Tarcísio implanta Programa de Parcerias de Investimentos, abrindo caminho para privatizações na área de transportes públicos em São Paulo

Diário do Transporte adiantou em primeira mão no 1º que contratos de ônibus e transportes metroferroviários passarão a ser representados pela Secretaria de Parcerias em Investimentos

ADAMO BAZANI/ARTHUR FERRARI

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, instituiu nesta quarta-feira, 11 de janeiro de 2023, por meio do decreto 67.443, o Programa de Parceria de Investimentos (PPI-SP).

O objetivo é ampliar a quantidade de concessões de serviços públicos à iniciativa privada, o que, formalmente, o Governo diz que é aumentar “as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial de São Paulo”

A medida ocorre quando se discute a possibilidade de privatização de empresas como a Sabesp.

Os transportes de passageiros, incluindo os metropolitanos, também estão na mira do programa.

No dia 1º de janeiro de 2023, em primeira mão, o Diário do Transporte mostrou que Tarcísio de Freitas publicou uma série de alterações nas estruturas de secretarias.

Uma destas mudanças é que os contratos de trens, metrôs, ônibus, portos, aeroportos, rodovias, gás e saneamento básico não terão mais como representantes do Estado como poder concedente as secretarias que tinham esta função até o fim do governo de Rodrigo Garcia, como a STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos)

Todos estes contratos, de acordo com a publicação, serão de responsabilidade da secretaria de Parcerias em Investimentos representar o Estado.

O secretário desta pasta é Rafael Antonio Cren Benini.

Na relação dos contratos atribuídos à representação de Parcerias em Investimentos estão os seguintes serviços:

– transporte rodoviário;

– transporte hidroviário;

– transporte aeroviário;

– transporte coletivo intermunicipal não metropolitano de passageiros;

– transporte metroferroviário;

– distribuição de gás;

– saneamento básico em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2023/01/01/secretaria-de-parcerias-em-investimentos-de-sp-vai-representar-estado-em-contratos-de-metro-trens-e-onibus-na-gestao-tarcisio/

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 12 de janeiro de 2023, o Governo do Estado confirma que os transportes estão planos.

Fortalecer a integração dos meios de transporte de passageiros e de bens é iniciativa que está no radar do PPI-SP. Os projetos nesta área serão desenvolvidos sempre com atenção máxima às políticas públicas de meio ambiente, desenvolvimento regional e urbano, combinado segurança da população, praticidade e conforto.

Na área de mobilidade urbana, estão já em operação ou construção, em forma de concessão ou Parceria Público Privada:

– Linhas 8 e 9 de trens metropolitanos (ViaMobilidade) – em operação;

– Linhas 4 Amarela de metrô (ViaQuatro) – em operação;

– Linha 5 Lilás de metrô (ViaMobilidade) – em operação;

– VLT – Veículo Leve sobre Trilhos e linhas da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) da Baixada Santista (BR Mobilidade) – em operação;

– Linha 6 Laranja de Metrô (Acciona) – em construção;

– BRT (Bus Rapid Transit) do ABC (ABC Sistema/NEXT Mobilidade) em construção.

Há vários projetos e obras em andamento e estudos que devem ter a atuação direta da Secretaria de Parcerias em Investimentos.

– Expansão da Linha 2-Verde do Metrô para a Penha, na zona Leste, e, posteriormente, para Guarulhos, na Grande São Paulo;

– Implantação do BRT (Bus Rapid Transit) – corredores de ônibus elétricos rápidos, entre o ABC Paulista e a capital, com investimento privado (NEXT Mobilidade) e gerenciamento do Estado;

– Expansão do monotrilho da linha 15-Prata até Cidade Tirantes, na zona Leste;

– Conclusão do monotrilho da linha 17-Ouro (zona Sul);

– Concessão das linhas de ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) de quatro regiões da Grande São Paulo cuja licitação deveria ter sido feita em 2016;

– Conclusão da estação de trem e terminal de ônibus Varginha (zona Sul);

– Lançamento da licitação do TIC (Trem Intercidades), pensado inicialmente para ligar São Paulo, Campinas e Americana;

– Conclusão do Trecho Norte do Rodoanel;

– Expansão da linha 13-Jade de trens para Guarulhos;

– Avanço do projeto da linha 20-Rosa de Metrô, entre o ABC Paulista e a zona Oeste da capital

– Conclusão da linha 6-Laranja de Metrô, entre São Joaquim (centro da capital) e Brasilândia (zona noroeste da capital);

– Expansão da Linha 4-Amarela de metrô para Taboão da Serra;

– Concessão das linhas de ônibus rodoviários pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo que não sai desde 2006;

– Conclusão da implantação de portas de plataforma das linhas estatais de metrô;

– Licitação da linha 19-Celeste de metrô entre o Bosque Maia, em Guarulhos, e o Anhangabaú, no centro da cidade de São Paulo;

– Avanço na licitação dos projetos da linha 22-Marron de metrô, prevista para ligar a capital paulista à cidade de Cotia, na Grande São Paulo;

No mesmo comunicado, o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, diz que o programa vai basear sua atuação na sustentabilidade dos projetos, na segurança jurídica, estabilidade das normas e observação e nas melhores práticas nacionais e internacionais.  Esses fatores nortearão a relação entre o estado e as empresas parceiras.

“Nossa ideia é garantir a expansão da infraestrutura no território paulista, unindo qualidade de projeto e tarifas adequadas ao consumidor” diz Benini.

O programa ainda pode incluir projetos de infraestrutura contratados por municípios de São Paulo, principalmente em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Caso aprovados e inseridos no PPI-SP, os projetos municipais de infraestrutura terão tramitação prioritária no âmbito da administração pública estadual.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaborou Arthur Ferrari

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Comentários

Comentários

  1. Patricia Gonçalves teles disse:

    Será que prolongamento da linha 5 lilás até o Jardim Ângela será descartado nesta gestão, uma vez que não fez promessa dessa extensão?

  2. JULIO CESAR DE OLIVEIRA disse:

    Acredito que privatizações tira o poder exclusivo dos governos, passando para mão de uns punhado de gente, que terá o poder de exclusão das políticas Sociais do Estado….

  3. José branco disse:

    Bom dia, privatizações significam que o governo esta perdendo o poder exclusivo e passando para empresários que só vai pensar nos seus ganhos, que se ferre a população, a tendência é ficar tudo mais caro para nós simples mortais

    1. Neroude barreto disse:

      Contratos que protejam a qualidade dos serviços e preços ao cidadão deve ser a tônica e a orientação desses acordos. O Tarcísio sabe fazer!

      1. Lucas disse:

        No mundo todo o transporte , aguas e mobilidade em geral são estatais , pq empresa privada so visa lucro

    2. Luiz Felipe Saraiva disse:

      Pergunto aí Sr José Branco….. até hoje,com o Estado no comando de tudo tivemos algum benefício? Tudo o que o Estado faz,ou não, a iniciativa privada faz melhor, mais barato,mais rápido com muito mais eficiência.

  4. Wilson jose de matos paixao disse:

    Tem que privatizar 100%!
    O Governo tem que ser orgão fiscalizador com regras rigidas!

    1. Neroude bareto disse:

      Devagar aí, campeão…é necessário empresas estatais para servir de “norte” ao governo!

    2. Pereira disse:

      O estado tem força e poder para fazer a gestão das empresas estatais , passar para a iniciativa privada vai gerar de grandes falhas e tumulto.

  5. Marcelo disse:

    Mamatas a vista…. Contratos doces para CCR …. Muita facilidade para os “investidores” com risco zero e lucro farto. Pena que o povão não saiba quanto custa a passagem da linha 4 e 5 … E também não sabe da péssima manutenção , ou manutenção mínima para garantir o lucro

    1. Koty de Melo disse:

      É exatamente isso, cara! Concordo com tudo o que você disse. É uma pena a população não ter essa visão.

  6. valentim Donizete disse:

    Excelente notícia pelo menos o Rodoanel Norte vai ficar pronto depois de passar nas mãos desse PSDB safado que só roubou todo eese tempo

  7. Antenor Cezar de Oliveira Netto disse:

    Estranho achar que governo (políticos) são honestos, empresas estatais sempre foram cabides de empregos, cargos elevados dados em favorecimento de alguém, conheço até funcionários comuns da Sabesp encostados recebendo e alegando estarem com a saúde debilitada. Quanto dinheiro não é desviado das estatais, será que já se esqueceram do quê roubaram da Petrobrás e o povo Brasileiro teve de pagar, alguém acredita que no estado é diferente? Ninguém vê que o Rodoanel iniciado por Mario Covas (já faz o quê 40 anos ou pouco menos) não está terminado até hoje. Enxerguem a competência de nossos administradores que é maís para desviar dinheiro público, e como vivemos de esperança podemos dar chance ao novato pois ao ladrão já foi dada novamente.

  8. Fe disse:

    Muito bom.. cumprindo o que prometeu parabéns! A esquerdalha que se lasque
    Não tá feliz muda de São Paulo

  9. Pereira disse:

    As empresas estatais sempre fizeram um bom trabalho.
    A privatização mostrou a queda de qualidade devido as falhas no transporte público é lamentável.

    1. Koty de Melo disse:

      Era de de esperar. Empresas privadas visam somente o lucro, o que reflete em menos manutenções.

  10. Marinalva da Silva Cruz oliveira disse:

    Bom dia então não vai ter mais gratuidade para pessoas acima dos 60 anos porque tá difícil do governador dar um ok pra liberar

  11. Almir Murari disse:

    Parabéns Tarcísio, sabemos que esse é o caminho, e no fim que irá ser beneficiado será o Paulista!
    Esperamos que reveja as atrocidades que o PSDB, principalmente o Sr Alckimin fez nos pedágio do estado.

    1. Koty de Melo disse:

      Com certeza ele já deve estar vendo sim. Fica tranquilo que até o final da gestão é capaz de estarmos pagando pedágio até pra usar a marginal Tietê.

  12. And disse:

    Pra quem defende a privatização, porque não privatiza as forças armadas, de onde saiu esse energúmeno carioca e seu ex-presidente, que sempre mamaram nas tetas do governo e nunca trabalharam na iniciativa privada?

    Privatização só serve para injetar dinheiro público na iniciativa privada. Não precisa de pensar muito para entender a lógica que o serviço privatizado gera muito mais custo ao estado.

    Tarcísio vai terminar de acabar com o estado de SP, igual Bolsonaro fez com o governo federal

    1. Antenor Cezar de Oliveira Netto disse:

      And deveria se identificar como esquerdista sem noção, não escreve nem o próprio nome, quer debater sem conhecimento, o próprio Mário Covas privatizou a Comgás que aliás era uma empresa saneada, que dava lucro, mas simplesmente esqueceu das deficitárias, acabou com o sistema de ensino dando poder total a APM e fechando várias escolas, pessoal da esquerda tem muito maís que a esquerda fez, abram os olhos vejam o rombo nos cofres públicos, copa e olimpíadas, estádios super faturados, sem contar quanto foi pago no esquema FIFA, muitos de direita foram errados, mas nem chegam próximos aos da esquerda.

      1. And disse:

        Tenho muito mais conhecimento do que vc, te garanto.

        Mario covas é um safado que queima no fogo do inferno. Foi ele que começou essa dinastia mortal do PSDB em SP. Acabou com a educação, saude e segurança.

        Toda privatização tem um esquema por trás. Vc sabe quem estava por trás da privatização da Eletrobrás? Jorge Lehmann. Hoje a principal acionista e mandatária é a empresa 3g. A Cepel já era.

        Vc já leu os jornais do mercado financeiro? Já viu como ficam ouriçados quando se falam em privatização? Vcs acham q eles estão preocupados com o serviço prestado, visto q eles não são usuários dos serviços públicos?

        O estado é o maior arrecadador de dinheiro do país. Imposto sempre entra. E se entrar pouco, o governo aumenta. Trabalhar com concessão é dinheiro garantido. Dória vendeu tudo que podia, não melhorou saude, educação, segurança. Aumentou impostos, reduziu investimento, cortou isenções para o povo e deu isenção aos empresários. Cadê a diminuição do estado?

        Vc acha q esses caras trabalham para quem? Pra nós que não é. Isso vale pra esquerda e direita. Só que a esquerda ainda dá alguma migalha. A direita nem migalha quer dar. Se o povo não fiscalizar e se politizar, nunca vai mudar. Vanos ficar entre o ruim e o horrível

      2. And disse:

        Não sei pq minha resposta anterior não foi publicada, mas vou tentar de novo.

        Tenho muito conhecimento e ciencia do que escrevo. Muito mais do que vc não consegue contra argumentar o que escrevi

        Toda privatização tem um esquema por trás, tenham certeza disso. Veja a Eletrobrás, que foi privatizada por pressão da 3g. Quem está por trás da 3g sao os mesmos que detem 40% da Americanas. Tirem suas conclusões.

  13. Tatiana Gomes De Almeida disse:

    Sou funcionária pública, mesmo assim acredito que a privatização é o melho caminho para atendimento da população!

  14. Rubens Ribeiro disse:

    A linha 4 é a melhor linha de São Paulo e é particular
    Sobre o valor da passagem até onde sei é o mesmo que as demais linhas

    1. Neroude barreto disse:

      O que não pode é a terceirização visar redução de custos, sem se ocupar com não precarizar o trabalho, COM DRÁSTICA redução de ganhos dos trabalhadores e piora das condições de trabalho, como se tem percebido no caso do METRO-SP.

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