Licitação do transporte em Orlândia (SP) recebe propostas de três empresas

Publicado em: 25 de abril de 2023

Concessão dos serviços contempla ônibus com ar-condicionado e a implantação de ITS – sistemas inteligentes de transporte

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Orlândia, cidade com 44 mil habitantes no interior de São Paulo, realizou a sessão de abertura da licitação do transporte coletivo de passageiros nessa segunda-feira, 24 de abril de 2023.

Com o critério de menor valor da Tarifa de Remuneração, três empresas apresentaram propostas: Transportadora Abreu e Souza Ltda (Sete Lagoas/MG), Translocave Ltda (de Valinhos/SP) e Crisp Transportadora e Turismo Ltda (de Luiz Antonio/SP).

A tarifa de remuneração é a tarifa necessária para cobrir todas as despesas da concessão incluindo a depreciação e a remuneração de capital.

As propostas das empresas foram:

Abreu – R$ 66,3518

Translocave – R$ 70,4859

Crisp – R$74,3567

Apesar de ter ofertado a menor proposta, o representante da Transportadora Abreu alega que sua proposta “é inexequível, que houve um erro na composição de custo que prejudicou a elaboração da proposta comercial, e que diante disso tem desejo de desistir da proposta”.

O investimento previsto a ser efetuado pela concessionária é da ordem de R$ 4,1 milhões (R$ 4.111.755,05).

O prazo de vigência da concessão será de 10 anos, prorrogável uma única vez

A concessionária prestará os serviços de transporte coletivo do serviço regular mediante a utilização de uma frota composta por três ônibus, sendo um deles como reserva operacional.

A frota inicial total no primeiro ano da concessão contará com três ônibus de tipologia Convencional Básico com instalação de ar-condicionado.

A idade máxima de cada veículo da frota inicial no ano 1 da Concessão não poderá ser superior a seis anos.

A partir do segundo ano da Concessão, obrigatoriamente, a concessionária deverá substituir a frota total por veículos novos, zero quilômetro.

No prazo de 120 dias deverá ter início efetivo de operação dos serviços de tecnologia, como SBE-Sistema de Bilhetagem Eletrônica, CCO-Central de Controle Operacional e SIU-Serviço de Informação ao Usuário.

O transporte coletivo em Orlândia era utilizado antes da pandemia por uma boa parte da população, tendo sido realizada uma média de 236 mil viagens, o que representa uma média mensal de 19 mil viagens, em 2018.

A antiga Concessionária JTP forneceu dados mostrando queda considerável na utilização do transporte coletivo a partir de então. No primeiro semestre de 2019 foram transportados 122 mil passageiros.

O serviço na situação atual é atendido por apenas duas linhas circulares, atendendo o mesmo par Origem – Destino.

HISTÓRICO

Orlândia lançou um processo licitatório em dezembro de 2021, com a entrega de envelopes marcada para janeiro de 2022.

O Edital anterior definia concessão sem valor de outorga, associada à concessão de valor de subsídio público previamente fixado pela Administração Municipal.

Em junho de 2022, a prefeitura cancelou parcialmente o processo licitatório do transporte público por “vício de legalidade”.

O cancelamento foi parcial porque atingiu apenas a fase de apresentação das propostas comerciais.

O motivo do ato, segundo publicação no Diário Oficial do Estado da época, foi a apresentação de proposta em desacordo com o estabelecido no edital do certame. Com isso, a Comissão de Licitação inabilitou e desclassificou a empresa JTP Transportes.

Com a decisão, o certame voltou à fase de habilitação, e ficou em aberto a marcação de uma data para a apresentação de nova documentação de habilitação da licitante remanescente, a empresa CRISP Transportes e Turismo LTDA EPP. (Relembre)

Depois dessa situação, o processo não prosseguiu.

A JTP Transportes venceu a Concorrência Pública em Lote Único em 2016, com contrato com prazo de concessão de 10 anos. A prefeitura e a empresa decidiram romper o contrato por causa da dificuldade da empresa diante da baixa demanda de passageiros, em muito inferior à expectativa inicial.

Dados fornecidos pela Concessionária JTP indicaram queda considerável na utilização do transporte coletivo a partir de 2018. No primeiro semestre de 2019 foram transportados 122 mil passageiros, correspondendo a uma média mensal de 17,5 mil passageiros, com queda de 8% da demanda.

Na pandemia do COVID-19, (período de abril de 2020 a março de 2021), evidenciou-se significativa queda de demanda, passando a transportar a média mensal de 6.056 passageiros (queda de 65,4% em relação 2019).

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes