ANTT cassa mercado da Januária e suspende autorização da Novo Horizonte por 55 dias

Publicado em: 17 de fevereiro de 2023

Agência também autorizou 31 novas empresas para o mercado de fretamento interestadual de passageiros

ALEXANDRE PELEGI

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023, trouxe resultados da reunião da Diretoria Colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizada nesta quinta (16),

Duas deliberações são destacadas:

Pela Deliberação nº 37, foi decidido a aplicação, em desfavor da empresa Januária Transporte e Turismo Ltda, a pena de cassação do mercado Formosa/GO – Brasília/DF. A medida entra em vigor na data de hoje.

Vale lembrar que o Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da ANTT, Felipe Ricardo da Costa Freitas, em decisão em 06 de fevereiro passado, aplicou medida cautelar de suspensão de todas as linhas da Januária. (Relembre)

Já pela Deliberação nº 41, foi determinado a suspensão por 55 dias da Viação Novo Horizonte Ltda.

A Novo Horizonte poderá manter a operação dos mercados por até 90 dias após a ciência dessa decisão, mas deverá interromper a venda de bilhetes pelo menos 30 dias úteis antes desse prazo.

 

FRETAMENTO

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT, em quatro decisões, autorizou as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento:

Decisões Supas nºs 92, 93, 94 e 95:

. PAZOLINI TURISMO LTDA

. PEROLA TURISMO LTDA

. PROMPTTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA

. RICARDO V. DE PAULA TRANSPORTES EIRELI

. ROGER TURISMO EIRELI

. ROGERIO TURISMO LTDA

. SANTOS & SOUZA TRANSPORTE E TURISMO

. SINDY TUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA

. VIAGENS ALLETUR LTDA

. GILBERTO & LU TRANSPORTE LTDA

. L. S SERVICE TRANSPORTADORA LTDA

. MAGALHAES TURISMO LTDA

. MYSSUKA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI

. PAULOTUR TRANSPORTE E VIAGENS LTDA

. PH VIAGENS E TURISMO LTDA

. RIVIERA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

. SEVENFLY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO E LOCACOES LTDA

. TURFRAN TURISMO LTDA

. VIA G2 TRANSPORTE E TURISMO EIRELI

. VIACAO TIAGO TRANSPORTES E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA

. AEV TRANSPORTES LTDA

. AGUIRRE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA – ME

. BEBEL TURISMO LTDA

. C.VENANCIO & R.C. VENANCIO – TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

. CARVALHO TRANSPORTE & TURISMO LTDA

. E F C FERRAZ TRANSPORTES LTDA

. MADU ROCHA TRANSPORTES LTDA

. MIRAVAL TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA

. OZEIAS DE PAULA DA SILVA FIGUEIREDO LTDA

. EXPRESSO SANTA FE TUR LTDA

. SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA

 

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes