Bolsonaro libera de R$ 2,5 bilhões para financiar gratuidades nos transportes públicos para idosos

Publicado em: 25 de agosto de 2022

Dinheiro será destinado a estados e municípios

ADAMO BAZANI

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 25 de agosto de 2022, a medida provisória que libera R$ 2,5 bilhões para estados e municípios com o objetivo de ajudar a bancar as gratuidades para idosos com 65 anos ou mais nos ônibus, trens e metrôs.

Considerado um socorro para o setor de transportes públicos, um dos mais afetados pelos efeitos econômicos da pandemia de covid-19, o projeto com a previsão da verba para este ano foi aprovado na Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Emergência (PEC 15/22), a chamada PEC Kamikaze, que somou mais de R$ 40 bilhões.

Com isso, os R$ 2,5 bilhões ficarão fora do teto de gastos, não ferindo a lei de responsabilidade fiscal.

Os principais pontos incluídos na PEC são:

Gratuidade de idosos no transporte público: compensação de recursos aos Estados para cobrir os gastos com o benefício, com custo estimado em R$ 2,5 bilhões;

Bolsa Família, atual Auxílio Brasil: ampliação de R$ 200 no benefício, passando para R$ 600 mensais; cadastramento de 1,6 milhão de novas famílias, com custo estimado total de R$ 26 bilhões;

Auxílio Diesel para caminhoneiros: benefício de R$ 1 mil mensais, a um custo estimado de R$ 5,4 bilhões;

Vale-Gás: pagamento de R$ 60 por botijão de 13 kg a cada dois meses, com custo estimado em R$ 1,05 bilhão);

Estímulo ao Etanol: repasse de até R$ 3,8 bilhões para que governos estaduais mantenham oo ICMS em 12% sobre o combustível.

Taxistas: auxílio para compensar os gastos com combustível. Custo estimado de R$ 2 bilhões;

Alimenta Brasil: suplementação orçamentária de R$ 500 milhões.

 Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes