Prefeitura de São Paulo abre Consulta Pública para licitar operação da ciclofaixa de lazer da capital

Publicado em: 20 de dezembro de 2022

Objetivo é colher subsídios para a elaboração da versão final do Edital; após Uber desistir do projeto, agência Coranda assumiu os serviços, mas foi afastada ao não cumprir os termos do contrato

ALEXANDRE PELEGI

A Prefeitura de São Paulo, por meio da SMT – Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, publicou nesta quarta-feira que está realizando consulta pública para colher subsídios para a elaboração da versão final do Edital que regerá a escolha de nova empresa para assumir a gestão e operação da Ciclofaixa de Lazer.

De acordo com a publicação, a minuta do edital, anexos e contrato podem ser consultados pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, no período de 21 a 30 de dezembro de 2022.

Sou críticas devem ser devidamente identificadas e acompanhadas de argumentação que as justifique, e enviadas pelo e-mail: smtlicitacoes@prefeitura.sp.gov.br.

A prefeitura está com dificuldades de retomar o projeto de forma continuada desde agosto deste ano, quando após a Uber desistir de seguir operando o equipamento, abriu um novo chamamento público.

A escolhida foi a Agência Coranda TV e Publicidade.

No entanto, como mostrou o Diário do Transporte, em 05 de novembro passado, a SMT publicou em Diário Oficial a rescisão unilateral do contrato assinado.

A contratação da Coranda tinha validade por seis meses (180 dias), a um custo total de operação de R$ 6 milhões e 250 mil por este período.

Em outubro, no entanto, os problemas na execução dos serviços levaram a prefeitura a suspender a contratação.

O Diário do Transporte mostrou que a prefeitura chegou a contratar a BK Consultoria e Serviços Ltda por um período de 90 dias ao custo de R$ 8,7 milhões para a substituição, mas horas depois desfez o contrato e manteve a Coranda.

Na publicação no início de novembro em que a SMT divulga a rescisão com a agência, na sequência é informada a celebração do acordo de cooperação com a pasta de Esportes e Lazer, com repasse no valor de R$ 1,35 milhão.

Como noticiou o Diário do Transporte, o prefeito Ricardo Nunes disse em entrevista realizada em 25 de outubro passado que tudo caminhava para que a Coranda fosse substituída por outra empresa na operação das ciclofaixas de lazer na capital paulista.

Funcionários contratados para sinalização dos espaços que funcionam aos domingos e feriados diziam que não estavam sendo pagos pela agência e os serviços vinham apresentando problemas e falta de trabalhadores nos fins de semana.

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), estavam incluídos no termo 114 km de ciclofaixa. Em seis meses estavam programadas 28 ativações.

Ao não disponibilizar mão de obra e materiais de sinalização, indispensáveis à completa execução das ativações previstas, a prefeitura aplicou penalidade à Coranda.

A penalidade consiste em multa de 10% do valor total estimado por ativação. Como foram cinco ocasiões em que ocorreram as falhas, a multa chega ao valor de quase R$ 110 mil (R$ 109.464,25).

Veja abaixo a publicação desta terça-feira (20):