Unesul, Expresso Itamarati, Viação Cruzeiro e Ouro e Prata são autorizadas pela ANTT a suprimir linhas e paralisar mercados

Publicado em: 16 de agosto de 2023

Easybus Transportes recebeu licença para o transporte internacional semiurbano em duas rotas entre Foz do Iguaçu (PR) e cidades do Paraguai

ALEXANDRE PELEGI

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou decisões na edição desta quarta-feira, 16 de agosto de 2023, da SUPAS (Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros), em atenção a solicitações de empresas como Itamarati, Unesul, Ouro e Prata e Auto Viação Cruzeiro.

Todos os casos se referem à modificação da prestação de serviço, e envolvem supressão e paralisação de linhas e seções.

Além disso, a ANTT concedeu licença para a Easybus para o transporte suburbano internacional na fronteira do Brasil com o Paraguai.

Veja a seguir:

Decisão Supas nº 460: Deferir o pedido da Unesul de Transportes Ltda para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha FOZ DO IGUAÇU (PR) – PORTO ALEGRE (RS), via SALTO DO LONTRA (PR), prefixo nº 09-0422-00.

Autorizar a paralisação dos mercados a seguir, na Licença Operacional – LOP de número 96:

I – de SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) para SAO LOURENCO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC);

II – de SALTO DO LONTRA (PR), DOIS VIZINHOS (PR), VERE (PR) e ITAPEJARA D’OESTE (PR) para XAXIM (SC), XANXERE (SC), CHAPECO (SC), ERVAL GRANDE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRES PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SAO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), PORTO ALEGRE (RS); e

III – de SAPUCAIA DO SUL (RS) para XANXERE (SC).

Esta Decisão entra em vigor em 26 de setembro de 2023.

Decisão Supas nº 464: Deferir o pedido da Unesul de Transportes Ltda para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha ARAPONGAS (PR) – PORTO ALEGRE (RS), prefixo nº 09-0441-00.

Autorizar a paralisação dos mercados de ARAPONGAS (PR), IVAIPORA (PR), PITANGA (PR), GUARAPUAVA (PR) e PALMAS (PR) para ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), XANXERE (SC), XAXIM (SC), CHAPECO (SC), ERECHIM (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) e PORTO ALEGRE (RS), na Licença Operacional – LOP de número 96.

Esta Decisão entra em vigor em 24 de setembro de 2023.

Decisão Supas nº 466: Deferir o pedido da Unesul de Transportes Ltda para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha PORTO ALEGRE (RS) – JOAÇABA (SC), prefixo nº 10-0100-00.

Autorizar a paralisação dos mercados a seguir, na Licença Operacional – LOP de número 96:

I – de CAXIAS DO SUL (RS), SANANDUVA (RS), CACIQUE DOBLE (RS), SÃO JOSÉ DO OURO (RS) e BARRACÃO (RS) para JOAÇABA (SC) e ERVAL VELHO (SC);

II – de PORTO ALEGRE (RS) e SÃO LEOPOLDO (RS) para CAMPOS NOVOS (SC) e ERVAL VELHO (SC); e

III – de FARROUPILLA (RS), BENTO GONÇALVES (RS), VERANÓPOLIS (RS), NOVA PRATA (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA ARACA (RS), SÃO JORGE (RS), IBIRAIARAS (RS), CASEIROS (RS) e LAGOA VERMELHA (RS) para CAMPOS NOVOS (SC), ERVAL VELHO (SC) e JOAÇABA (SC).

Esta Decisão entra em vigor em 26 de setembro de 2023.

Decisão Supas nº 468: Deferir o pedido da Unesul de Transportes Ltda para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha PORTO ALEGRE (RS) – GUAÍRA (PR), via AMPERE (PR), prefixo nº 10-0114-00.

Autorizar a paralisação dos mercados a seguir, na Licença Operacional – LOP de número 96:

I – de QUATRO PONTES (PR) para PORTO ALEGRE (RS);

II – de TOLEDO (PR), QUATRO PONTES (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), GUAIRA (PR) para CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), ESTEIO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SARANDI (RS), TRES PALMEIRAS (RS) e NONOAI (RS);

III – de TOLEDO (PR) para SAO LEOPOLDO (RS);

IV – de QUATRO PONTES (PR) para SAO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS);

V – de TOLEDO (PR) e QUATRO PONTES (PR) para LAJEADO (RS);

VI – de LINDOESTE (PR) e QUATRO PONTES (PR) para RONDINHA (RS);

VII – de SANTA LUCIA (PR) e QUATRO PONTES (PR) para RONDA ALTA (RS);

VIII – de QUATRO PONTES (PR) para TRINDADE DO SUL (RS);

IX – de TOLEDO (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), GUAIRA (PR) para CHAPECO (SC);

X – de SANTA LUCIA (PR), LINDOESTE (PR), TOLEDO (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), GUAIRA (PR) para NOVA ERECHIM (SC);

XI – de SANTA LUCIA (PR), LINDOESTE (PR), TOLEDO (PR), QUATRO PONTES (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR) para PINHALZINHO (SC); e

XII – de GUAIRA (PR) para PINHALZINHO (SC), MARAVILHA (SC), GUARACIABA (SC), SAO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC).

Esta Decisão entra em vigor em 05 de outubro de 2023.

Decisão Supas nº 461: Deferir o pedido da Viação Ouro e Prata S/A para a supressão da seção de REDENÇÃO (PA) para FÁTIMA (TO), da linha BELÉM (PA) – TRINDADE (GO), prefixo 02-0053-00.

Autorizar a paralisação do mercado REDENÇÃO (PA) para FÁTIMA (TO), na Licença Operacional – LOP de número 98.

Decisão Supas nº 462: Deferir o pedido da Expresso Itamarati S/A para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha de VILA RICA (MT) para SÃO PAULO (SP), prefixo nº 11-0051-00.

Autorizar a paralisação dos mercados de VILA RICA (MT), CONFRESA (MT), PORTO ALEGRE DO NORTE (MT), CANA BRAVA DO NORTE (MT), QUERÊNCIA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), CANARANA (MT), ÁGUA BOA (MT) e NOVA XAVANTINA (MT) para RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) e SÃO PAULO (SP), na Licença Operacional – LOP de número 75.

Esta Decisão entra em vigor em 21 de agosto de 2023.

Decisão Supas nº 467: Deferir o pedido da Expresso Itamarati S/A para a supressão das seções de QUERÊNCIA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), CANARANA (MT) e ÁGUA BOA (MT) para RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) e SÃO PAULO (SP), da linha QUERÊNCIA (MT) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 11-0073-00.

Autorizar a paralisação dos mercados de QUERÊNCIA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), CANARANA (MT) e ÁGUA BOA (MT) para RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) e SÃO PAULO (SP), na Licença Operacional – LOP de número 75.

Esta Decisão entra em vigor em 23 de agosto de 2023.

Decisão Supas nº 463: Deferir o pedido da Auto Viação Cruzeiro Ltda para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha PAULO AFONSO (BA) – RECIFE (PE), prefixo nº 05-0000-00.

Autorizar a paralisação dos mercados a seguir, na Licença Operacional – LOP de número 27, De PAULO AFONSO (BA) para RECIFE (PE), PETROLÂNDIA (PE), INAJÁ (PE), IBIMIRIM (PE), SERTÂNIA (PE), ARCOVERDE (PE), PESQUEIRA (PE), BELO JARDIM (PE) e CARUARU (PE).

Esta Decisão entra em vigor em 30 de outubro de 2023.

LICENÇA TRANSPORTE INTERNACIONAL

Decisão Supas nº 465: Homologar a expedição de licenças originárias à empresa Easybus Transportes Eireli para a prestação dos serviços de transporte rodoviário internacional semiurbano de passageiros FOZ DO IGUAÇU (BR) – HERNANDARIAS (PY) e FOZ DO IGUAÇU (BR) – PRESIDENTE FRANCO (PY).

O prazo de vigência das referidas licenças é de 10 anos a partir da data da publicação no Diário Oficial da União – D.O.U., podendo expirar antes, nos termos do Decreto nº 99.704, de 20 de novembro de 1990.