ANTT atende a pedidos de Andorinha, Progresso, Reunidas, Unesul, Ricco e Planalto para supressão e desistência de linhas, implantação de seções e paralisação de mercados

Publicado em: 1 de dezembro de 2022

Agência autorizou mais 33 empresas para operação em regime de fretamento

ALEXANDRE PELEGI

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou uma série de decisões no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 01º de dezembro de 2022.

Veja a seguir:

 

Decisão Supas nº 1.158: Deferir o pedido da Empresa de Transportes Andorinha S/A para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha LOANDA (PR) – PRESIDENTE PRUDENTE (SP), prefixo 09-0216-00.

Autorizar a paralisação dos mercados a seguir, na Licença Operacional – LOP de número 72:

I – de TERRA RICA (PR) para PRESIDENTE PRUDENTE (SP); e

II – de SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ (PR) e SÃO JOÃO DO CAIUÁ (PR) para PIRAPOZINHO (SP) e PRESIDENTE PRUDENTE (SP).

Esta Decisão entra em vigor em 07 de fevereiro de 2023.

 

Decisão Supas nº 1.159: Deferir o pedido da Viação Progresso e Turismo S/A para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha RESENDE (RJ) – ALÉM PARAÍBA (MG), prefixo 07-0089-00.

Autorizar a paralisação do mercado de RESENDE (RJ) para ALÉM PARAÍBA (MG), na Licença Operacional – LOP de número 64.

Esta Decisão entra em vigor em 06 de fevereiro de 2023.

 

Decisão Supas nº 1.160: Deferir o pedido da Unesul de Transportes Ltda para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha FOZ DO IGUAÇU (PR) – CARAZINHO (RS), via ITAPIRANGA, prefixo 09-0388-00.

Autorizar a paralisação dos mercados a seguir, na Licença Operacional – LOP de número 96:

I – de FOZ DO ICUAÇU (PR), SÃO MIGUEL DO ICUAÇU (PR), CAPANEMA (PR), PLANALTO (PR), PEROLA D’OESTE (PR) para DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), MONDAI (SC), RIQUEZA (SC);

II – de SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) para DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), MONDAI (SC), RIQUEZA (SC), PALMITINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), CORONEL BICACO (RS), SÃO MARTINHO (RS), BOA VISTA DO BURICA (RS), TRÊS DE MAIO (RS);

III – de MEDIANEIRA (PR), CÉU AZUL (PR) para DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), MONDAI (SC), RIQUEZA (SC), PALMITINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRÊS DE MAIO (RS);

IV – de CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) para MONDAI (SC), RIQUEZA (SC);

V – de PRANCHITA (PR) para DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), MONDAI (SC), RIQUEZA (SC), PANAMBI (RS);

VI – de SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR) para DESCANSO (SC), MONDAI (SC), RIQUEZA (SC);

VII – de BARRACÃO (PR) para DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), MONDAI (SC), RIQUEZA (SC), IJUI (RS);

VIII – de IJUI (RS) para SÃO MIGUEL D’OESTE (SC);

IX – de DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), MONDAI (SC), RIQUEZA (SC) para IRAI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), PALMITINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRÊS DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS), GIRUA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), IJUI (RS), PANAMBI (RS), CARAZINHO (RS);

X – de PANAMBI (RS) para DIONISIO CERQUEIRA (SC), CAIBI (SC).

Esta Decisão entra em vigor em 31 de janeiro de 2023.

 

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Decisão SUPAS nº 557, de 21 de junho de 2022, publicada no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, Seção 1, páginas.nºs 80 e 81,

Onde se lê:

“VI – De: BARREIRAS (BA) Para: FORTALEZA (CE)”

Leia – se:

“VI – De: BARREIRAS (BA) e LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) Para: FORTALEZA (CE)”

 

Decisão Supas nº 1.152: Deferir o pedido da Ricco Transportes Rodoviário e Turismo Eireli,  de desistência da implantação da linha TOBIAS BARRETOS (SE) – FEIRA DE SANTANA (BA), prefixo nº 21-0043-00, e suas seções.

Revogar a Decisão SUPAS nº 1.118, de 11 de novembro de 2022.

 

Decisão Supas nº 1.153: Deferir o pedido da Planalto Transportes Ltda para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção CURITIBA (PR) – EMBU DAS ARTES (SP), na linha JOACABA (SC) – SÃO PAULO (SP), prefixo 16-0059-00.

 

Decisão Supas nº 1.154: Deferir o pedido da Reunidas Transportes S/A para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha PORTO UNIÃO (SC) – PALMAS (TO), prefixo 16-0139-00.

Esta Decisão entra em vigor após 10 dias da data de sua publicação.

 

 

FRETAMENTO

Decisão Supas nº 1.155 / 1.156 / 1.157:

Autorizar as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento:

. G 4 TRANSPORTES EIRELI

. G. P. BELEI – TRANSPORTES LTDA

. GUERRINHA TRANSPORTE TURISMO E LOCADORA LTDA

. HOUSE LOCADORA TRANSPORTES LTDA

. I. A DA SILVA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

. JR CORPORATION E TRANSPORTE LTDA

. KOBAYASHI TURISMO LTDA

. MARTINI – TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA

. MULTI WP COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

. NAIARA TURISMO LTDA

. NATIVA FRETAMENTO LTDA

 

. PAULO CESAR TRANSPORTES LTDA

. RADIAL TRANSPORTE DE VEICULOS E CARGAS LTDA. – EPP

. RAIOS TOUR VIAGENS E TURISMO EIRELI

. RAPHA TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA

. TIM BUS TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA

. TOP THOUR LTDA

. TOPBUS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

. TRANS BRAATZ TUR TRANSPORTE DE PASSAGEIRO LTDA-ME

. TRANSPORTES PROGRESSO EIRELI

. VIACAO SAO MATEUS LTDA

. WLTOUR LTDA

 

. ARCO-IRIS FRETAMENTO LTDA

. BASSANI TRANSPORTES E TURISMO LTDA

. BRENO TURISMO E LOCAÇÕES LTDA ME

. CALUMAS TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA

. CIDO VAM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

. DANILO JOSE DA COSTA & CIA LTDA

. DS TURISMO LTDA.

. EXCLUSIVE TURISMO LTDA

. F D S DE ITAGUAI – TURISMO E FRETAMENTO – EIRELI

. FAEL TURISMO E FRETAMENTO LTDA

. FAST TRANSPORT TURISMO LTDA