Governo de SP abre consulta pública para concessão do Lote Litoral Paulista de rodovias

Publicado em: 4 de agosto de 2023

Projeto sob responsabilidade da Artesp abrange 213 quilômetros de rodovias que ligam o Alto Tietê ao Litoral Sul, com projeção de R$ 4,3 bilhões em investimentos

ALEXANDRE PELEGI

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp publicou no Diário Oficial do Estado deste sexta-feira, 4 de agosto de 2023, consulta pública para colher sugestões sobre o projeto de parceria público-privada (PPP) do Lote Litoral Paulista de rodovias.

O projeto alcança 213 quilômetros de rodovias que ligam o Alto Tietê ao Litoral Sul, com projeção de R$ 4,3 bilhões em investimentos.

Compõem o lote trechos das Rodovias Padre Manuel da Nóbrega (SP-055), Pedro Eroles (SP-088) e Mogi-Bertioga (SP-098), que passam pelos municípios de Arujá, Bertioga, Itanhaém, Itaquaquecetuba, Itariri, Miracatu, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande e Santos.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria.

As contribuições devem ser encaminhadas, por escrito, até às 18h do dia 4 de setembro.

As informações relativas ao Lote Litoral estão disponíveis na página da www.artesp.sp.gov.br, no menu Transparência/Audiências/Consultas Públicas.

As sugestões deverão ser enviadas para o endereço eletrônico novasconcessoes@artesp.sp.gov.br , identificando o assunto do e-mail como “Contribuições Consulta Pública 01/2023”.

Os recursos dessa PPP serão aplicados em projetos de duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, entre outras obras de infraestrutura viária, além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.

O Lote Litoral está qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), coordenado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).

A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. A carteira estadual de projetos é estimada em mais de R$ 190 bilhões, entre capital privado e público.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O empreendimento será apresentado à sociedade por meio de uma audiência pública híbrida, com participação presencial e on-line, no dia 18 de agosto.

A sessão está marcada para as 10h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na Capital. O espaço comporta 185 pessoas.

Os interessados também poderão acompanhar pelo canal da Artesp no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=GLvka00cJmY).

Está aberta a possibilidade de manifestação oral durante a audiência pública, seja de forma presencial ou por videoconferência. Para tanto, os interessados deverão se cadastrar até o dia 16 de agosto, neste link: https://forms.gle/RcfHMrc5UdYeKY826

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes