STF derruba dispositivos da Lei dos Motoristas e determina que todo período à disposição deve ser considerado jornada de trabalho
Publicado em: 4 de julho de 2023
Intervalo entre as jornadas deverá ser 11 horas, sem interrupção, a cada 24 horas de trabalho
LUANA COUTINHO
O STF (Superior Tribunal Federal) derrubou trechos da Lei 13.103/2015, que tratam da jornada de trabalho, descanso e intervalos dos motoristas. A Lei inclui motoristas de veículos automotores, cuja a condução exige formação profissional e que exerçam transporte rodoviário de passageiros ou de cargas.
Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que deve ser contado como trabalho o tempo que o motorista fica à disposição.
Ficam excluídos da jornada os intervalos para refeição, repouso e descanso. De acordo com o entendimento dos ministros, os motoristas não poderão repousar dentro do veículo em movimento, mesmo que haja revezamento na viagem, portanto, será necessário que o veículo esteja estacionado.
Passa a ser obrigatório que os profissionais façam intervalo de 11 horas ininterruptas, a cada 24 horas trabalhadas. No caso dos caminhoneiros, o tempo de espera para carga ou descarga do caminhão deverá ser contado como jornada de trabalho ou hora extra.
Também fica determinado que o motorista deverá ter seu descanso semanal a cada seis dias trabalhados e não será permitido acumular descansos na volta pra casa.
O STF manteve a obrigatoriedade do exame toxicológico para os motoristas e validou o dispositivo que autoriza prorrogar a jornada de trabalho por até 12 horas, desde que seguidas por 36 horas de descanso.
O relator foi o ministro Alexandre de Moraes, que foi acompanhado na votação pelos ministros Marco Aurélio, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Carmen Lúcia. Dias Toffoli acompanhou o relator, com ressalvas e Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Rosa Weber divergiram de Moraes.
Luana Coutinho para o Diário do Transporte
Comentários
É a Justiça fazendo Justiça.
Que seja cumprido e de pronto.
Ou seja: o STF coloca fim a esse perigo de dois motoristas levarem um ônibus de São Paulo ao Nordeste em viagens de quase 3 dias. Fim da farra da Catedral, Real Maia, Cetro, Satelite Norte etc e outras empresas podem . A segurança dos passageiros agradece
Ao invés de três dias com dois motoristas,,a viagem irá durar uma semana…passagem mais cara,pois o carro que iria e voltaria,vai demorar 15 dias no mínimo para retornar
Amigo não interessa se vai levar um ano, interessa que ninguém consegue descansar de vdd sacolejando numa cabine de um lado a outro desse país. Se vc consegue arruma outro igual a você e pronto passa o ano todo assim . Aproveita que nao pode acumular folga pra tirar quando voltar e fica o ano inteiro sem ir em casa que o seu patrão ficará rico enquanto vc fica doente.
A empresa Saritur que vai ser mais prejudicada pq os motorista trabalha de forma de escravo como muito entervalo e fica adisposição sem ser remunerado nos pontos finais
Pense comigo, se o motorista vai fazer uma carga já no seu terceiro dia de trabalho, com uma media de um dia de ida e um de volta. Mas ao chegar no cliente ele toma um “toco” na descarga de 3 ou 4 dias que é o que acontece em muitas fabricas. Ele não poderá acumular esta folga ao voltar para casa e ira tirar no lugar que estiver então quando ele retornar a empresa terá que ir carregar novamente e seguir para viajar pois já tirou sua folga semanal. Sendo que ele poderia retornar e tirar sua folga semanal em casa e não cabine de um caminhão
Na teoria tudo é bonito.
Boa tarde nunca gostei muito desse tal de STF..mas nessa matéria eles estão certo sou motorista tbm e acho uma sacanagem esse negócio de hora de espera!! Tá na espera mais tá trabalhando acho que as transportadoras tem que aumentar o frete pagar nossas horas e comprar mais caminhão e tá tudo certo
graças a Deus a justiça tarda mas não falha
Vc tira a folga a 100 km de casa, e qdo chega não está de folga mais, ta serto, os seres supremos sabem de tudo
Se existisse uma fiscalização rígida nas transportadoras iriam descobrir a escravidão que fazem com os motorista; não pagam horas extras mas obriga o motorista a assinar que recebe sobre pressão, não pagam ajuda de custo, obrigam o motorista ficar fora de casa sem folga 2, 3 e até 4 meses, inventam uma premiação quase impossível de ganhar, as empresas estalam caixas que antes eram usadas pra guardar ferramentas e peças de reserva para que o motorista preparem suas lamentações em pátio de posto e até mesmo na rua com poeiras sem falar que os clientes proíbem desses motoristas prepararem suas alimentação nessas caixas e não fornece, e quando foneve cobra, é raro o cliente que não cobra e quando não cobram existe um tempo determinado para o motorista ter está alimentação. Vários trabalham doentespois precisam levar o sustento da família e se recusam a pegar o benefício do INSS pra não ver a família ficar mais ainda sem o tal sustento que é precário, ficando assim uma verdadeira escravidão.
Mas que justo,se tá a disposição da empresa não tem que descontar nada e outra a empresa tem que devolver o oque ficou pra trás!
Esse negócio de ficar uma hora parado e descontar do salário tem que acabar.
Eu trabalho como motorista a 25 anos e a melhor maneira é essa de hora corrida, sem intervalo e o próprio motorista administra seu horário de almoço.
Com esse sistema, a empresa é obrigada a pagar horas extras acima das 07:20 ou 08:00 de jornada.
Esse sistema de dirigir no máximo até por 12h também é bom.
Nós temos com isso ser mais unidos, pois a categoria impulsiona o país, pensemos nisso na hora do dissídio, pois é uma vergonha o que acontece conosco, somos escravisados.
Parabéns ao STF por entender que o caminhoneiro precisava ganhar essa hora de espera , Assim como todas empresas ganham quando seu caminhão está carregado aguardando, Acho Que o STF deveria liberar o motorista acumular a folga para tirar em casa , Sou caminhoneiro e tirar folga no meio da estrada é muito ruim
Foi ótimo essa atitude do STF, Os motoristas vêm a muitos anos sofrendo perdendo a saúde feito cão sem dono , Acho que Foi mais que merecido, Só seria melhorar a questão da folga na estrada , porque todos motoristas precisam tirar suas folgas em casa com a família
Esses que estão contra o motorista e a favor da empresa , pode quer que votou tudo no bozo, empresário rico , trabalhador pobre.
A COLEGA FALTOU ENTENDIMENTO DESCULPE MAIS PAGANDO COMO HORA NORMAL DE TRABALHO OU HORAS EXTRAS QUERO VER ELES TE DEIXAREM MAIS 3 QUATRO DIAS NA PORTA DE EMPRESA AI ELES VAO LEMBRAR QUE TU EXISTE E NAO TE ESQUECER E PARAR DE TE RESPONDER FAZ PARTE O CLIENTE BLA BLA BLA QUE TU SABE COMO É MECHERAO NO BOLSO AGORA VAO LEMBRAR DE CADA UM QUE ESTIVER PARADO GANHANDO AGORA CABE A CATEGORIA COBRAR SEUS DIREITOS E NAO FICAR ARIANDO RODA E TAMQUE DE CAMINHAO DE PATRAO E ESTUDAR SEUS DIREITO POIS QUANDO DEIXA DE COBRAR SEUS DIREITOS CONDENA TODA SUA FAMILIA A SER LEZADA. FOI A MELHOR NOTICIA DO STF DOS ULTIMOS ANOS…. 35 ANOS DE ESTRADA SO PRA COSTAR NAO SOU LEIGO OK..