OUÇA: Ônibus EMTU, trens e metrô terão gratuidade de volta para todos os idosos de 60 a 64 anos
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Na capital paulista, benefício nos ônibus municipais gerenciados pela SPTrans foi retomado hoje
ADAMO BAZANI
A gratuidade para todos os passageiros com idades entre 60 anos e 64 anos voltará a ser aplicada nos transportes metropolitanos gerenciados pelo Governo do Estado de São Paulo em 1º de janeiro de 2023. Na capital paulista, os ônibus municipais gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte), voltaram a conceder a gratuidade nesta quinta-feira, 15 de dezembro de 2022.
Este benefício foi encerrado em 1º de fevereiro de 2021, após uma decisão em 23 de dezembro de 2020 (veja maias abaixo o histórico).
Apenas a gratuidade para pessoas com 65 anos ou mais estava sendo praticada porque para este público o benefício é garantido por lei federal, no Estatuto do Idoso.
A informação do retorno da gratuidade nos transportes metropolitanos foi confirmada também nesta quinta-feira (15) pelo governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, em entrevista coletiva na manhã.
Os transportes metropolitanos envolvem trens, metrô, monotrilho, ônibus do sistema EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), Corredor ABD (ônibus e trólebus) e o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
Garcia disse que incialmente o benefício voltaria apenas para pessoas de baixa renda, mas a Assembleia Legislativa ampliou para todos os idosos, independentemente da condição financeira.
“Para todos os idosos. A Assembleia [Legislativa] mudou a legislação em relação a isso. Nós tínhamos feito uma proposta para os idosos da extrema pobreza, a Assembleia avançou em relação a voltar a gratuidade por idade e não mais por faixa de renda e é isso que deve valer a partir de 1º de janeiro junto com uma decisão da Prefeitura de São Paulo que está tomando a partir de hoje” – prometeu Garcia.
OUÇA:
O Diário do Transporte havia mostrado que os deputados da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovaram em 29 de novembro de 2022, em sessão extraordinária, o projeto que autoriza o Executivo a conceder gratuidade no transporte público metropolitano (ônibus, trólebus e VLT da EMTU, trens e metrô) para pessoas entre 60 e 65 anos.
Os parlamentares alteraram o projeto original, enviado pelo governador, que previa a gratuidade da passagem apenas para pessoas de 60 a 65 anos em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no CadÚnico, do governo federal.
Essa exigência foi retirada do texto, por meio de um projeto substituto, que diz que o Poder Executivo estabelecerá as normas complementares necessárias à execução da lei.
Relembre:
ÔNIBUS DA CAPITAL PAULISTA:
Os ônibus municipais de São Paulo, gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte) voltaram a conceder a gratuidade para idosos entre 60 anos e 64 anos em 15 de dezembro de 2022, após publicação no mesmo dia de decreto do prefeito Ricardo Nunes, como mostrou o Diário do Transporte, em primeira mão.
Inicialmente, para ter acesso, basta a pessoa entre 60 anos e 64 anos apresentar o RG para o motorista e cobrador. Posteriormente, a prefeitura de São Paulo prometeu lançar um Bilhete Único para este público.
Relembre:
O Órgão Especial do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu em 23 de novembro de 2022, pela retomada do benefício nos ônibus de São Paulo.
Relembre:
A prefeitura decidiu não recorrer.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, determinou até então que o benefício fosse restabelecido a partir de 01º de janeiro de 2023, mas apenas para idosos de baixa renda.
A decisão judicial, entretanto, obrigoua volta da gratuidade para todos os passageiros com esta idade, independentemente de renda.
O benefício, antes liberado para a faixa etária em todas as faixas de renda, foi suspenso numa ação conjunta pouco antes do Natal, em 23 de dezembro de 2020, pelas gestões do então prefeito Bruno Covas e do governador João Doria. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/12/23/gratuidade-para-idosos-entre-60-e-65-anos-e-cancelada-por-doria-e-covas-no-transporte-coletivo-da-capital-e-regiao-metropolitana/
Na ocasião, a prefeitura alegou impacto nos custos do sistema de transportes.
No dia 16 de novembro de 2022, o diretor de Administração de Infraestrutura da SPTrans (São Paulo Transporte S/A), Anderson Clayton Maia, em audiência pública sobre o Orçamento na Câmara Municipal de São Paulo, apresentou uma estimativa de que serão necessários R$ 7,4 bilhões em subsídios em 2023 para o sistema de ônibus que deve custar R$ 12 bilhões para ser operado.
Relembre:
A ação foi movida pelo Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos Trabalhadores.
QUANDO FOI SUSPENSO:
O benefício, antes liberado para a faixa etária em todas as faixas de renda, foi suspenso numa ação conjunta pouco antes do Natal, em 23 de dezembro de 2020, pelas gestões do então prefeito Bruno Covas e do governador João Doria. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/12/23/gratuidade-para-idosos-entre-60-e-65-anos-e-cancelada-por-doria-e-covas-no-transporte-coletivo-da-capital-e-regiao-metropolitana/
QUANDO COMEÇOU:
A gratuidade para todas as pessoas entre 60 anos e 64 anos começou a ser aplicada nos ônibus municipais de São Paulo na época da gestão do prefeito Fernando Haddad, no dia 17 de março de 2014. Até então, a cidade concedia a gratuidade apenas para mulheres a partir de 60 anos.
Em julho do mesmo ano de 2014, na época de Geraldo Alckmin à frente do Governo do Estado de São Paulo, foi regulamentada a gratuidade para pessoas entre 60 anos e 64 anos nos transportes metropolitanos (ônibus e trólebus EMTU, trens e metrô).
A gratuidade para pessoas com 65 anos ou mais já estava sendo praticada porque para este público o benefício é garantido por lei federal, no Estatuto do Idoso.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Não tem como ativar os bilhetes que usávamos e incluindo o BOM, como vai ser essa mudança?
Não adianta o prefeitinho de São Paulo fazer propaganda que liberou a gratuidade para pessoa entre 60 e 64 anos, ele simplesmente acatou uma decisão judicial.
EU SEI QUE PRA TIRAR NOSSO DIREITO E MUITO FACIL , AGORA FICAM FAZENDO POUCO CASO DA SITUAÇAO ,GENTE UMA COISA E CERTO PARA BENEFICIAR O POBRE TUDO E DIFICIL ,ELES POE MIL DIFICULADADE ,ATE AGORA ELES NAO LIBERARAM E A LEI DETERMINA A PARTR DE 01 DE JANEIRO SEGUNDO O GOVERNADOR ,EU JA FUI NAS LOJAS PERNAMBUCANAS E JA FIZ O MEU CARTAO TOP ,MAS A EMTU PRECISA LIBERAR .
Fui no SPTrans e era mentira,dizendo q não está fazendo p idoso abaixo dos 65 anos
Fui na rua Augusto Carlos bauner,851 Itaquera
Agendaram e chegando lá disseram q o prefeito de sp não liberou