Segundo concessionária, contrato está sendo cumprido e melhorias estão sendo implementadas
ADAMO BAZANI
A ViaMobilidade descartou neste momento assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que vai ser proposto pelo Ministério Público de São Paulo para melhorar a operação das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos.
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social deu prazo de 10 dias para a companhia responder.
De acordo com a concessionária formada pelos grupos CCR e RuasInvest, em resposta nesta terça-feira, 18 de outubro de 2022, o contrato de concessão está sendo cumprido e que melhorias estão sendo feitas.
“A empresa vem executando o previsto no contrato de concessão, que está em seu primeiro ano de vigência, e, por isso, não existe motivo para TAC. Parte das melhorias implementadas desde fevereiro de 2022 já são percebidas: em setembro, as linhas 8 e 9 tiveram redução de 76% e 79%, respectivamente, no número de reclamações na comparação com o mês de março” – veja mais abaixo a nota na íntegra
Com isso, aumenta a convicção de o Ministério Público de São Paulo entrar na Justiça pedindo o rompimento do contrato da ViaMobilidade com o Estado.
Como mostrou em primeira mão o Diário do Transporte nesta segunda-feira (17), o Ministério Público de São Paulo cogita em pedir judicialmente a rescisão do contrato da ViaMobilidade (Grupos CCR e RuasInvest) pelas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos.
O promotor Silvio Antônio Marques da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social mandou ofício à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) para saber as medidas necessárias para a estatal reassumir as linhas caso ocorra o rompimento contratual.
informações sobre as medidas e prazo necessários para que a CPTM reassuma as Linhas 8 e 9 dos trens metropolitanos, caso seja determinada a suspensão ou rescisão administrativa ou judicial do contrato firmado com o Estado de São Paulo. – diz trecho do ofício do MP datado de 13 de agosto de 2022, ao qual o Diário do Transporte teve acesso nesta segunda (17).
Relembre:
Como havia mostrado o Diário do Transporte, o Ministério Público do Estado de São Paulo não tem mais dúvidas: vai pedir à Justiça uma indenização “multimilionária” contra a ViaMobilidade pelas falhas e transtornos constantes nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, principalmente no início da concessão.
De acordo com o promotor Silvio Antônio Marques, o pedido de indenização é uma certeza ao fim das investigações. Só falta definir o valor, que será alto.
Já a rescisão de contrato é ainda encarada como uma possibilidade pelo Ministério Público.
Relembre:
Veja nova nota na íntegra da ViaMobilidade
“A empresa vem executando o previsto no contrato de concessão, que está em seu primeiro ano de vigência, e, por isso, não existe motivo para TAC. Parte das melhorias implementadas desde fevereiro de 2022 já são percebidas: em setembro, as linhas 8 e 9 tiveram redução de 76% e 79%, respectivamente, no número de reclamações na comparação com o mês de março”
Além disso, serão investidos R$ 3,9 bilhões em melhorias nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda. Entre as ações já implementadas, estão:
- Revisão geral em 14 trens;
- 18,48 Km ação corretiva nos trilhos.
- Inspeção em 100% das catenárias nas duas linhas, que soma 172km;
- 100% de correção nas caixas de redução dos trens;
- 28 estações com banheiros reformados, totalizando 130 boxes;
- 18 estações com pintura interna e externa;
- Manutenção preventiva nos mais de 800 aparelhos de ar-condicionado e limpeza de toda a frota.
A ViaMobilidade aumentou em 20% o número de trens e hoje opera com um total de 42 nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda. No início da concessão, eram 18 trens na linha 8 e 17, na linha 9. Hoje, a linha 8 roda com 20 e a linha 9, com 22 trens.
A concessionária já confirmou também a aquisição de 36 novos trens da empresa Alstom, compondo uma frota de 288 carros (vagões) para o transporte de pessoas, que começam a chegar nos próximos meses.
Em nota, a STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos) informou apenas que prestará os esclarecimentos ao Ministério Público.
“A Secretaria de Transportes Metropolitanos, assim que devidamente oficiada, prestará os devidos esclarecimentos ao Ministério Público a respeito da concessão das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda”
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes