Paraty vence concorrência do transporte em Jaboticabal (SP)
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Empresa que atua na cidade e na região foi adjudicada com valor de outorga de R$ 205 mil; concessão terá validade por 15 anos
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de Jaboticabal, interior de São Paulo, divulgou nesta quarta-feira, 11 de janeiro de 2023, o resultado da licitação para concessão dos serviços de transporte coletivo municipal.
A Comissão Permanente de Licitações informa que o objeto do certame foi adjudicado à empresa Paraty Fretamento, Turismo e Transporte Ltda, no valor de outorga de R$205.002,00.
Em lote único, a concessão terá prazo de 15 anos, prorrogável por igual período.
CERTAME ANTERIOR
Lançado em setembro passado, o certame foi suspenso pela administração poucos dias depois. De acordo com a prefeitura, o certame, marcado para o dia 11 de novembro, foi suspenso temporariamente, “em função da necessidade de reavaliação do objeto”.
A proposta da prefeitura é conceder os serviços de ônibus do município por 15 anos, período que poderá ser renovado.
A cidade vem enfrentando dificuldades para definir uma situação regular para os serviços de transporte desde 2019, quando a gestão municipal anterior decidiu instituir o programa Tarifa Zero dos ônibus municipais.
Em maio de 2021, como mostrou o Diário do Transporte, após uma série de problemas, a prefeitura decidiu acabar de vez com o Programa, contratando uma empresa por R$ 2,50 por passageiro em regime de contrato a título precário, válido por seis meses.
A empresa contratada foi a Pitangueiras Transporte Leone Ltda, que prestou serviços pelo Tarifa Zero. A prefeitura decidiu arcar no período da contratação com benefícios tarifários e complementações de subsídios num limite de R$ 175 mil por mês.
Os ônibus do programa “Tarifa Zero” pertenciam à empresa Pitangueiras Transporte Leone, que venceu em outubro de 2020 uma concorrência em caráter emergencial.
A prefeitura de Jaboticabal anulou posteriormente a permissão precária concedida à empresa Pitangueiras e decidiu contratar, sem licitação, a Viação Paraty em janeiro de 2022 pelo prazo de seis meses. Após esse prazo, a empresa, que tem sede em Araraquara, foi novamente contrata, até a conclusão do processo licitatório. Relembre: Jaboticabal assina contrato emergencial com a Viação Paraty / Jaboticabal (SP) estende contratação emergencial da Paraty por mais seis meses
No dia 25 de junho de 2022 a prefeitura retomou o processo licitatório, publicando Ato Justificativo para convocação de Audiência Pública destinada a debater a concessão da prestação de serviços do transporte coletivo urbano.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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