGIAI E DEPOIS ORAI , VCS.. NÃO TEM PAZ HÁ PAZ DO SENHOR JESUS CRISTO SÓ VIVE TRANCADOS DENTRO DE GAIOLAS LUXUOSAS E CASAS COM SEGURANÇAS E AINDA CASAS BLINDADAS. . SRO : GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO VC.. NÃO RESPEITA OS IDOSOS E OUTROS TIPOS DE PESSOAS. NÓS TRABALHADORES QUE PAGAMOS IMPOSTOS PARA VCS.. CURTIR E DESTRUIR O POVO QUE SÃO SEGUIDORES E ADORADORES DO SENHOR JESUS CRISTO. E OUTRA QUANDO VCS. PARTIR NÃO HERDARÁ O REINO DO TRONO DO CÉU. POIS O FÔLEGO DE VIDA QUE O SENHOR DEUS TODO E PODEROSO NÃO VOLTARÁ PARA O SENHOR JESUS CRISTO O FILHO DO SENHOR JESUS CRISTO E VAI TODOS OARA HADES CHEOOU , GUENNA O INFERNO E O SENHOR JESUS CRISTO ESTARÁ LÁ PARA JULGAR TODOS OS IDOLATRIA, ROUBADORES, AVARENTOS, FOFOQUEIROS , SALTEADORES, OS QUE SE PROSTITUEM, ESTÁ PARTE É O SENHOR JESUS CRISTO QUE VAI JULGAR TODOS E AINDA VAI DIZER AFASTA DE MIM QUE NÃO CONHEÇO VCS…
LEMBRE-SE QUE NINGUÉM VAI ESCAPARÁ DA IRÃ DO SENHOR JESUS CRISTO.
Bom dia.
Eu acho um covardia veta o direito dos cariocas acima de 60 anos.
Agora mesmo dentro do ônibus uma senhora que parecia que tinha 80 anos passou por trans ônibus,eu perguntei a idade dela porque foi pagar a passagem.
Teria que ter um peneira se eles tem condições de pagar a passagem ou não.
Agora veta a lei assim e uma falta de senso tem muitas pessoas nessa idade que não tem como pagar passagem.
Agora aposentados que tem um bom salário não precisaria de gratuidade pois eles tem recursos.
E uma lei sem equilíbrio.
pra mim esse governador do Rio de janeiro é um verdadeiro covarde fazer isso com os idoso, esse desgraçado não era nem pra ser eleito, vamos esperar as proximas eleição pra tira ele do governo.
Esse gaguinho do inverno. Tem muitas pessoas com 60 anos que tem que pagar passagem oara trabalhar. Isso porque a mãe dele não deve andar de ônibus.
Governador VTNC.