Falência da Itapemirim: ANTT diz que não foi notificada, são mantidas suspensões de linhas da Itapemirim/Kaissara e guichês no Tietê são desmontados
Publicado em: 22 de setembro de 2022
Além de decretar a falência das empresas do Grupo Itapemirim, Justiça de São Paulo autorizou que a Suzantur operasse todas as linhas rodoviárias
ADAMO BAZANI
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou nesta quinta-feira, 22 de setembro de 2022, que ainda não foi notificada da decisão judicial desta quarta-feira (21), que decretou a falência das empresas do Grupo Itapemirim, incluindo as companhias de ônibus rodoviários Viação Itapemirim e Viação Caiçara (Kaissara).
Como mostrou em primeira-mão o Diário do Transporte, além de decretar a falência, o juiz João Oliveira Rodrigues Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, bloqueou os bens da Piva Consulting, do dono da Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus, e autorizou que a empresa Suzantur opere por um ano todas as linhas rodoviárias do Grupo. O período pode ser prorrogado por mais um ano.
Relembre:
A ANTT destacou que a Itapemirim e Kaissara estão proibidas de vender passagens porque ambas empresas estão com as frotas inadequadas. Entretanto, os passageiros que já compraram os bilhetes devem ser transportados até 12 de outubro – 30 dias depois da última publicação oficial que suspendeu as linhas.
Os passageiros também podem pedir reembolso à Itapemirim e à Kaissara ou ainda solicitarem transferência sem custo para outras empresas.
O Diário do Transporte esteve no início da noite desta quinta-feira (21) no Terminal Rodoviário do Tietê, o maior da América Latina, e um dos principais pontos atendidos pela Itapemirim/Kaissara.
Os guichês estavam sendo desmontados.
As placas com os nomes das empresas Itapemirim/Kaissara e com os destinos foram retiradas.
O local estava isolado. Dentro, ainda havia alguns computadores e telefones.
Não havia mais vidros nos guichês
Veja a resposta na íntegra da ANTT:
Até o momento, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não foi notificada pela Justiça sobre a decisão a respeito da Itapemirim/ Kaissara.
É importante enfatizar o trabalho preventivo e proativo de monitoramento que a Agência vêm desempenhando desde os primeiros sinais de dificuldades operacionais das empresas citadas, o que se comprova com a Portaria SUFIS nº 36, de 19 de abril de 2022, que aplicou a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da Itapemirim até a decisão de mérito do Processo Administrativo Ordinário ou até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas (processos 50500.007985/2022-55 e 50500.003942/2022-09). No que se refere às linhas da Viação Kaissara, em 2 de setembro foi publicada a Portaria SUFIS nº 66, que aplicou a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da empresa, excetuando-se as listadas no art. 2º (10 linhas), até a decisão de mérito do Processo Administrativo Ordinário ou até que fosse cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas. A última medida adotada se deu com a Decisão Supas Nº 855, publicada no DOU em 12 de setembro, que suspendeu a comercialização de bilhetes da Kaissara. Com isso, ficou suspensa a venda das 10 linhas que anteriormente tinham sido autorizadas a circular. Porém, a decisão permite a realização de viagens já vendidas por até 30 dias após a publicação no DOU, de modo a evitar prejuízos aos compradores.
Para a execução das medidas cautelares a ANTT levou em consideração a segurança e a garantia dos direitos dos usuários.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Imagino que a ANTT não vai aceitar a decisão.
A mesma deve recorrer.
Não há como cumprir pela legislação. O art. 49 da Lei nº 10.233/2001 não se aplica ao caso, pois não há permissivo legal para autorizar em caráter especial ou emergencial, mercados operados em regime de autorização”, conforme Nota Técnica nº 4622, de 28 de julho de 2022.
Lembrando que tanto a Itapemirim como a Kaissara já não operam as suas respectivas linhas há mais de 30 dias e a maioria dos seus mercados já são operados por outras empresas.
Muito triste essa imagem .
Será que a Suzantur terá frota para atender todas essas linhas da Itapemirim/Kaissara ?
Porque não passaram para as empresas já experientes no ramo , Penha , Gontijo , Guanabara, Águia Branca e Garcia ?? não intendo essa decisão, muito estranha …
Os vidros nos guichês já não tinha desde o ano passado (acho que até mais, pois na verdade a Itapemirim estava operando com o balcão aberto daquela forma). E só tinham tirado os destinos dos letreiros, além das placas obrigatórias da ANTT.
Quanto ao movimento, já tinha poucos funcionários nos balcões desde o ano passado também.
O Brasil perde uma grande empresa a Itapemirim era uma das maiores empresa de ônibus.
Interesse.Só aceita se for da Grande SP,que preferem considerar “o próprio Brasil,desde sempre”.O resto é 100% fraude.
Acho que deveria ser repartidas as linhas para mais empresas com frota nova para segurança dos passageiros
Uma pena ver como uma grande empresa falir assim minha familia mora em minas gerais atendida pela itapemirim depois a kaissara dai ficou pior a qualidade dos servicos e onibus também
Esperamos que esta nova empresa preste melhores e bons serviços para os passageiros que vão utilizar os serviços rodoviarios que coloquem onibus leito pois a viagem de SP A IPANEMA MINAS GERAIS Dura 14hs
Em junho comprei passagem e até o momento não me devolveram o valor!! Com certeza vou perder 184,00 está debitando no meu cartão e o prazo não foi cumprido. Né prometeram devolver em até 90 dias e até o momento nada!! Muita safadeza!!
O Grupo Guanabara foi no Guiche e fez a limpa,me parece que o Abraão já estava planejado colocar o grupo Guanabara la
Bom dia
Este dia foi muito triste,fiquei sabendo aqui pelo DT,da decisão supra da falência das empresas do grupo.Trabalhei por quase 10 anos nos anos de ouro da empresa e vê-la ir a falência e inacreditável.Na minha época eram 28.000 funcionários ,e pensar que tudo começou a ruir quando o Sr Camilo Cola Filho assumiu sua administração desastrosa.
Infelizmente este dia chegou .pensei que nunca chegaria.So tristezas.