Prefeitura de SP adia licitação das obras do Corredor de Ônibus – Radial Leste I

Publicado em: 27 de julho de 2023

Sessão de abertura dos envelopes, marcada para 09 de agosto, passa agora para 12 de setembro de 2023

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Paulo adiou a data inicialmente marcada para a concorrência da construção do trecho I do BRT Radial Leste, na zona Leste da cidade de São Paulo.

A modificação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 27 de julho de 2023.

A sessão pública, agendada para 09 de agosto, passa agora para 12 de setembro de 2023.

A mudança de data acontece três semanas após a prefeitura ter relançado o processo licitatório, dias após o TCM (Tribunal de Contas do Município) liberar a concorrência.

O trecho das obras vai do Terminal Parque Dom Pedro II até a Rua Professor Miguel Russiano, próximo à avenida Aricanduva, e deve atender a 300 mil pessoas por dia. A obra é uma promessa de mais de dez anos que ainda não saiu do papel.

Após os ajustes determinados pelo TCM, o valor das obras foi reduzido em R$ 72 milhões, passando de mais de R$ 527 milhões para R$ 455 milhões.

O trecho tem 9,5 km e deve custar quase R$ 500 milhões, sendo somente R$ 416 milhões em obras e R$ 45 milhões em desapropriações.

Este corredor de ônibus rápidos é considerado um dos principais projetos no programa de metas da prefeitura na área de transportes.

O TCM havia apontado para suspender o certame que o edital poderia gerar um sobrepreço às obras de mais de 65 milhões aos cofres públicos, ou seja, 13% do valor total, sendo a maior parte deste valor (R$ 54,2 milhões), com fornecimento e montagem de estruturas metálicas.

Entre os apontamentos é que esta licitação, por ultrapassar R$ 500 milhões, deveria ter audiências públicas, o que não foi constatado pelo TCM.

Considerando que o valor previsto no art. 23, inciso I, alínea “c”, atualizado pelo Decreto nº 9.412/2018, é R$ 3.300.000,00, é obrigatória a realização de audiência pública nas licitações que ultrapassem R$ 330 milhões. Assim, considerando que o valor global da licitação ora em análise é mais de R$ 500 milhões, torna-se obrigatória a realização de audiência pública

Como mostrou o Diário do Transporte, a licitação destinada a contratar empresa ou consórcio de empresas para as obras do Corredor BRT Radial Leste I foi lançada no dia 22 de dezembro de 2022. A SPObras (São Paulo Obras), empresa pública do município, responsável pelo processo licitatório, suspendeu a concorrência em 21 de janeiro. (Relembre)

De acordo com o despacho do Conselheiro do TCM, foi considerado o relatório preliminar da Subsecretaria de Controle Externo no acompanhamento do edital de Concorrência.

Além da determinação de suspensão da concorrência, o Conselheiro deixou claro que a retomada do processo licitatório ficaria condicionada a futura autorização pelo TCM, o que ocorreu no dia 28 de junho passado.

CORREDOR RADIAL LESTE I

O Corredor Radial Leste Trecho I terá início no Terminal Parque Dom Pedro II por onde os ônibus caminharão sobre o viaduto Nakashima, adentrará na Avenida Alcântara Machado em nível e seguirá pela Rua Melo Freire até o entroncamento da Rua General Souza Neto com a Avenida Conde de Frontin, após 200m da Avenida Aricanduva.

Em conjunto com o BRT Aricanduva, o objetivo do Corredor é estabelecer uma ligação estrutural de grande capacidade e eficácia para a circulação de ônibus, desde o extremo sudeste da cidade até a região central, informa o edital publicado pela SPObras.

Veja a localização:

A extensão viária deverá comportar ainda, além das faixas de tráfego, os passeios, ciclovias, travessias, passarelas, encontros viários, Obras de Artes Especiais – OAE, Obras de Artes Correntes – OAC, paradas, buscando preferencialmente a travessia para acesso às estações em nível.

O projeto deve contemplar a faixa destinada à ciclovia no trajeto.

O pavimento para as faixas exclusivas deverá ser em concreto, enquanto para a faixa de tráfego geral será do tipo flexível.

As Paradas deverão ser projetadas respeitando uma distância aproximada de 600 m. Deverão ser dotadas de plataformas conforme padrões definidos pela SPTrans. Deverão ainda ser portar painéis eletrônicos informativos, de sinalização horizontal, vertical e semafórica específica para as travessias de pedestres.

Estão previstas inicialmente 24 paradas ao longo do corredor sendo 12 no sentido Bairro-Centro e 12 no sentido Centro-Bairro:

Parada Rua da Figueira;

Parada Men de Sá;

Parada Hipódromo;

Parada Bresser;

Parada Dr. Fomm;

Parada Serra de Jairé;

Parada Tuiuti (Metrô Tatuapé);

Parada Serra do Japi (CB);

Parada Serra do Japi (BC);

Parada Monte Serrat;

Parada Altair;

Parada Alarico Silveira.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes