Contrato para gestão da Ciclofaixa de Lazer da capital paulista passa a valer a partir desta sexta-feira (21)

Publicado em: 20 de abril de 2023

Consórcio Moove assinou termo no valor de R$ 83,4 milhões e assume equipamento por 24 meses, até 20 de abril de 2025

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Paulo, por meio da SMT – Secretaria de Mobilidade e Trânsito, divulgou nesta quinta-feira, 20 de abril de 2023, o extrato de contrato assinado com o consórcio Moove-SP para o Planejamento, Gestão e Operação de ações destinadas à viabilização da Ciclofaixa de Lazer.

O Consórcio Moove-SP é composto pelas empresas Innovia Soluções Inteligentes Ltda (empresa Líder) e BK Consultoria e Serviços Ltda.

O contrato, no valor de R$ 83,4 milhões (R$ 83.399.999,94) tem vigência de 24 meses, passando a vigorar a partir desta quinta-feira (21) e expirando em 20 de abril de 2025.

O Moove-SP deverá realizar o planejamento, gestão e operação de ações destinadas à viabilização da Ciclofaixa de Lazer, através de uma ciclofaixa operacional e provisória, montada e segregada com cones nas vias, operada aos Domingos e Feriados na Cidade de São Paulo, no horário das 07:00 às 16:00 horas.

Todos os trechos, somados, alcançam a metragem de 114.128 metros.

Quatro empresas apresentaram propostas: DKS Promoções e Eventos Ltda; AT & Santos Consultoria e Serviços Ltda; Soliton Eletronica Ltda; e Innovia Solucoes Inteligentes Ltda.

Na sessão de lances, o valor partiu de quase R$ 99 milhões até chegar ao valor final de R$ 84.705.000,00. Este valor foi negociado com a empresa Innovia Soluções, fechando em R$ 83.399.999,94.

CONSULTA PÚBLICA

Como mostrou o Diário do Transporte, a SMT realizou consulta pública no período de 21 a 30 de dezembro de 2022 para colher subsídios para a elaboração da versão final do Edital que regerá a escolha de nova empresa para assumir a gestão e operação da Ciclofaixa de Lazer. (Relembre)

A prefeitura está com dificuldades de retomar o projeto de forma continuada desde agosto deste ano, quando após a Uber desistir de seguir operando o equipamento, abriu um novo chamamento público.

A escolhida foi a Agência Coranda TV e Publicidade.

No entanto, como mostrou o Diário do Transporte, em 05 de novembro de 2022, a SMT publicou em Diário Oficial a rescisão unilateral do contrato assinado.

A contratação da Coranda tinha validade por seis meses (180 dias), a um custo total de operação de R$ 6 milhões e 250 mil por este período.

Em outubro, no entanto, os problemas na execução dos serviços levaram a prefeitura a suspender a contratação.

O Diário do Transporte mostrou que a prefeitura chegou a contratar a BK Consultoria e Serviços Ltda por um período de 90 dias ao custo de R$ 8,7 milhões para a substituição, mas horas depois desfez o contrato e manteve a Coranda.

Na publicação no início de novembro passado em que a SMT divulga a rescisão com a agência, na sequência é informada a celebração do acordo de cooperação com a pasta de Esportes e Lazer, com repasse no valor de R$ 1,35 milhão.

O prefeito Ricardo Nunes disse em entrevista realizada em 25 de outubro do ano passado que tudo caminhava para que a Coranda fosse substituída por outra empresa na operação das ciclofaixas de lazer na capital paulista.

Funcionários contratados para sinalização dos espaços que funcionam aos domingos e feriados diziam que não estavam sendo pagos pela agência e os serviços vinham apresentando problemas e falta de trabalhadores nos fins de semana.

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), estavam incluídos no termo 114 km de ciclofaixa. Em seis meses estavam programadas 28 ativações.

Ao não disponibilizar mão de obra e materiais de sinalização, indispensáveis à completa execução das ativações previstas, a prefeitura aplicou penalidade à Coranda.

A penalidade consiste em multa de 10% do valor total estimado por ativação. Como foram cinco ocasiões em que ocorreram as falhas, a multa chega ao valor de quase R$ 110 mil (R$ 109.464,25).