Prefeitura de SP propõe parceria com a iniciativa privada para aplicação de curso gratuito de educação de Trânsito para motociclistas

Publicado em: 18 de abril de 2023

CET – SP implantou faixa azul para motos para disciplinar compartilhamento do uso do viário na capital

Objetivo é a segurança dos condutores e garupas, além dos demais veículos que compartilham o espaço viário; capital bateu recorde de acidentes com motos em 2022

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Paulo, por meio da SMT – Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, publicou nesta terça-feira, 18 de abril de 2023, a abertura de Edital de Chamamento Público com vistas a estabelecer parceria junto à iniciativa privada para a realização de curso gratuito destinado aos motociclistas que circulam na capital.

O objetivo, segundo o edital, é disseminar conceitos e valores que podem ampliar a segurança destes condutores, garupas e daqueles que com eles compartilham o espaço viário.

As propostas de parceria e a documentação deverão ser entregues no período de 18 de abril até o dia 16 de maio de 2023, endereçada à SMT, aos cuidados da Gerência de Educação de Trânsito da CET, no e-mail: ged@cetsp.com.br.

O Termo de Parceria terá vigência de dois anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado desde que haja concordância das partes.

Uma Comissão Especial de Chamamento foi constituída para o recebimento e análise das propostas e documentos de que trata o presente edital.

O edital proíbe a participação de empresas representantes da indústria de bebidas alcoólicas e/ou tabagismo.

Em contrapartida, a empresa interessada assinará em conjunto com a SMT os materiais fornecidos e que estejam elencados no Termo de Parceria firmado, podendo ser inseridas suas logomarcas nos espaços definidos pela Secretaria.

ACIDENTES

Na justificativa do projeto, a prefeitura pontua que durante a pandemia várias pessoas passaram a utilizar a motocicleta como ferramenta de trabalho, somando-se àquelas que a adotaram como meio de transporte, situação que tende a se manter.

Isso implica um agravamento na situação do compartilhamento das vias públicas entre pedestres, carros, motos, bicicletas, caminhões e ônibus, o que demanda a criação de políticas públicas para a capacidade de fluidez e segurança pelos espaços urbanos.

Por outro lado, o número de acidentes envolvendo motos tem crescido.

Dados do CPTrans (Comando de Policiamento de Trânsito), da Polícia Militar do Estado de São Paulo, mostram que a capital paulista registrou 374 mortes de ocupantes de motocicletas em 2022. Esse número representa aumento de 32% em comparação com 2021 (283 óbitos) e de 40% ante 2019 (268 vítimas fatais).

Já os dados do Infosiga, sistema do governo de São Paulo, apontaram que em 2022, somente na capital, as mortes envolvendo motociclistas bateram recordes, chegando a 405 óbitos, cerca de 50 a mais do que em 2015. Quando comparados a 2019, esses números aumentaram 36,4%.