Processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste tem mais um avanço
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Governo do Mato Grosso do Sul divulgou na sexta-feira (27) o avanço do projeto
LUANA COUTINHO
A Nova Ferroeste, que vai ligar Maracaju (MS) ao Porto de Paranaguá (PR) teve mais um avanço em seu processo de licenciamento ambiental.
Na última sexta-feira, 27 de janeiro de 2023, o governo do Mato Grosso do Sul divulgou que os estudos do projeto foram apresentados à comunidade da Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, centro-sul do Paraná, que está incluída no traçado da ferrovia.
As lideranças da comunidade deram aval positivo aos estudos apresentados e tudo foi registrado em ata. Com isso, a Funai vai recomendar ao Ibama que o processo continue.
A Terra Indígena Rio das Cobras foi estabelecida em 1913 e abriga, atualmente, 11 aldeias, com mais de 3.200 habitantes, a maioria descendentes das etnias Kaingang e Guarani.
A comunidade indígena convive com a circulação das locomotivas desde a construção da Ferroeste, na década de 1990. Foi em razão dessa proximidade que a Funai estabeleceu como regra a realização do Estudo de Componente Indígena no licenciamento ambiental do projeto.
O coordenador da Funai, Rodrigo Bulhões Pedreira, considera que o projeto é viável do ponto de vista da preservação da comunidade. “Com a aprovação pelos indígenas, a Funai pode dar a sua anuência para a emissão da licença prévia com relação ao componente indígena. A próxima fase será o detalhamento de cada um dos programas junto à comunidade. Serão definidas metas e indicadores para saber se estão dando certo”, declarou.
A Nova Ferroeste vai passar em oito cidades do Mato Grosso do Sul: Maracaju, Itaporã, Dourados, Caarapó, Amambai, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo. O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, o avanço das negociações com as comunidades indígenas é positivo, pois ajuda no avanço de mais uma etapa e a conseguir o licenciamento ambiental junto ao Ibama de maneira mais rápida.
Licenciamento do Ibama
O licenciamento da Nova Ferroeste teve início em 2021, quando o Estudo de Impacto Ambiental foi protocolado junto ao Ibama. Em maio de 2022 representantes do órgão federal realizaram visitas técnicas e comandaram sete audiências públicas para discutir o impacto ambiental de Maracaju (MS) e Paranaguá (PR) e o ramal de Cascavel a Foz do Iguaçu.
Nova Ferroeste
O projeto da nova ferrovia vai expandir a atual Ferroeste em 1.567 quilômetros e tem um investimento estimado em R$ 35,8 bilhões. O leilão para execução do projeto será realizado pela B3 e o vencedor vai executar a obra e operar a via por 99 anos.
Luana Coutinho para o Diário do Transporte



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