Vereadores de Leopoldina (MG) aprovam gratuidade nos ônibus da cidade
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Programa Tarifa Zero foi aprovado em sessão realizada na última terça-feira (15)
LUANA COUTINHO
A Câmara Municipal de Leopoldina (MG) aprovou por unanimidade e sem ressalvas a gratuidade nos ônibus da cidade, para toda a população. O Programa Tarifa Zero foi votado nesta terça-feira, 15 de agosto de 2023.
O Projeto de Lei havia sido encaminhado à Câmara no final do mês de julho, como mostrou o Diário do Transporte
De acordo com o PL, a empresa contrata por meio de licitação para prestar o serviço de transporte coletivo de passageiros terá, inicialmente, contrato de dois anos e deverá apresentar relatório mensal com a quilometragem percorrida e a quantidade de passageiros transportados diariamente em cada veículo.
Após a assinatura do contrato, a empresa terá 90 dias para adequar os veículos às exigências legais e só poderão prestar os serviços quando apresentarem condições de segurança e tráfego.
De iniciativa do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 55/2023 esclarece que a concessão da gratuidade tarifária está em consonância com os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei Federal nº 12.587/2012.
A gratuidade nas tarifas será aplicada à todas as linhas urbanas que atendem o serviço, respeitando as rotas e horários definidos pela prefeitura, que poderá ainda ampliar a oferta de veículos e horários, caso haja aumento na demanda de passageiros.
A norma legal determina também que caso a manutenção do programa se torne financeiramente inviável, o PL 55/2023 assegura que a cobrança de tarifa seja retomada.
Atualmente o transporte coletivo municipal está sendo realizado de maneira excepcional, por meio de um contrato emergencial, em razão da interrupção das atividades no início do ano, cujo término está previsto para início do mês de setembro. Hoje a tarifa de ônibus está fixada em R$3,50 (três reais e cinquenta centavos).
Luana Coutinho para o Diário do Transporte
Comentários
O transporte gratuito, é gratificante mas ao mesmo tempo é cansativo para idosos, crianças especiais e deficientes por exemplo o nova leopoldina da uma volta danada se eu não estiver enganada passa em 3 bairros e ainda depois tem um ônibus só pra cidade alta via Pedro Brito e um só pro alto da Boa Vista deveria esse Pedro Brito passar na nova leopoldina também por que favorecia quem vai pegar remédio na praça da bandeira também é só uma sugestão.