Prefeitura de SP libera mais R$ 460 milhões de subsídios ao sistema de ônibus

Publicado em: 4 de setembro de 2023

Crescimento de aportes alcança cerca de R$ 4 bilhões este ano e se justifica diante do congelamento da tarifa, aumento dos custos de operação e mudança do tipo de frota

ALEXANDRE PELEGI

O prefeito em exercício de São Paulo, Milton Leite, assinou decreto liberando mais R$ 460 milhões (460.781.014,00) para custear o sistema de ônibus da capital paulista.

O valor é recorde em repasse único neste ano até agora e eleva a conta dos subsídios, que já passam de R$ 4,0 bilhões até esta segunda-feira, 04 de setembro de 2023.

No mesmo período de 2022, os subsídios não chegaram a R$ 3 bilhões.

A transferência de dinheiro está publicada em Diário Oficial de hoje, 04 de setembro.

A fonte de recursos é decorrente da movimentação orçamentária de outras dotações, a maior parte do setor de Educação. O valor está incluído num decreto que autoriza repasses a outras áreas da administração, e soma R$ 567 milhões (R$ 567.607.119,57).

O congelamento de tarifa, aumento dos custos de operação e mudança do tipo de frota explicam o crescimento dos aportes.

Entretanto, especialistas apontam que, mesmo sendo necessários para manter integrações, gratuidades e não deixar a qualidade dos serviços cair, os subsídios poderiam ser menores caso a rede de linhas fosse atualizada, eliminando ineficiências, como sobreposições de trajetos em determinados eixos e falta de oferta de transportes em outras regiões.

A ampliação da infraestrutura para os ônibus, como mais terminais, faixas e corredores também ampliaram a velocidade, a atratividade e a eficiência dos ônibus, reduzindo os custos.

Mas na contramão de tudo isso, a prefeitura modificou o Plano de Metas: a meta de ampliação em 420 km das vias com ônibus foi excluída e as metas de mais corredores e terminais se tornaram genéricas e, em vez de implantar estas estruturas, a gestão fala apenas em viabilizar a implantação.

SUBSÍDIOS

Como mostrou o Diário do Transporte no início deste ano de 2023, os subsídios para manter em funcionamento o sistema de ônibus na capital paulista fecharam 2022 em R$ 4,89 bilhões (R$ 4.891.121.929,00), um recorde histórico, batendo os últimos anos cujos valores foram de quase R$ 3,5 bilhões.

De acordo com a SPTrans, os subsídios não podem ser encarados como dinheiro para empresários de ônibus, mas são necessários para complementar a diferença entre o que é arrecadado nas catracas e os custos para colocar os ônibus em operação, levando em conta benefícios como as integrações proporcionadas pelo Bilhete Único, e as gratuidades para idosos, estudantes e pessoas com deficiência.

Ainda de acordo com a SPTrans, para 2023, foram reservados no Orçamento para manter o sistema de ônibus, R$ 3,77 bilhões (R$ 3.779.479.321,0).

Há o risco de o montante ser insuficiente, diante de fatores como o congelamento da tarifa anunciado pelo prefeito Ricardo Nunes para este ano de 2023 e a estimativa de custos maiores, como aumentos do litro de óleo diesel e outros insumos e também a implantação de ônibus elétricos que custam três vezes mais que os ônibus comuns.

CORREDORES DE ÔNIBUS

Já pelo Decreto nº 62.705, também publicado nesta segunda-feira (04), o prefeito em exercício Milton Leite abriu Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 578 mil para a Implantação de Corredores de Ônibus Novos.

A verba integra um pacote de quase R$ 16 milhões (R$ 15.820.359,88), a maior parte dos valores destinada para a construção e implantação de Parques Urbanos e Lineares.