Alesp aprova PL que permite ao Estado a criação de linhas curtas de transporte sobre trilhos para cargas e pessoas

Publicado em: 30 de novembro de 2022

Metade da malha ferroviária no Estado está abandonada ou subutilizada, e Governo paulista poderá agora reativá-la

ALEXANDRE PELEGI

O Estado de SP tem 5 mil quilômetros de trilhos. Neles, parte do transporte de cargas é todo operado pelas concessionárias federais Rumo, MRS e VLI.

Já o transporte de passageiros tem sua maior parcela em atividade na Grande São Paulo, operada pela CPTM e Metrô.

A outra metade da malha ferroviária no Estado está abandonada ou subutilizada.

Para reativar boa parte desses trilhos o Governo paulista conseguiu agora um grande instrumento: a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de SP) ) aprovou nessa terça-feira, 29 de novembro de 2022, o Projeto de Lei 148/22, proposto pelo Estado, que autoriza a retomada do modal ferroviário para transporte de cargas e pessoas através de shortlines — linhas de trajeto curto.

Elaborado pela Secretaria de Logística e Transportes, a legislação permite a exploração das ferrovias por três formas: através de autorização especial, concessão ou PPP (Parcerias Público-Privadas).

O secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, explica que o PL 148/22 é essencial para o Estado de São Paulo exercer, no setor ferroviário, a mesma relevância que detém na economia nacional. “Trata-se de um modal de suma importância para o PIB brasileiro, além de ser um meio de transporte mais sustentável, que vai gerar mais desenvolvimento e empregos ao Estado”, afirma Machado Neto.

Além das shortlines, que permitirão a retomada de trechos abandonados em vários municípios do Estado, a aprovação do PL 148/22 beneficia o transporte ferroviário de passageiros. Vale lembrar que o Governo paulista assinou em abril convênio com municípios que farão parte do TIC (Trem Intercidades) São Paulo-Campinas, o primeiro do interior.

O coordenador do GT Ferrovias SP, Luiz Alberto Fioravante tem feito reuniões técnicas com prefeitos, autoridades locais e empresários de vários setores em diversas cidades paulistas, como Santos, Campinas, Sorocaba, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Presidente Prudente.

Nos encontros, ele apresentou o PL 148/22, agora aprovado, e o Plano Estratégico Ferroviário de SP (PEF/SP), em preparação.

Fioravante acredita ser este um dos maiores projetos do governo paulista. “São Paulo deve ampliar sua capacidade logística contando com a malha ferroviária para transporte de cargas e de pessoas”, afirma Fioravante.